terça, 25 de junho de 2019

Edinho Magalhães
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O Parlamentarismo do Presidencialismo

19 de abril de 2019
Vivemos um sistema de Governo Presidencialista no Brasil, porém na prática, cada vez mais, estamos vivenciando um parlamentarismo branco em Brasília. Se não vejamos: o Governo não conseguiu aprovar nenhuma matéria importante de seu interesse até agora no Congresso. Poderia se dar como desculpa o fato de ser um Governo novo com menos de 3 meses de relação com o Congresso que tomou posse em 1° de fevereiro. Mas, além de não emplacar nenhuma vitória nesse período, o Governo vem colecionando derrotas. A mais fragorosa foi a do Orçamento Impositivo das emendas de bancada, que até o PSL, partido do presidente Bolsonaro, resolveu votar contra o próprio Governo. Com a crise, o Planalto não conseguiu fazer tramitar na Câmara o projeto ‘anti-crime’ do Ministro Moro, cuja versão foi substituída pela do ‘Ministro Censor’ Alexandre Moraes, para tramitar no Senado!

Sem base aliada e com a oposição se unindo convenientemente ao ‘Centrão’, o Governo não vem conseguindo, sequer, manter o calendário previsto para a Reforma da Previdência. Sua primeira votação foi adiada pra semana que vem. Isso porque não estamos falando do mérito da proposta, apenas de sua tramitação.

Se formos pra análise do texto enviado pelo Governo, podem anotar: Quem vai aprovar a Reforma da Previdência, como e quando quiser, caro(a) leito(a)r, será o Congresso, mais especificamente o ‘Centrão’ da Câmara, grupo que reúne cerca de 230 votos e tornou-se maioria na Casa (já que o Governo não tem 100 votos e a oposição pouco mais que isso). E que tem como ‘porta-voz’ o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro e como padrinho, nos bastidores, ninguém menos que o presidente da Casa Rodrigo Maia, que é chamado de ‘Primeiro Ministro’ até pelo líder do próprio PSL, o partido do Presidente. Tá bom pra vocês? Agora que entendemos o título em epígrafe, resta saber se isso será bom, ou não.

Gervásio x Reforma

Membro da CCJ da Câmara Federal, o deputado Gervásio Maia não tem dado refresco no combate ao texto da Reforma da Previdência. Em entrevista à TV CORREIO o parlamentar informou que o PSB apontou 19 inconstitucionalidades no texto original do Governo.

Gervásio x Reforma 2

Gervásio sugere alternativas para que o Governo possa e consiga economizar na Previdência. Ele tem repetido que tributar as grandes fortunas e os dividendos de cerca de 23 mil contribuintes, ainda isentos, daria uma economia maior que a do “trilhão do ministro Guedes”.

Gervásio x Guedes

Aliás, sobre o ministro Paulo Guedes Gervásio lembrou na entrevista que ele é banqueiro e seria ‘um dos principais favorecidos pela capitalização individual que quer emplacar na Previdência”.

O Rito do Centrão

Quem também tem assento garantido nas discussões da Reforma da Previdência na CCJ são os líderes Welington Roberto, do PR, e Aguinaldo Ribeiro, da Maioria. Nada passa despercebido da dupla que vem utilizando até a oposição para ditar ‘o rito’ ao Governo.

Doutorado na UFPB

O deputado Efraim Filho esteve em audiência com o Presidente da Capes, esta semana em Brasília, ao lado do médico paraibano Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia avançando nos entendimentos de convênio entre a USP e a UFPB para criação do 1° Doutorado em medicina da UFPB e o primeiro em Cardiologia do Nordeste.

O Frei e o Bolsa Família

O deputado Frei Anastácio é autor de projeto (PL nº 854/19), que propõe a destinação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal (roupas, brinquedos e alimentos) para as famílias inscritas no Programa Bolsa Família. O Frei considera que essa ação será um reforço importante para essas famílias e explica que os critérios serão definidos pelo Conselho do Bolsa Família.

Damião: 30 Horas Já!

O deputado Damião Feliciano é um dos principais defensores dos profissionais de enfermagem na Câmara Federal (jornada de 30hs semanais). Em recente audiência pública sobre o tema em Brasília ele gravou vídeo ao lado de representantes do Conselho Federal de Enfermagem e do Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba afirmando que “não há impacto econômico”.

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