sexta, 19 de abril de 2019

Lena Guimarães
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Os 100 dias de João

11 de abril de 2019
No balanço dos 100 primeiros dias de governo, que dependendo do desempenho do gestor pode resultar em uma marca positiva para toda a gestão, o governador João Azevedo (PSB) destacou iniciativas que podem causar impactos sociais e incentivar a economia da Paraíba.

A assinatura do protocolo de intenções para instalação de estaleiro de reparação de navios em Lucena, com investimento estimado em R$ 3,5 bilhões, projetando criação de seis mil empregos, foi uma boa notícia depois de período no qual empresas deixaram o Estado buscando mercados maiores e custos menores.

O lançamento dos Centros Integrados de Comando e controle da Paraíba, com 1.300 câmeras para monitorar maiores cidades do Estado, é medida que visa o enfrentamento da violência, problema que mais incomoda a população depois das deficiências da Saúde pública.

O cumprimento da promessa de campanha de baixar o imposto estadual ICMS da conta de luz para quem consome até 90 KWh, estava na lista, mas o que o governador considerou como a principal conquista do período foi a assinatura de empréstimo de US$ 50 milhões com o Banco Mundial para investimentos no Programa Paraíba Rural Sustentável, do Cooperar.

João disse que conseguiu superar, em 30 dias, a burocracia que emperrava o projeto. Esqueceu de dizer que desde 2015 a Paraíba pleiteava o aval da União para a operação, negado pelos governos Dilma e Temer porque estava fora dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, e que foi autorizado rapidinho pelo presidente Jair Bolsonaro.

João disse que realizou mais do que pensava. A marca desse período, contudo, não reflete sua avaliação. A divulgação de áudio com secretários importantes negociando licitação, e a Operação Calvário, com o ex-assessor Leandro Nunes Azevedo delatando desvios na Saúde, pagamento de propina, uso de recursos ilícitos na campanha eleitoral e a prisão da ex-secretária Livânia Farias, comprometeram seu esforço.

E para completar, na marca dos 100 dias, uma nova polêmica: a pensão vitalícia de ex-governador para seu padrinho, Ricardo Coutinho, mesmo após o STF ter considerado o benefício inconstitucional. É a prática desacreditando o discurso.

A soma de tudo, um grande obstáculo para João superar.

TORPEDO

"Esse racionamento disfarçado que existe por parte da Cagepa em relação à cidade de João Pessoa precisa acabar. Numa data em que o governo completa 100 dias e parte considerável da população não tem água, e sinal que deve investir nesse setor que é essencial."

Do prefeito Luciano Cartaxo, apontando que só ontem 23 bairros da Capital amanheceram sem água, e cobrando investimentos da Cagepa.

Pensão

No dia 17 de outubro de 2018 o STF considerou inconstitucional a lei que concedia pensão vitalícia a ex-governadores da Paraíba no valor do que recebe o ocupante do cargo, R$ 23.500,00, e para suas viúvas.

RC na lista

Entre o julgamento e a publicação do acordão, em 7 de março passado, Ricardo Coutinho deixou o governo, requereu e recebeu a pensão, passando a ser o 6° ex-governador na folha, além de oito viúvas.

Fim da benesse

Considerando que o Estado não poderia pagar a pensão desde a decisão do STF, o MPC está solicitando ao TCE que garanta seu cumprimento. Os ex-governadores e esposas custam R$ 2,5 milhões/ano.

Nova direção

O Solidariedade elege, hoje, o vice-prefeito Manoel Júnior (João Pessoa) como seu novo presidente estadual. A convenção será no hotel Manaíra e contará com presença de Paulino da Força, o presidente nacional.

Central

A Paraíba ganhará Central de Registro de Imóveis. Os juízes poderão dar buscas nos imóveis para estabelecer penhoras online e gravar os bens de réus condenados por crimes financeiros, explica Vinícius Toscano.

Saúde

A Prefeitura de Santa Rita realizou sua 7ª Conferência de Saúde, discutindo com população seus direitos e recebendo propostas para a gestão. Emerson Panta e a secretária Maria do Desterro saíram satisfeitos.

ZIGUE-ZAGUE

< O Senado instalou Comissão Especial para a reforma da Previdência. Tem como presidente Otto Alencar (PSD-BA) e como relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).

> Os senadores José Maranhão e Veneziano Vital do Rego estão entre os 17 senadores que arquivaram, na CCJ, a CPI da Lava Toga. Só sete foram pela investigação.

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