sexta, 20 de setembro de 2019

Lena Guimarães
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Projeto em risco

06 de setembro de 2019
Ao apontar, em delação premiada, Coriolano Coutinho como integrante do grupo que teria orquestrado contratação do escritório de advocacia Bernardino Vidal para “recuperar créditos tributários da PMJP”, garantindo a devolução de parte dos honorários (esquema de propina), a ex-secretária Livânia Farias direcionou os holofotes para o irmão, que na época era prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho.

As revelações de Livânia Farias e mais os documentos colhidos durante a investigação, levaram o Gaeco/MPPB a apresentar denúncia à Justiça contra os dois já citados e mais o ex-procurador Gilberto Carneiro e Laura Farias, e pedir, além da responsabilização penal, a devolução de R$ 7,7 milhões pagos ao escritório. O dano para a Prefeitura de João Pessoa foi estimado em R$ 49 milhões.

O caso começou em junho de 2011, com a apreensão de R$ 81 mil, em um Fox 1.6 dirigido por Rodrigo Lima da Silva, que pegou o dinheiro em Recife. No pacote, uma folha de papel identificando como seria a distribuição dos valores: G, de Gilberto Carneiro, R$ 28 mil; L, de Livânia Farias, R$ 10 mil; C, de Coriolano Coutinho, R$ 39 mil; e Dra. Laura, R$ 4 mil.

Depois das primeiras notícias, o caso sumiu. Com a delação de Livânia, foi resgatado e expôs o mesmo grupo que a Operação Calvário investiga por desvios e enriquecimento ilícito com verbas da Saúde.

Até aqui, o que se sabia não dava para atingir diretamente Ricardo Coutinho. Agora, todos estão curiosos com o que mais disse Livânia Farias, que esteve no grupo mais próximo do socialista desde que foi eleito prefeito da Capital, e depois passou os oito anos dos dois mandatos de governador na poderosa Secretaria de Administração, que cuida da folha e contratos do Estado, como foi o caso da Cruz Vermelha.

Como o Gaeco não tem partido, as revelações e as denúncias atingem a imagem do PSB e dos líderes, além de dar um forte discurso à oposição. Também não é inteligente subestimar o eleitor, que nunca esteve tão consciente sobre os danos da corrupção. Basta olhar para Lula, que antes mesmo de ser formalmente acusado, já tinha perdido o encanto para boa parte da opinião pública.

Livânia pode se transformar no maior cabo eleitoral da oposição. Os segredos que já não guarda podem dificultar o projeto do PSB para as eleições do próximo ano.

TORPEDO

"A pessoa idosa tem o direito de viver com dignidade e segurança, sem ser objeto de exploração e maus tratos físicos ou mentais. E os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade."

Da deputada Edna Henrique, que apresentou projeto para excluir da sucessão os herdeiros que forem condenados por crimes contra idosos.

Pensão

O prefeito Romero Rodrigues (Campina Grande) elogiou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro, de conceder pensão vitalícia para crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018. “É apoio grande aos pais”.

Sentença

A Terceira Câmara Cível do TJPB manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, por atos de improbidade administrativa. O relator foi Marcos Cavalcanti.

Crimes

No III Congresso Internacional de Direito tem, hoje, mesa redonda sobre Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro com Fabiano Emídio de Lucena Martins (PF), Solom Benevides (UFPB) e José Bezerra Pires.

Reforma

O desembargador Sérgio Torres Teixeira (TRT-6) falará sobre Compliance e Reforma Trabalhista. Serão debatedores o juiz Virgínio Henriques de Sá e Benevides e a advogada Maria Glaucia Gaudêncio.

Eleições

Na sequência, Eleições e Governança, com a professora Vânia Siciliano Aieta (UFRJ). Serão debatedores o procurador-Geral Fábio Andrade Medeiros e o professor Marcelo Weick Pogliese (UFPB).

Final

A Conferência de encerramento do Congresso, que teve inscrições esgotadas, será com o Doutor José Julio Fernández Rodríguez, titular de Direito Constitucional da Universidade de Santiago de Compostela.

ZIGUE-ZAGUE

< Jair Bolsonaro indicou o procurador Augusto Aras para a PGR. A escolha foi fora da lista do MPF. Jorge Oliveira disse que o programa que apresentou justifica escolha.

> O Presidente também sancionou a chamada Lei de Abuso de Autoridade com 19 vetos, atendendo ponderações da magistratura, procuradores e policiais.

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