quarta, 05 de agosto de 2020


Hermes de Luna
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Podemos deixar a pandemia para trás, de forma digna

17 de julho de 2020
O que tem sido feito para cidadania ser reativada

Em meio à uma pandemia que não parece ter fim, a gente observa uma luz no final do túnel. A terceira fase do plano de flexibilização das atividades econômicas de João Pessoa é um sinal de que, seguindo os protocolos sanitários, a população por vir aos poucos renovando suas esperanças de viver um novo normal, com a rotina das máscaras, higienização constante das mãos e o sempre necessário distanciamento social. São regras que, com o passar dos dias, já não estarão mais em decretos, mas que devem ser adotadas dentro dos novos padrões de convivência. O prefeito de João Pessoa, em entrevista ao programa Correio Debate, da TV Correio, garantiu que todas as medidas obedecem estritamente os dados científicos. Por isso, Luciano Cartaxo confia que essa volta gradual das atividades se dará em outro nível, bem diferente do que se assiste em outras cidades maiores, que tiveram que retroceder.

Ainda nessa entrevista ele anunciou que a quarta fase da flexibilização deve atender reivindicações de donos de bares e restaurantes. Reabrindo esses estabelecimentos, certamente virão medidas para volta do funcionamento de hotéis e pousadas.

Essa pandemia tem várias caras. Uma delas nos mata de vergonha ou vicia o cidadão. A naturalização como se detalham as listas de pessoas que receberam indevidamente pelo menos uma parcela do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal nos deixa rubros, corados pela constatação da falta de honestidade de milhares de paraibanos. Foram mais de 6,6 mil servidores públicos, com instrução de escolaridade superior, que se cadastraram e tiraram a oportunidade que pessoas de baixa renda tivessem acesso ao benefício. É uma chaga sem fim. Afinal de contas, essa é uma faceta da corrupção ativa, tão vilipendiada nas redes sociais por milhares desses que não perderam a oportunidade de assacar os cofres públicos. Ainda bem que a Controladoria Geral da União está disposta a ir atrás de todos eles, um por um.

Tem muita gente que não conseguiu sequer pagar contas de água, esgoto e energia nesse período de excepcionalidade. Dentro das muitas leis aprovadas ou promulgadas pelos deputados estaduais, para mitigar os efeitos da crise financeira, está a que foi publicada hoje parcelando essas contas. O Governo do Estado também publicou no Diário Oficial desta sexta um decreto que dispõe sobre a postergação do pagamento do ICMS - Simples Nacional - Fronteira, classificado no código de receita 1124, referentes competências de junho e julho de 2020.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba vinha tentando dialogar com o Governo do Estado para que fossem adotadas medidas de proteção às empresas paraibanas, afim de evitar o fechamento em massa de empreendimentos e o aumento desenfreado do desemprego. Na terça-feira (14) o secretário de estado da fazenda, Marialvo Laureano, se reuniu através de videoconferência com representantes de entidades de classe para apresentar as ações em apoio às empresas. Na oportunidade foram apresentadas vinte e uma medidas criadas para proteger a economia do Estado, tais como: o parcelamento do ICMS Fronteira (já autorizado em decreto) e prorrogação do pagamento do ICMS – Simples Nacional.

O programa Correio Debate da TV Correio trouxe matéria do repórter Sério Montenegro com essas leis promulgadas e publicadas no DOE. ASSISTA O VÍDEO LOGO ABAIXO

Aos poucos, parece que vamos saindo da letárgica quarentena. É provável que seja um ritmo lento. Melhor assim, com cautela e a continuidade das medidas sanitárias para se ter o menor nível possível de contágio. Funcionam como testes de convivência. Cada degrau de uma vez, saindo desse platô de casos e monitorando a letalidade da Covid para vida (o mais importante de tudo) e para a sobrevivência econômica da sociedade.