quinta, 18 de abril de 2019

Edinho Magalhães
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PB: Leilão dos Aeroportos

12 de março de 2019
Está marcado para esta semana o Leilão Público que poderá levar os aeroportos João Suassuna, de Campina Grande, e Castro Pinto, de João Pessoa, para as mãos da iniciativa privada, a exemplo do que já ocorre nos maiores terminais do país, sediados no Rio e em São Paulo.

Eles vão integrar o bloco regional de aeroportos que passarão a ser administrados por consórcio privado dentro do Programa Nacional de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal.

O bloco do Nordeste será formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE e mais outros seis do Centro Oeste e Norte do país. Juntos, esses 12 equipamentos respondem por 9,5% do mercado doméstico, com quase 20 milhões de passageiros/ano.

O leilão está marcado para a próxima sexta, 15, em São Paulo com acompanhamento da ANAC em Brasília, com previsão de valores girando em torno de R$ 3,5 bi.

Espera-se que os serviços nos aeroportos da Paraíba sejam melhorados e ampliados - assim como a sua malha aérea – sem, necessariamente, haver aumento nas taxas repassadas aos passageiros e clientes.

Com o resultado do leilão, espera-se também, que se crie oportunidade de se promover outras melhorias, como por exemplo, a iluminação na via pública de acesso ao aeroporto de João Pessoa onde se trafega numa escuridão total entre o batalhão do Corpo de Bombeiros e o acesso ao bairro de Oitizeiro, na BR 230. Isso, aliás, já deveria ter sido tratado entre as autoridades e órgãos competentes (Prefeituras, Governo do Estado e Governo Federal).

Que o leilão possa efetivamente vir para melhorar.

Catarse Tucana

O PSDB nacional estará reunido em Brasília amanhã. A sigla, que tem hoje o maior número de deputados (3) dentre os (12) membros da bancada federal paraibana, deverá decidir sua posição sobre a Reforma da Previdência. Mas é esperada uma ‘catarse’ sobre os rumos do próprio partido a partir deste ano. Há quem defenda até a mudança do nome.

Catarse Tucana 2

O deputado Ruy Carneiro, vice-líder do PSDB na Câmara, entende que o foco deveria ser outro: “Na verdade precisamos retomar um protagonismo que se perdeu. Precisamos mudar o formato de ação do partido.” E na sua opinião, o ex-deputado Bruno Araújo (PE), tem boas chances de ser o próximo presidente da sigla.

Em defesa do Serviço Público

Foi protocolado na Câmara Federal, último sexta, pedido de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, que reuniu 235 assinaturas de apoiamento dentre os 513 deputados. Dos 12 membros da bancada paraibana, metade assinou: Aguinaldo Ribeiro, Damião Feliciano, Hugo Motta, Pedro C Lima, Ruy Carneio e Wellington Roberto.

Cadê o PT?

Causou estranheza a ausência do deputado Frei Anastácio, do PT, entre os apoiadores. O partido sempre foi um dos maiores defensores dos servidores públicos. Sua ausência foi sentida.

STF: Justiça Eleitoral ou Federal?

O STF deve julgar amanhã pedido do MPF para decidir quem é competente para julgar crimes de corrupção com ‘conexão eleitoral’ (tipo ‘caixa 2’): se a própria Justiça Eleitoral (JE) ou a Justiça Federal (JF). Os casos da operação ‘lava jato’ tem sido conduzidos pela Justiça Federal.

Descrédito do MPF

A PGR, Raquel Dodge argumentou, em Brasília, que “a Constituição é clara ao delinear as atribuições da ‘JF’, o que não ocorre com a ‘JE’ que não tem competência criminal explícita”. Para um dos Procuradores da Força Tarefa de Curitiba: “deixar crimes comuns como lavagem de dinheiro na ‘JE’, é praticamente uma garantia de que a coisa não ira funcionar”.

Defesa do Copeje

Já o presidente do COPEJE, Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, que tem sede em Brasília, paraibano Telson Ferreira, defende a ‘JE’: “seus membros e magistrados estão aptos a investigar, processar e julgar, com técnica e imparcialidade, todo tipo de matéria”.

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