domingo, 16 de junho de 2019

Sony Lacerda
Compartilhar:

Onde estava a bancada?

06 de abril de 2019
Prefeitos de todo o Estado - 88 no total - se reuniram ontem, em João Pessoa, para entregar uma carta contendo algumas reivindicações à bancada federal. Até aí, tudo bem. O problema é que dos 15 parlamentares, entre senadores e deputados federais, apenas cinco estiveram no encontro. Eu não sei o que passa pela cabeça dos nossos representantes congressistas para não comparecerem a um encontro com prefeitos, principais responsáveis pela eleição de, senão todos, a maioria dos que hoje ocupam uma cadeira na Câmara e no Senado.

Muitos políticos costumam dizer que os prefeitos são a ‘base’ da eleição. Então, deveriam ser melhor tratados.

Apenas Hugo Motta, Damião Feliciano, Ruy Carneiro e Wilson Santiago, além do senador Veneziano Vital do Rêgo, estiveram presentes. O presidente da Famup, George Coelho, chegou a justificar as ausências de Efraim Filho e Gervásio Maia, que já tinham compromissos agendados. Ainda assim, injustificável deixar os prefeitos sem, ao mesmo, a presença.

Os prefeitos não queriam muito. Apenas que os deputados façam o seu trabalho, que lutem pelos interesses dos municípios e, consequentemente, da população. Entre as prioridades estariam: o Projeto de Lei Complementar 78/2018, que garante a participação dos municípios no resultado da exploração de petróleo (garantindo R$ 4,6 bilhões para a Paraíba); a inclusão do PLP 461/2017, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN; a PEC 391/2017, que garante o acréscimo de 1% ao FPM no mês de setembro, e o principal, a Lei Kandir, PLP 511/2018, que trata da compensação financeira da União aos Estados e municípios. É de se esperar agora que, pelo menos, os parlamentares ‘faltosos’ estejam ao lado dos prefeitos em Brasília durante a XXII Marcha à Brasília e no movimento em frente ao STF.

Para compensar

Os parlamentares federais não foram, mas deputados estaduais marcaram presença. Passaram pelo encontro os deputados Doutora Paula, Pollyanna Dutra, Wilson Filho, Júnior Araújo, João Gonçalves e Buba Germano. Se não puderam contar com a presença dos nossos congressistas, os estaduais foram fundamentais. Na ocasião, Wilson Filho ainda anunciou a criação de uma bancada municipalista na Assembleia Legislativa.

Cobrança

O novo prefeito de Patos, Sales Júnior, empossado ontem, disse que vai cobrar empenho dos seus auxiliares no que diz respeito a ações desenvolvidas no município. Já que assumiu a administração municipal, terá mesmo que fazer as cobranças, pois a população espera por dias melhores e diante desse entra e sai, tenho cá minhas dúvidas.

Força em CG

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, estará em Campina Grande, no Agreste paraibano, na próxima quinta-feira. Virá inaugurar Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização de Água e o Laboratório em Referência em Dessalinização. Demonstração de prestígio do prefeito Romero Rodrigues.

Em defesa

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, participou, ontem, de audiência pública para a implantação da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Banco do Nordeste do Brasil. O objetivo é debater a proposição de ideias voltadas para a defesa dos interesses regionais e dos municípios nordestinos. O evento aconteceu em Fortaleza, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Estado.

Novo Fórum

O prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, esteve ontem no Tribunal de Justiça visitando o presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos. Em pauta, a situação do Fórum da Comarca do município em relação à duplicação da BR-230 e a eventual desapropriação da área. Também participaram da conversa a diretora do Fórum, juíza Giovanna Lisboa Araújo de Souza, e o juiz auxiliar da presidência, Gustavo Procópio.

Realidade

O presidente da OAB, seccional Campina Grande, Jairo de Oliveira, e comitiva de advogados foram recebidos na manhã de ontem pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na ocasião, foram apresentados os pleitos de interesse da advocacia campinense ao presidente, visando a melhoria da prestação jurisdicional, que segundo o desembargador são de interesse do Tribunal de Justiça.

Relacionadas