segunda, 11 de novembro de 2019

Lena Guimarães
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Raniery insiste em CPI

23 de outubro de 2019
O deputado Raniery Paulino, líder da oposição na Assembleia, diz que a cada dia está mais convencido da importância de uma CPI para investigar as Organizações Sociais contratadas pelo Governo do Estado para administrarem unidades de Saúde e Educação.

Sua posição não tem nada a ver com qualquer desconfiança em relação ao trabalho que é desenvolvido pelo Gaeco/MPPB, mas porque considera importante estabelecer o contraditório, e para que aqueles que “se sintam atacados na sua honra, que se sintam aviltados e indignados - o que é normal – possam se defender”.

Para Raniery, “quem porventura faz reclamações em relação ao Ministério Público e ao Judiciário, poderia encontrar no Parlamento essa guarida de se estabelecer o contraditório, um amplo debate sobre o que tem acontecido na Paraíba”.

Ele conta que desde 2012 que acompanha as organizações sociais. Lembra que teve oportunidade de votar contra essas contratações na CCJ e no plenário. Por isso, diante dos fatos revelados pelas investigações, apresentou Projeto de Lei que revoga a Lei Estadual 9.454/2011 que é justamente a que qualifica as organizações sociais.

“É um atestado de ineficiência do Estado quando ele chama um terceiro para fazer a sua gestão, especialmente no que é essencial, nas funções eminentemente de estado, como saúde, e educação”, argumenta.

Com a revogação da Lei 9.454/2011, que institui o programa de gestão pactuada na Paraíba, ele deixa de existir e de produzir “danos irreparáveis a população paraibana. De igual modo a Lei 11.233. Segundo o TCE, que aliais já formalizou mais de 10 processos para analisar despesas por OS, contratadas pelo governo, os resultados são muito prejudiciais para os cofres públicos”, sustenta.

O líder lembra que foram detectados excessos de gastos e despesas não comprovadas. Somente no Hospital de Emergência e Trauma, sob a gestão da Cruz Vermelha, os prejuízos passaram de R$ 20 milhões.

Ele estranhar que apesar das comprovações dos danos, o governo da Paraíba insista em manter as entidades privadas, que recebem o título de organizações sociais, tanto que já ocorreram vários decretos de intervenções.

Ele resume o quadro: “A verdade é que na Paraíba as organizações sociais estão desmoralizadas”. Outra verdade: só a oposição quer CPI.

TORPEDO

"Celso conheceu a crueza do inóspito Sertão Paraibano, vivendo na pele suas dificuldades, como a seca. Isso aguçou sua sensibilidade no desenvolvimento de pensamentos voltados ao Sertão, que precisam ser considerados no desenvolvimento de políticas públicas eficazes para essa região." Da deputada Pollyanna Dutra, que aprovou por unanimidade lei instituindo que 2020 será o “Ano Censo Furtado”, alusão aos 100 anos do seu nascimento.

Intercâmbio. CMJP, ALPB e PMJP formaram comitiva que cumpriu agenda política e participou do Los Angeles Brazilian Film. “Essência”, produzido pela TV Câmara, viabilizou o intercâmbio cultural e de negócio com os EUA.

Prêmio. João Corujinha, presidente da Câmara de João Pessoa, recebeu o Prêmio de Reconhecimento Especial pelo conteúdo da obra e Reconhecimento Internacional como Instituição Apoiadora da Cultura Brasileira.

Encontros. Corujinha, ao lado do vereador Bruno Farias (PPS), do deputado Eduardo Carneiro (PRTB) e do diretor da Funjope, Maurício Burity, participou de encontro com a vice-prefeita de Los Angeles e a Diretora de Comércio.

Bons frutos. “A vice-prefeita se comprometeu em mostrar os caminhos para que as relações entre João Pessoa e Los Angeles se estreitem cada vez mais. Temos certeza dos frutos positivos que vamos colher”, disse Corujinha.

Exemplo. “Foi para além do intercâmbio cultural, estabeleceu pontos comerciais importantes. É preciso sair do pensamento pequeno e desbravar o mundo”, disse Bruno. O prefeito João Dória cumprirá a mesma agenda.

Condenada. A Câmara Criminal do TJPB negou provimento a apelo da ex-prefeita de Caaporã, Jeane Nazário dos Santos, condenada a pena de 3 anos e 6 meses de detenção pela prática do crime previsto na Lei das Licitações.

ZIGUE-ZAGUE

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parabenizou o projeto ‘Você no Senado’, da senadora Daniella Ribeiro, em parceria com a Fundação Milton Campos.

“Esse trabalho que a senadora Daniella está fazendo, de trazer vocês aqui, é fundamental. Certamente vai se estender e será bom exemplo para os demais senadores”.

 

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