domingo, 16 de junho de 2019

Edinho Magalhães
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Paraibanos & Previdência

29 de março de 2019
Antes do imbróglio entre os presidentes da Câmara e da República, pesquisa publicada pelo jornal Valor, de 14 de março, ainda sobre o texto original do Governo sobre a ‘Nova Previdência’, revelava que a bancada paraibana estaria assim dividida: Aprovam: Aguinaldo Ribeiro, Efraim Filho e Julian Lemos. Reprovam: Damião Feliciano, Frei Anastácio e Gervásio Maia. Aprovam em parte: Edna Henrique, Ruy carneiro e Pedro Cunha Lima. Não opinaram: Hugo Motta, Welington Roberto e Wilson Santiago. Mas esse ‘extrato’ é dinâmico e muda.

Depois que Rodrigo Maia e líderes passaram a assumir o protagonismo da Reforma, sem tanto compromisso com o Governo, ‘jogando com a platéia’, ficou claro que o texto será alterado e a Reforma tenderá a ser ‘desidratada’. Os parlamentares tiraram proveito da crise e querem ‘ficar bem na fita’ com parte do eleitorado, a saber: trabalhadores rurais, professores e servidores. Nesse contexto, ouvindo até centrais sindicais, é bem provável que Damião, Frei Anastácio e Gervásio convertam seus votos, assim como Hugo, Welington e Wilson possam se manifestar a favor.

Fato é que quase todos entendem que ‘alguma reforma’ precisa ser aprovada. Fala-se muito em ‘regras de transição’ para evitar maiores prejuízos àqueles que estão em pleno jogo, com a iminência de mudança nas regras. O ‘lobby’ já está funcionando a pleno vapor no Congresso e a CCJ acaba de escolher o relator da Reforma. A idéia é votar sua admissibilidade no próximo mês. Resta esperar para ver as cenas dos próximos capítulos dessa novela bem brasileira, mas que o enredo – de tão dramático – lembra novela mexicana.

‘Nova Política’ e...

Durante conversa em roda de jornalistas no salão verde da Câmara Federal, o agora Líder da Maioria Aguinaldo Ribeiro, pregava “serenidade e respeito à Constituição para que o clima seja pacificado entre Congresso e Governo em torno da Reforma da Previdência”. Perguntado pela coluna qual estratégia deveria ser executada, ele foi taxativo: “cabe ao Governo saber”.

...Nova Estratégia?

Para Aguinaldo “está na hora do presidente vir a campo e explicar qual a nova estratégia da nova política que o Governo deseja implementar para aprovar as matérias no Congresso”.

Sem Interesse?

Em tempo: em reunião com ministro Ônix e líderes partidários, semana passada, Aguinaldo deixou claro “não haver interesse em participar do Governo”, leia-se: cargos e nomeações. Naquele instante, os líderes aquiesceram. Resta saber se Aguinaldo fala só por ele, e até quando.

Reforma Desagrada

Para o deputado Wilson Santiago, a Reforma não encontra defensores ferrenhos em nenhum setor da sociedade. “Tirando os investidores estrangeiros e o mercado financeiro, você não vê ninguém defendendo essa Reforma. Começou errado e não deve terminar bem.”

Pedro & o Ministro

O deputado Pedro Cunha Lima teve seu primeiro teste de fogo como presidente da Comissão de Educação, com a presença do polêmico ministro Ricardo Vélez em reunião do colegiado na última quarta. Segurou os ânimos exaltados dos descontentes e garantiu a sessão dos trabalhos.

Evento do DNOCS

O senador José Maranhão participa hoje em João Pessoa, ao lado de autoridades de Brasília, (representante do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Diretor geral do DNOCS, Ângelo Guerra), de evento sobre Segurança de Barragens. As bancadas de parlamentares do Estado também foram convidadas pelo coordenador do DNOCS na Paraiba, Alberto Gomes.

PL do Bem Estar Animal

O deputado Ruy Carneiro teve uma excelente sacada ao propor projeto de lei que estabelece diretrizes e normas para a garantia do bem estar dos animais domésticos e silvestres, nativos ou exóticos. “Há uma lacuna na legislação infra-constitucional sobre as atividades de controle, experimentação, criação, produção e comércio animal no pais”, justifica.

PL do Bem Estar Animal 2

O projeto de Ruy, que será protocolado na próxima terça, inova ao distinguir maus tratos da crueldade e introduz a modalidade ‘culposa’ de responsabilidade penal. A confecção do PL teve a valiosa colaboração do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

 

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