domingo, 17 de fevereiro de 2019

Edinho Magalhães
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Quem não deve…

10 de fevereiro de 2019
O ‘RenovaBR’, movimento nacional criado para lançar lideranças na política brasileira, que tem como lema a ‘ficha limpa’, a transparência e a responsabilidade com o dinheiro público, conseguiu eleger dezenas de deputados estaduais, nove federais e um senador da República. O movimento acredita na renovação política pelo Legislativo e, passadas as eleições, levanta a bandeira de que a mudança também passa pela Justiça. Por iniciativa do senador recém-eleito Alessandro Vieira (Rede-SE), apoiado pelo ‘RenovaBR’, foi protocolado na última quinta, 7, na Secretaria Geral da Mesa do Senado, pedido de criação de uma nova CPI do Judiciário, intitulada ‘CPI das Cortes Superiores’, com 27 assinaturas mínimas necessárias de Senadores.

A ideia é investigar alguns eventuais desvios de atuação de ministros que compõem o STJ e o STF, por exemplo, e que, na visão do movimento, estariam cometendo excessos e incoerências como: a) abuso do número de ‘pedidos de vistas’(a perder de vista); b) desobediência ao princípio do colegiado; c) desrespeito ao tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado; d) abuso de decisões contraditórias para casos idênticos; e) práticas de atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.

Investigar em busca de transparência e coerência nunca é demais e, infelizmente, na lista das 27 assinaturas coletadas, não havia nenhuma dos três senadores paraibanos. Uma lástima!

Agora o ‘RenovaBR’ lança uma campanha nacional em busca de apoio da sociedade à criação dessa CPI pois alerta que os senadores signatários estariam sendo pressionados a retirarem suas assinaturas da lista. Mas, quem não deve, não teme! Eis uma boa oportunidade para os senadores paraibanos reverterem suas posições, encorajando os colegas. É preciso avançar!

No Estadão

A movimentação do deputado Pedro Cunha Lima em torno da presidência da Comissão de Educação da Câmara repercutiu na grande imprensa. A edição de sexta do ‘Estadão’ vem com apoio à sua candidatura, com foto e frase sobre o assunto.

Repercussão

Falando no deputado Pedro ele fez questão de repercutir pelas redes sociais, mais um escândalo veiculado na imprensa paraibana, com áudios gravados envolvendo secretários estaduais da Paraíba em suposto caso de fraude em licitações na saúde.

Alerta eleitoral

O advogado paraibano Telson Ferreira, Desembargador Eleitoral do TRE-DF e presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral, alertasobre a necessidade dos candidatos em 2018 de prestarem contas à Justiça Eleitoral. “As últimas eleições foram patrocinadas com recursos públicos e, mais do que nunca, os partidos e candidatos devem fazer essa prestação, sob pena de devolução dos recursos recebidos”. Falou e disse!

Bloco sem o PT

O PT ficou de fora do bloco independente liderado pelo senador Veneziano Vital, formado pelo PSB, PDT, PPS e Rede. E quem explica é a líder do PPS: “ninguém está disposto a fazer oposição radical e cega contra o Governo”. O PT se juntou ao PROS...de Fernando Collor.

Cooperação técnica

Em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional, a Atricon, Associação Nacional dos Tribunais de Contas, presidida pelo paraibano Fábio Nogueira, reuniu no TCU em Brasília, representantes dos TCEs de todo o Brasil, semana passada, em torno do I Fórum do Acordo de Cooperação Técnica, para “harmonização de procedimentos contábeis”.

Estréias

Logo após a posse, os deputados paraibanos Ruy Carneiro e Julian Lemos estrearam na tribuna da Câmara. Ruy fez enfático discurso lamentando a descoberta do escândalo da Cruz Vermelha na Paraíba, e Lemos fez acirrada defesa em favor do Nordeste e dos nordestinos.

Nova lei antidrogas

O ministro paraibano Marcelo Ribeiro Dantas, do STJ, entregou esta semana ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei que moderniza a legislação de políticas públicas sobre drogas. Ribeiro Dantas presidiu comissão de juristas que atuou sobre o tema e propõe novos critérios para separar usuário de traficante e combater o tráfico internacional.

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