domingo, 15 de setembro de 2019

Lena Guimarães
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Porto absolve RC

12 de julho de 2019
A oposição esperou quatro anos e nove meses para o TRE julgar a Aije do Empreender, que pedia a cassação do ex-governador Ricardo Coutinho por abuso de poder econômico e conduta vedada nas eleições de 2014, quando conseguiu a reeleição.

Nessa Aije estavam concentradas as maiores expectativas de reconhecimento de uso da máquina pública no enfrentamento de Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima pelo governo, até porque o MPE também pediu a cassação do socialista, e citou provas que confirmariam que o Empreender foi usado para conseguir apoio político.

Foi um duelo de gigantes do direito eleitoral. Defendendo Ricardo Coutinho, os advogados Marcelo Weick e Fábio Brito. Na acusação, o procurador Victor Veggi (MPE) e como assistente, o advogado Harrison Targino, representando o PSDB.

A defesa solicitou a extinção da Aije, argumentando que houve perda de objeto, uma vez que Ricardo Coutinho já deixou o governo. O relator, José Ricardo Porto rejeitou, e foi seguido pela Corte.

Na sequência, o Procurador apresentou seu parecer, detalhando provas obtidas, inclusive relatório de perito apontando que o Empreender não seguia critérios estabelecidos pela norma que o criou e que foi concedido no ano eleitoral de forma ampla.

O advogado Harrison Targino disse que “o conjunto da obra é grandioso”. Que o mecanismo do Empreender foi feito para permitir seu uso político, e que deu-se dinheiro público sem controle, numa forma ultrapassada de fazer política.

Os advogados Fábio Brito e Marcelo Weick iniciaram sustentando que jamais tiveram receio do julgamento da Aije e que o adiamento do julgamento não interessava. Depois, atacaram as provas testemunhais, que teriam sido obtidas sem contraditório, e principalmente a perícia técnica, que avaliou o Empreender e a contratação de pessoal.

Apresentaram números e citaram documentos refutando cada prova apresentada. Concluíram pedindo a absolvição do ex-governador Ricardo Coutinho e de sua vice, Lígia Feliciano.

O relator, José Ricardo Porto rejeitou todas as preliminares da defesa e foi seguido pelo Tribunal, mas seu voto foi absolvendo Ricardo Coutinho. A sessão foi suspensa e os votos dos demais integrantes ficou para a próxima sessão. A oposição vai esperar mais.

TORPEDO

"Agora é trabalhar para incluir os municípios no Senado. (...) Os prefeitos paraibanos estão contando com a ajuda dos nossos representantes naquela Casa para que essa nossa reivindicação seja aprovada. É essencial que os municípios estejam dentro dessa reforma." Do presidente da Famup, George Coelho, que com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, trabalha para incluir municípios na reforma da Previdência.

O VLT. João Azevedo teve encontro com o ministro da Infraestrutura, a quem pediu a linha férrea para implantar o VLT em Campina Grande, o que daria bom discurso aos seus aliados contra Romero Rodrigues.

O Chefe. Romero, que no dia seguinte teve audiência com o presidente Jair Bolsonaro, conseguiu que ele gravasse uma mensagem aos campinenses garantindo que o VLT seria tratado e realizado com o prefeito.

Deslize. O senador Veneziano Vital, que é adversário do Presidente, ignorou sua fala e compromisso com Romero e distribuiu declarações parabenizando o governador que implantaria o VLT em Campina Grande.

O troco. Depois, atacou o prefeito, dizendo que estaria tentando impedir João Azevedo de concretizar o VLT. A resposta de Romero: “Ele teve oito anos administrando a cidade. Se teve tempo para fazer, por que não fez?”

O trunfo. Está claro que Romero Rodrigues falou com quem tem a última palavra – o Presidente – e que frustrou os opositores. E poderá fazer a “dança da vitória” na inauguração do Aluízio Campos, com presença de Bolsonaro.

Mudança. Ato do presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos, transferiu o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, para o Fórum Criminal, situado na Avenida João Machado.

ZIGUE-ZAGUE

O Rede, de Marina Silva, pediu ao STF para impedir investigação contra Glenn Greenwald, o que divulga conversas que atribui a Sérgio Moro e Daltan Dellagnol.

O senador Flávio Arns (Rede), discordou: “As mensagens divulgadas pelo site são produto de um ataque criminoso que deve ser rigorosamente investigado e punido”.

 

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