quarta, 17 de julho de 2019

Sony Lacerda
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Persistência dos prefeitos

10 de julho de 2019
Diferente dos governadores que não enxergam mais a possibilidade de se incluir os Estados na PEC da Reforma da Previdência, os prefeitos se mantêm firmes e fortes na Câmara Federal. Tentam a todo custo uma solução para esse impasse. Ainda ontem, quando já tinha sido iniciadas as discussões em plenário, gestores de todo o Brasil, e também da Paraíba, estiveram conversando com parlamentares sobre essa reinserção.

Os prefeitos de Campina Grande, Romero Rodrigues, e de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, por exemplo, conversaram demoradamente com o líder do Bloco da Maioria na Casa, Aguinaldo Ribeiro. Dos 5.568 municípios, 2.108 têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Se forem incluídos na reforma, a redução das dívidas pode chegar a R$ 41 bilhões nos próximos quatro anos, o que interessa principalmente aos que tentarão a reeleição em 2020. Segundo projeção da Confederação Nacional de Municípios, os benefícios financeiros para essas prefeituras chegarão a R$ 170 bilhões em dez anos. Na Paraíba são 70 municípios com Previdência própria.

Também ontem, o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, convocou um movimento pela inclusão dos municípios na Reforma da Previdência, que acontece até amanhã, em Brasília. Também pediu para que os prefeitos que não puderem ir à Brasília que liguem para seus deputados como forma de pressioná-los para que sejam favoráveis a essa inclusão. Os prefeitos dizem que o texto da reforma limitou a aplicação de alíquota extraordinária apenas para União, impedindo tal aplicação por estados e municípios, o que impacta no equilíbrio do déficit atuarial. Também especificam que o rompimento imediato do vínculo dos servidores aposentados de suas funções nas prefeituras será apenas a partir da publicação da PEC. Vamos ver se os prefeitos terão mais força que os governadores. Será?

Palácio renovado

O governador João Azevêdo se reuniu, ontem, em Brasília, com o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Andrey Rosenthal. Na pauta, a recuperação das instalações do Palácio da Redenção, sede do Poder Executivo estadual localizado em João Pessoa. O gestor quer transformar o Palácio da Redenção em um espaço para visitação na Capital paraibana. Boa iniciativa do governador!

Mudança no MDB

O MDB de Campina Grande será comandado agora pela médica e ex-secretária municipal de Saúde Tatiana Medeiros. A chegada de Tatiana, que já disputou a Prefeitura, mas sem êxito, ao comando do MDB aproxima o partido da base de Romero Rodrigues. A médica terá a missão de reestruturar o partido na Rainha da Borborema para 2020.

Três nomes

O Democratas na Paraíba tem três possíveis nomes que podem disputar a Prefeitura de João Pessoa, nas eleições do próximo ano. Efraim Filho, Felipe Leitão e Raoni Mendes já começaram a discutir a possibilidade de enfrentar as urnas. Resta saber quem estará disposto a abrir mão para o outro e também se o partido está disposto a se desgrudar do PSB.

Preparação para 2020

Os presidente de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o País começaram a discutir temas voltados ao processo eleitoral do próximo ano. Durante o 76º encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que contou com a presença do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, presidente do TRE-PB, foram abordados temas como Inteligência Artificial e o pela Justiça Eleitoral; Unificação das Eleições e o combate às notícias falsas.

Acesso seguro

A expansão do ‘Acesso Seguro’, projeto que faz parte do planejamento estratégico do TJPB, segue atingindo objetivos. Uma equipe está visitando durante toda esta semana as unidades judiciárias consideradas estratégicas no Estado, com software de controle de visitantes. É a implantação do sistema nas Comarcas de Bonito de Santa Fé, Princesa Isabel, Conceição, Água Branca, Prata, Teixeira e Monteiro.

 

 

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