quarta, 17 de julho de 2019

Lena Guimarães
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Protagonismo do Legislativo

05 de julho de 2019
O governo pode até tentar posar de vitorioso por conta da aprovação da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara Federal, mas para quem acompanhou sua tramitação até aqui, é impossível não atribuir a ampla maioria – 73,46% dos votos, ou 36 contra 13 – as articulações do presidente Rodrigo Maia (DEM) e dos líderes de partidos não alinhados ao PT.

Os protagonistas dessa primeira vitória são os parlamentares, que gastaram tempo negociando a proposta, ponto a ponto, e que costuraram um acordo que permitiu um texto-base com apoio de 17 partidos. Só sete legendas de esquerda continuaram rejeitando alterações no modelo atual que está falido: PT, PCdoB, PSB, PDT, PV, Rede e Psol.

A proposta do governo foi modificada. O líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP), foi um dos primeiros a criticar alterações nas regras de aposentadoria do trabalhador rural. Os partidos que influencia decidiram que votariam contra mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para deficientes carentes e idosos miseráveis, assim como não aceitariam desconstitucionalização do sistema previdenciário.

O relator aceitou as ponderações e retirou os pontos, que também eram os mais criticados pelos partidos de esquerda. Mas nem assim conseguiu que mudassem de opinião. Passaram a questionar qualquer número do governo, na tentativa de evitar as mudanças que podem garantir a sobrevivência do sistema diante do custo, dos privilégios para algumas categorias e do aumento da perspectiva de vida do brasileiro.

Ontem foi mais um dia de gritos e insultos. Na falta de argumentos, avança a ignorância, o destempero, a agressividade. O anúncio da aprovação do texto-base foi comemorado com aplausos pelos vencedores e vaias pelos perdedores, o que provocou reação do presidente, Marcelo Ramos (PL): “Aqui não é jogo de futebol, não é briga de torcidas”.

Os Estados e Municípios, por enquanto, ficaram de fora. Não por falta de empenho de Rodrigo Maia e dos líderes, mas porque os governadores do Nordeste, a maioria de esquerda, queriam o bônus da reforma (vai solucionar os déficits em suas previdências) mas não seu ônus eleitoral. Os parlamentares não aceitaram o jogo.

O Legislativo cresceu nesse processo. E Rodrigo Maia conquistou lugar no seleto grupo dos protagonistas da política nacional.

TORPEDO

"Quando o bandido afronta a polícia, ela tem que responder. No instante que o policial morreu e outro foi atingido, não foram feridas apenas duas pessoas, mas um Estado inteiro. Quando os criminosos morreram ao trocar, mais uma vez, tiros com a polícia, quem venceu foi o Estado e a sociedade." Do comandante da PM, coronel Euller Chaves, no Correio Debate da 98,3 FM, sobre a morte de oito suspeitos de assalto a banco e assassinato de policial pernambucano.

Proteção. A aprovação da proposta que autoriza porte de arma nas propriedades rurais, foi elogiada pelo dirigente da Asplan, José Inácio de Morais. Disse que só quem vive no campo sabe como é não poder reagir a bandidagem.

Força do DEM. O deputado Efraim Filho garante que o DEM tem nomes com densidade eleitoral que lhe assegura a condição de concorrer em faixa própria à prefeitura de João Pessoa. Citou Felipe Leitão, Raoni Mendes e ele.

Prioridades. Tovar Correia Lima aprovou as escolhas da bancada paraibana para emendas ao orçamento da União de 2020, e destacou duas: A duplicação da BR-230 até Cajazeiras e o 3° ramal da transposição, o de Piancó.

Benefícios. “O terceiro eixo da transposição é a garantia de água para milhares de paraibanos no interior do Estado e a duplicação da BR-230 é essencial para o crescimento econômico da nossa Paraíba”, explicou Tovar.

Mazureik. Será hoje, às 19h, no Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens (em frente ao Astréa), a missa de 7° dia de Mazureik de Morais, que além de médico brilhante, foi político que fez a diferença na Paraíba.

Fraude. O presidente do TJPB, Márcio Murilo determinou restrição de acesso e consulta aos processos de precatórios, para resguardar os interesses dos credores e beneficiários de precatórios de possíveis fraudes e golpes.

ZIGUE-ZAGUE

O presidente Rodrigo Maia está conversando com líderes partidários para garantir a votação do 1° turno da reforma da Previdência em plenário já na quarta-feira.

Jair Bolsonaro escolheu o subprocurador-geral do DF, Carlos Velloso Filho, para ministro substituto do TSE. É filho do ex-presidente do STF, Carlos Velloso.

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