terça, 25 de fevereiro de 2020

Sony Lacerda
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Participar ou não

16 de janeiro de 2020
Ao mesmo tempo em que disse que fará campanha para que os eleitores não votem em candidatos que usarem o dinheiro do Fundo Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro cogita não apoiar campanhas nos municípios, caso o partido idealizado por ele, o Aliança pelo Brasil, não obtenha o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o que precisa acontecer até o final de março deste ano.

Tarefa quase impossíveis: o partido ser criado a tempo para poder participar das eleições municipais de outubro e Bolsonaro, com a votação que teve, deixar de dar ‘pitaco’ no processo eleitoral dos municípios, até porque esses ‘novos’ prefeitos serão os grandes cabos eleitorais de 2022.

O presidente, que foi eleito pelo PSL e se desfilou após divergências com o presidente nacional do partido, deputado Luciano Bivar, deixou claro que não discutirá política caso a sua legenda não lance nomes. Bolsonaro já admite que a chance é de “1%” de a nova sigla ser viabilizada a tempo. “Não discuto política. Se meu partido não tiver candidato, não vou me meter em política municipal no corrente ano, ponto final”, afirmou.

Pode ser que até as convenções - em julho -, com ou sem novo partido, ele mude de ideia. Com a possibilidade em aberto, Bolsonaro já deu a deixa aos correligionários: não subirá no palanque eleitoral de candidatos que não sejam filiados ao Aliança pelo Brasil.

Na primeira semana de janeiro, o Twitter oficial do partido em andamento publicou novo chamamento: “Estamos quase lá! Convoque todos os seus amigos que ainda não responderam ao chamado da Aliança pelo Brasil. Marque aqui nos comentários e vamos transformar a política nacional em uma enorme Aliança! #AliancaPeloBrasil”.

Ainda sobre o Fundão, Bolsonaro afirmou ter um “momento difícil pela frente”. Terá que sancionar ou não o novo valor do Fundo, aprovado pelo Congresso Nacional, que é de R$ 2 bilhões. “Eu me elegi com 8 segundos [de tempo de campanha na TV]. Quem quer muito tempo e dinheiro quer esconder a verdade”. Quero ver se esse discurso se sustenta, caso o Aliança pelo Brasil seja validado e dispute as eleições. Falar é fácil, não hora de por em prática é que são elas...

e aí, PSDB?

O prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, foi flagrado colocando R$ 25 mil na cueca. Dinheiro esse, segundo o Ministério Público Federal, de propina. Ele foi afastado do cargo pela Justiça, o vice-prefeito Segundo Santiago, que é sobrinho do deputado federal Wilson Santiago, assumiu. Santiago está afastado do mandato. O PSDB da Paraíba, partido do prefeito, ainda não se posicionou sobre punição e até mesmo, expulsão.

E aí, PTB?

Em relação ao PTB, quem se manifestou foi a Direção Nacional, já que na Paraíba, a legenda é presidida pelo deputado afastado e pelo filho, Wilson Santiago Filho, deputado estadual. Em tempos de combate à corrupção, há quem diga que o parlamentar paraibano não deve se sustentar, já que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem adotado o discurso de ‘limpeza’.

Em discussão

O PSDB nacional vai instaurar, no Conselho de Ética, procedimento ético-disciplinar contra o prefeito afastado de Uiraúna, dentro da Operação Pés de Barro, e que até o final deste mês deve ter um posicionamento sobre o caso. A nota é assinada pelo presidente nacional da legenda, deputado federal Bruno Araújo. João Bosco está preso desde dezembro.

Respeito ao TCE

O conselheiro Arnóbio Viana, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, concedeu entrevista ao repórter Henrique Lima, da 98FM. Ele saiu em defesa do tribunal, enquanto poder, e que quem deve ser punido é quem cometeu delitos se utilizando do órgão. Arnóbio já havia falado em nota, mais cedo: “Uma instituição não comete crimes, quem comete crime são as pessoas. A pessoa que comete deve ser denunciada e punida”. Está correto!

Vistoria

A Justiça Federal na Paraíba divulgou, essa semana, o calendário de inspeções das Varas que compõem a Seção Judiciária do Estado, conforme o Edital nº 16/2019, que prevê as vistorias programadas para este ano. Os trabalhos serão iniciados no mês de março - Sousa e João Pessoa - e seguem até junho - Campina Grande, Monteiro e Patos. No total, serão vistoriadas 16 Varas e uma Turma Recursal.

Eleição

Na primeira sessão ordinária, na próxima terça-feira, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba escolherão o novo presidente do órgão para o atual exercício e que substituirá o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Ainda na sessão será divulgado o relatório de produtividade referente ao ano de 2019. Serão apreciados 32 processos, entre os quais apelações criminais.

Experiência do usuário

Uma ferramenta de autoatendimento para o PJe está está disponível, desde ontem, na página inicial do TJPB (www.tjpb.jus.br), na área de ‘Canais de Atendimento’, no ícone ‘Autoatendimento PJe’, bem como na página de acesso ao Processo Judicial Eletrônico. A ferramenta consiste numa barra de pesquisa, onde o usuário poderá digitar sua dúvida e obter possíveis respostas sobre o tema, além da sinalização sobre a aprovação ou reprovação da resposta.

 

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