domingo, 08 de dezembro de 2019

Lena Guimarães
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Prisão em pauta

17 de novembro de 2019
Semana passada, tivemos dois dias de discussão intensa na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em uma tentativa de votar o parecer - já pela admissibilidade – da Proposta de Emenda à Constituição - 410 - que tramita desde março de 2018, mas que ganhou visibilidade com a decisão do Supremo, que entendeu agora que prisão só após trânsito em julgado.

Teve de tudo: obstrução de deputados membros, de partidos, requerimentos de retirada de pauta, discursos acalorados de todos os lados, com citações enfáticas à cláusula pétrea. Essa semana poderá ser decisiva em relação ao debate sobre o assunto. A Comissão volta a se reunir para decidir se a-vançam ou não com as mudanças. No Senado, também tramita uma PEC, a 05/2019, do senador Ori-ovisto Guimarães, subscrita por outros 38 parlamentares, entre eles, a paraibana Daniella Ribeiro.

Há quem busque outra saída. As mudanças no Código de Processo Penal, que eu até já citei no ví-deo anterior, podem ser alternativa para uma definição sobre prisão após condenação em segunda instância. Pelo menos é o que aposta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para não ter que mexer diretamente na Constituição.

Já o presidente do Senado, David Alcolumbre, chegou a suscitar a instalação de nova Constituinte, a última é a de 1988. Falou, depois pisou no freio, e agora diz que vai consultar os líderes e até o ple-nário, se necessário. Por outro lado, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, já anunciou a data para votação pelo Colegiado de Líderes: dia 20 deste mês.

No âmbito da própria comissão do Senado, a discussão está prevista para a próxima terça-feira. Outros cinco projetos de lei, que determinam a prisão após condenação em segunda instância, tam-bém estão na pauta. Os PLs alteram o Código de Processo Penal. Só um adendo: o CPP voltar à pauta é pelo simples fato de que os parlamentares precisam dar uma resposta. Seria uma saída honrosa. E eu conto com isso, aliás, todos contamos.

Porque, sinceramente, esse Congresso que aí está, com tantos políticos corruptos, denunciados e condenados, não tem a menor idoneidade moral, salvo algumas exceções, para uma nova Assembleia Constituinte.

Torpedo

A UFPB e a UFCG mostraram, mais uma vez, seu grande valor, não só para a Paraíba, como para o país, tendo em vista que as universidades contribuíram, respectivamente, como a primeira e a segunda, entre os dez maiores depositantes de patentes no Brasil, em 2018.

Do senador paraibano Veneziano Vital do Rego, sobre o ranking nacional de patentes que colocou as duas instituições com as primeiras do Brasil.

Vida que segue

O ex-presidente do PSB da Paraíba, Edvaldo Rosas, disse ter recebido várias ofertas de partido, no que se refere à filiação. “Vamos analisar com calma”. Disse ainda que pretende sentar com todos que hoje apoiam o governador João Azevêdo, seja de outros partidos ou do próprio PSB.

Vida que segue 2

Rosas disse que o objetivo em pensar em um projeto para as eleições de 2020 e as de 2022, quando João deve disputar a reeleição. Não só no âmbito municipal e estadual, mas no campo nacional. “Nós vamos construir com muita gente, não só uma pessoa”.

Competência

A vice-governadora Lígia Feliciano assumiu o comando do Estado na última sexta-feira. João Azevêdo embarcou junto com os governadores do Nordeste em missão na Europa. Lígia dispensa comentários. É uma política que tem competência e tem trabalho para melhorar o Estado.

Filme

O deputado Buba Germano disse que não deixa o PSB e tem certeza de nem o governador João Azevêdo vai pedir pra ele sair da legenda, muito menos o ex-governador Ricardo Coutinho vai pedir para que ele faça oposição a João.

Feminicídio

O TJPB é um dos parceiros da Universidade Estadual da Paraíba na promoção do ‘1º Seminário Integrador: Feminicídio em foco’, que acontecerá em 11 de dezembro, no Centro de Convenções Raymundo Asfora, em Campina Grande.

Zigue-zague

O tabelião Germano Toscano, presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, participará do 21º Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, dia 27 deste mês, em Aracaju (SE).

Entre os palestrantes, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Alexandre Chini e o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Marcelo Buz.

Sony Lacerda - interina

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