sexta, 20 de setembro de 2019

Edinho Magalhães
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Pedido de vetos

27 de agosto de 2019
Representantes dos órgãos e entidades públicas ligadas ao combate à corrupção, mais especificamente falando as que compõem ações como a operação Lava Jato, estarão entregando ao Presidente da República Jair Bolsonaro, nesta quarta, 28, pedido de vetos à Lei 7596/17, que trata do Abuso de Autoridade. Membros do Ministério Público Federal, da Magistratura, dos Auditores da Receita Federal e das instituições policiais, estarão acompanhando o líder do Governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO) neste ato, para entregar o pedido de vetos ao Presidente, por considerarem a lei “um retrocesso no combate a corrupção e uma clara forma de limitar a atuação desses órgãos de fiscalização e controle”.

Em outras palavras, não se pode permitir que se criem uma casta de ‘intocáveis’ na República.

É importante, porém, ter sempre o equilíbrio para que todas as ações se tornem republicanas e constitucionais, pois um erro (a prática da corrupção) não pode justificar outro (excessos e eventuais abusos no combate a ela). Achar esse ponto, é a questão.

Audiência da Reforma Tributária

O relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro promove hoje às 14h30, na Câmara, audiência pública sobre o tema. Entre os convidados, está o ex-Ministro da Fazenda paraibano Maílson da Nóbrega.

Edna na Funasa

Pelas redes sociais a deputada Edna Henrique informa que conseguiu a liberação, em Brasília, de uma segunda parcela (R$ 200 mil), do convênio 0243/15 com a Funasa, para melhorias sanitárias domiciliares (instalação de cisternas) para comunidades rurais do Cariri. E esta semana tem mais audiência da deputada de Monteiro no Ministério da Saúde.

Audiência de Ruy

E por falar em Saúde o Ministro da pasta, Luiz Henrique Mandetta será um dos convidados da primeira rodada de audiências públicas que o deputado Ruy Carneiro promove a partir de hoje, às 14h30, como presidente da comissão que analisa a MP 890/19, “Médicos pelo Brasil”.

Fim de Pensão

Ainda sobre Ruy Carneiro ele acompanha a tramitação do projeto de sua autoria, Decreto legislativo 40/19, que trata do fim da pensão para ex-governadores, aprovada semana passada na CCJ da Câmara: “agora vou trabalhar para que o projeto também seja aprovado no plenário da Câmara. Não vou descansar”.

Fim de Pensão 2

De acordo com Ruy Carneiro pelo menos 20 pessoas, entre ex-Governadores e viúvas recebem esse benefício na Paraíba, que gira em torno de 30 mil reais. Trata-se nada menos de uma estimativa de R$ 600 mil por mês; mais de R$ 6 milhões por ano.

Pedro na Educação

A Comissão de Educação da Câmara Federal, presidida pelo deputado Pedro Cunha Lima, realiza na manhã de hoje audiência pública sobre Programa de Estímulo e Cooperação na escola- Prece, a partir da 10hs, com transmissão pela internet.

Sobre a Amazônia

Os membros da bancada federal paraibana que compõem a Frente Agropecuária da Câmara, estarão se reunindo a partir desta semana com os membros da Comissão de Meio Ambiente para apresentação de propostas sobre o problema ambiental da Amazônia. É hora de agir!

Reforma

No próximo mês de setembro o senador Veneziano Vital deve iniciar reforma em seu gabinete instalado em amplo espaço no vigésimo andar do edifício principal do Senado. “Para melhor atender os prefeitos e a população paraibana que nos procura”.

Frase

"É preciso ter mais humanidade e menos oportunismo em todas as ações que possam beneficiar nossos irmãos com dificuldade de locomoção e acesso”, deputado Julian Lemos, pelas redes sociais, sobre o ato de lançamento de ação aos PNEs na praia do Cabo Branco.

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