quarta, 13 de novembro de 2019

Lena Guimarães
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Partidos sem essência

01 de novembro de 2019
A declaração de Jair Bolsonaro, de que poderia ser um presidente sem partido, ou quando ele afirmou que “tanto faz” estar em um partido ou não, me faz refletir, por tabela, qual o papel dos partidos políticos, hoje, no processo democrático brasileiro. Ainda são importantes? Acredito que sim, mas não nos moldes que funcionam e atuam hoje. Acredito que os partidos políticos perderam sua essência e vêm num processo de crescente banalização, principalmente por parte dos que são eleitos. Além de enfrentar descrédito por parte de eleitores.

Os partidos vêm sendo tratados como produtos descartáveis e a culpa maior recai sobre os próprios, que foram permissivos em relação a essa inversão de valores. Grande parte é usada como porta de entrada para quem quer disputar um mandato, e porque a lei eleitoral exige esse alistamento. Se não fosse obrigatório, poucos estariam em pé. Os mandatos, que deveriam ser dos partidos, têm sido muito mais de políticos. A ideologia, que deveria ser a base de toda legenda, foi se perdendo. Existem partidos de direita, esquerda e centro, mas os políticos que ali estão, se posicionam do lado que melhor lhes convém. Entram e saem quando bem entendem.

Grandes legendas resistem e algumas pequenas, mas que têm tradição política, também. A questão é que temos assistido a uma criação desenfreada de legendas – 37 no total. Atendem muito mais a projetos e interesses pessoais. Legendas que trocam de nomes, ora se fundem, ora se dividem, muitas vezes como se fossem gêmeos com a missão de dividir para conquistar, e barganham o controle para obter vantagens mais à frente.

Em declaração essa semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou que os partidos políticos se tornaram apenas veículos de poder. É público e notório. Não é a toa que volta a tomar corpo a tese de candidaturas avulsas, ou seja, os candidatos não precisam estar filiados a um partido político, desde que obtenham apoio de um número mínimo de eleitores. Uma PEC de 2008 voltou a tramitar este ano e já tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Tal qual acontece com o registro de um partido.

A declaração de Jair Bolsonaro, de que poderia ser um presidente sem partido, ou quando ele afirmou que “tanto faz” estar em um partido ou não, me faz refletir, por tabela, qual o papel dos partidos políticos, hoje, no processo democrático brasileiro. Ainda são importantes? Acredito que sim, mas não nos moldes que funcionam e atuam hoje. Acredito que os partidos políticos perderam sua essência e vêm num processo de crescente banalização e descrédito, principalmente por parte dos que são eleitos.

Os partidos vêm sendo tratados como produtos descartáveis e a culpa maior recai sobre os próprios, que foram permissivos em relação a essa inversão de valores. Grande parte é usada como porta de entrada para quem quer disputar um mandato, e porque a lei eleitoral exige esse alistamento. Se não fosse obrigatório, poucos estariam em pé. Os mandatos, que deveriam ser dos partidos, têm sido muito mais de políticos. A ideologia, que deveria ser a base de toda legenda, foi se perdendo. Existem partidos de direita, esquerda e centro, mas os políticos que ali estão, se posicionam do lado que melhor lhes convém. Entram e saem quando bem entendem.

Grandes legendas resistem e algumas pequenas, mas que têm tradição política, também. A questão é que temos assistido a uma criação desenfreada de legendas – 37 no total. Atendem muito mais a projetos e interesses pessoais. Legendas que trocam de nomes, ora se fundem, ora se dividem, muitas vezes como se fossem gêmeos com a missão de dividir para conquistar, e barganham o controle para obter vantagens mais à frente.

Em declaração essa semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou que os partidos políticos se tornaram apenas veículos de poder. É público e notório. (Sony Lacerda)

TORPEDO

"A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios -e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição." Do deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, sobre as declarações sobre reedição do Ato Institucional número 5, feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República.

Abrindo horizontes. O Tribunal de Contas da Paraíba entregou, a três unidades prisionais do Estado, 2.422 livros. As obras foram arrecadadas com o projeto de incentivo à leitura “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, lançado há um mês por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira.

Fiscalização. O Comitê Integrado de Controle Interno do Estado se reuniu ontem no TJPB. O grupo tem representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Defensoria Pública e do TCE-PB. Durante o encontro de trabalho, foram definidas estratégias de atuação para 2020. O presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo, participou da reunião.

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