segunda, 14 de outubro de 2019

Edinho Magalhães
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Olho Vivo no Senado!

17 de setembro de 2019
Os senadores paraibanos precisam ficar atentos aos desdobramentos da votação sobre as novas regras eleitorais e partidárias que deverão ser pautadas em plenário a partir de hoje. Trata-se do PL 5028/19 que está sendo tratado em regime de urgência e que prevê uma série de exceções ao limite de gastos de campanhas sem a devida transparência. O projeto estabelece também itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário e define critérios para análise de inelegibilidade, concentrando excesso de poder nos dirigentes partidários. O texto ainda autoriza o retorno da propaganda partidária semestral e cria ‘brecha’ para aumentar o valor do Fundo Eleitoral, que financia as campanhas políticas.

Os 21 senadores de diversos partidos que integram o grupo ‘Muda Senado’ (não há paraibanos) reclamaram do pouco tempo disponível para analisar o projeto e prometem entrar em ‘obstrução’ contra a votação do polêmico tema. Para valer nas eleições municipais de 2020, as alterações precisam ser publicadas até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano. Olho vivo!

Olho Vivo no Senado 2

Também deverá ocorrer este mês no senado, as votações de sabatina do filho do presidente Eduardo Bolsonaro para Embaixador nos EUA, e, da indicação do novo PGR Augusto Aras. Além disso, teremos ainda a análise dos vetos contra a Lei de Abuso de Autoridade e a Reforma da Previdência. Olho vivo no Senado!

Relatório de Ruy

O deputado Ruy Carneiro apresenta o relatório final sobre o novo Programa de Saúde Médicos pelo Brasil nesta terça-feira na Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a MP 890.

Daniela Pilota Reunião

A senadora Daniela Ribeiro coordena reunião de representantes de entidades de servidores públicos federais, esta semana, com o presidente Davi Alcolumbre sobre a PEC da Previdência e os desdobramentos da ‘PEC Paralela’.

Emendas de Edna

E a deputada Edna Henrique acaba de apresentar emenda ao texto da MP 894/19 que institui pensão especial à crianças portadoras de microcefalia decorrente do Zika vírus, a fim de que elas sejam inseridas no benefício de Prestação Continuada, o BPC.

Crise no PSB: Fake ou Fato?

Em Brasília, há quem chegue a duvidar sobre a crise do PSB na Paraíba. Tem quem diga que o “aparente rompimento partidário” entre Ricardo Coutinho e o governador João Azevedo seja um ‘fake’ e não um fato. Mas uma coisa é certa: Governador de Estado não fica sem partido.

Veneziano Presidente

O senador veneziano Vital teve agenda intensa esta semana em Brasília. Recebeu representantes de entidades nacionais de servidores públicos e do setor da construção civil de Campina Grande. E ainda teve tempo de presidir parte da sessão de quarta-feira no plenário do Senado.

CPI da Lava Toga

O senador Alessandro Vieira deverá protocolar nesta terça o pedido para criação da ‘CPI da Lava Toga’, tendo como objeto de investigação os atos do presidente do STF Dias Toffoli em querer blindar a Corte, seus membros e familiares de comentários, matérias e investigações.

Agenda tributária

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro atualiza a coluna sobre a agenda de audiências da PEC 45/19 esta semana. Nesta terça serão ouvidos: Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Agricultura (CNA); do Comércio (CNC); as Associações Brasileiras das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABRASSCOM) e da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ).

Agenda tributária 2

Amanhã será a vez da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

"Não estamos tratando o tema com a honestidade devida. Isso nos deixa incomodados. Vamos fazer esse debate. Um 'debate', entre aspas, porque aqui não está havendo a contestação sobre aquilo que nós estamos expondo”, senador Veneziano Vital da tribuna do Senado, sobre o ritmo de 'tratoragem' da Reforma da Previdência.

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