domingo, 17 de fevereiro de 2019

Edinho Magalhães
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O tamanho do Senado

03 de fevereiro de 2019
Durante o fechamento desta coluna, no final da manhã de ontem, o Senado da República protagonizava mais um embate público sobre mais uma polêmica vexatória: o de iniciar os trabalhos legislativos sem conseguir escolher o seu próprio presidente. Em resumo, a polêmica sobre a legalidade da eleição realizada na sexta feira, que definiu a votação aberta para escolha de seu presidente, virou uma grande bagunça, entre aqueles que desejam seguir velhas práticas que se baseiam em velhas regras regimentais e os que desejam seguir a vontade popular de mudança, de transparência, de novas práticas no Congresso Nacional.  O Senado da República se apequenou diante de impasses sobre regras regimentais e se curvou, mais uma vez, a outro Poder da República que foi instado à se manifestar dizendo, simplesmente, como os senhores legisladores teriam que legislar. A forma de escolha do presidente do Senado virou um caso de Justiça e não de soberania popular delegada aos senhores parlamentares que deveriam ter e manter a autonomia ‘interna corporis’ de como devem proceder nas suas próprias escolhas.  A sociedade foi barrada em sua vontade de ver e saber como votam seus representantes.

Foi vergonhoso o bate boca de velhos coronéis que ao longo dos anos transformaram a presidência do Senado em um feudo eleitoral. Foi lastimável a atitude da senadora Kátia Abreu que se comportou como menina de Jardim de Infância. Foi vergonhosa a sessão de sexta-feira que teve de tudo – até exoneração do Secretário Geral da Mesa – e não se resolveu nada.

Foi orgulhoso, no entanto, ver o senador paraibano José Maranhão ser chamado a presidir os trabalhos no sentido de tentar colocar ordem na Casa, com sobriedade e equilíbrio, que estavam sendo observados até o fechamento da coluna, ao meio dia de ontem. Ainda que o chamado a Maranhão tenha sido por força regimental pelo critério da idade – mais idoso – não deixa de ser um orgulho ver novamente um paraibano presidindo o Senado da República. Ao longo da tarde de ontem o Senado se debruçou sobre a questão e, independente de seu resultado (que ainda poderá ser adiado novamente), dificilmente conseguirá retirar a mancha que insiste em colar na sua imagem como uma Casa confusa, difusa e complexa na visão de muitos da sociedade e tão casuística para alguns poucos que a ocupam para suas conveniências.

É preciso lembrar que o mandato parlamentar não é somente de seu mandatário – o eleito – mas também e principalmente do mandante – o eleitor. É preciso lembrar que as autoridades não devem ‘se’ servir ‘do’ público mas precisam servir ‘ao’ público com seus cargos e mandatos. Não teremos avanços ou mudanças significativas no país ou no Governo Federal se algumas instituições como o Senado protagonizam vexame nacional causando vergonha internacional.

É preciso mudar! Torcemos, ao longo deste episódio, que Deus ilumine os senhores Senadores e que revele os melhores caminhos para a difícil missão do senador José Maranhão em recuperar a dimensão do Senado da República exatamente como ele deve ser, a serviço do povo brasileiro.

Com a palavra

Finalmente os senadores novatos resolveram se manifestar na sessão extraordinária de ontem, entre eles os paraibanos Daniela Ribeiro e Veneziano Vital, que permaneceram quietos e calados durante a sessão de sexta.

Com o voto

Até o fechamento da coluna os senadores paraibanos tinham quase certos os seus votos: Daniela Ribeiro votaria em Espiridião Amim; Veneziano em eventual candidatura própria do partido, e José Maranhão deveria se abster por estar presidindo a sessão de votação.

Presidência da comissão

O nome do deputado Pedro Cunha Lima deverá ser indicado para assumir a presidência da Comissão de Educação este ano e nos confessou que está engajado para isso: “estou trabalhando no partido, estimulado e disposto. Ainda não tive a oportunidade de presidir comissão e espero que isso ocorra este ano.

Sala ministro Vital do Rêgo

No amplo gabinete que está ocupando no vigésimo andar do edifício sede do Senado da República, o agora senador Veneziano Vital homenageou o irmão, ministro do TCU, intitulando um dos ambientes de “Sala Ministro Vital do Rêgo”.

Calendário universitário

Alô, alô vestibulandos e universitários: O MEC em Brasília divulgou novas datas para os processos seletivos universitários em todo país. As inscrições para o Pro-Uni se encerram hoje. Para a lista de espera do Sisu se encerra na próxima terça, 5. E para o Fies, no próximo dia 14.

" É difícil entender e aceitar que em nosso país não falta nada pra autoridades e falte tudo para milhões de brasileiros. Não é certo. Então, devolver auxilio-mudança ou abrir mão de auxílio moradia é uma obrigação da minha parte”, deputado Pedro Cunha Lima.

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