segunda, 11 de novembro de 2019

Lena Guimarães
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Pacto brasileiro

27 de outubro de 2019
Após a conclusão, esta semana, das votações da reforma da Previdência e com a expectativa para a sua promulgação pelo Congresso Nacional, a próxima agenda prioritária do Senado será o Novo Pacto Federativo.

A revisão do pacto federativo pretende dar mais dinheiro para estados e municípios, além de desvincular e desindexar o Orçamento.

O ministro Paulo Guedes é esperado na reunião de líderes, comandada pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre, com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Serão apresentadas três PECs. A primeira muda a regra de ouro - instrumento que proíbe o endividamento público pela União para pagar despesas como os salários do funcionalismo público, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública. A segunda, considerada a mais complexa delas, traz uma espécie de regra de ouro para os estados.

Já a terceira, vai propor ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais. Hoje, são 260 fundos desse tipo. Juntos, eles arrecadam mais de R$ 20 bilhões por ano.

A semana será de debates, com governadores e prefeitos de olhos e ouvidos voltados para Brasília.

TORPEDO

"Eu posso ser um presidente sem partido. Tanto faz eu estar com partido ou sem partido." Do presidente Jair Bolsonaro, ao deixar a China, comentando a crise interna do seu partido o PSL.

Nas mãos

Apesar da crise interna em seu partido, Jair Bolsonaro admitiu que deseja ter expressiva quantidade de candidatos a prefeito nas eleições de 2020, incluindo as principais capitais. Mas disse que para isso precisa ter o controle do PSL.

Aliado fiel

Na Paraíba, o presidente estadual da legenda, deputado Julian Lemos, já vem apontando nomes que estão na corrida pelas prefeituras de João Pessoa e Campina Grande. Quer reforçar o time de apoiadores do presidente Bolsonaro.

Tucanas

As mulheres do PSDB discutem hoje o papel da legenda nas eleições de 2020 e as dificuldades das candidaturas femininas, entre outros temas. Os debates e palestras acontecem, a partir das 14h, no Hardman Praia Hotel, em João Pessoa.

Tucanas 2

A ex-governadora do Estado do Rio Grande do Sul e atual presidente nacional do PSDB Mulher, Yeda Crusius, será uma das palestrantes. Ela vai falar sobre a participação feminina na política e as dificuldades de disputar e exercer cargo eletivo.

Praça

O prefeito Luciano Cartaxo resgatou uma dívida, sancionando lei de autoria do vereador Lucas de Brito, dando o nome do escritor e jurista Osias Nacre Gomes à nova praça do Jardim Oceania. Falecido há 25 anos, Osias foi secretário do ex-governador José Américo.

Ressocialização

Um convênio assinado pelo Conselho da Comunidade com o Instituto Viva Cidadania (IVC) vai permitir o funcionamento de uma fábrica de sandálias na Penitenciária de regime fechado Desembargador Sílvio Porto, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

Ressocialização2

A inauguração será na quinta-feira, e no primeiro momento, três apenados serão os responsáveis pela produção de média escala que terá venda comercial, inclusive com a possibilidade do Governo do Estado ser um dos compradores dessa produção. Parabéns aos envolvidos.

Consumidor

Representantes dos estados da Bahia, Sergipe e Piauí estiveram em João Pessoa para participar de um seminário de transferência tecnológica do aplicativo 'Preço da Hora’, sistema de consulta de preços na Paraíba, com base na Nora Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e).

Consumidor 2

O seminário aconteceu no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e teve a participação de equipes das secretarias da Fazenda dos três estados nordestinos. A tecnologia desenvolvida na Paraíba será disponibilizadas a todos os estados da Região.

ZIGUE-ZAGUE

Representantes de 16 estados e do Distrito Federal participaram na sexta-feira da 34ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), no Laguna Praia Hotel, em João Pessoa.

Uma comitiva, encabeçada pelo defensor geral da Paraíba, Ricardo José Barros, foi recebida pelo governador João Azevêdo. Na pauta, a recuperação dos subsídios dos defensores públicos do Estado.

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