domingo, 19 de maio de 2019

Lena Guimarães
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O debate sobre a reforma

03 de março de 2019
De um lado os que estão convencidos de que o Brasil só superará aos problemas decorrentes da crise econômica se enfrentar também a crise de credibilidade, ou seja, se fizer gestão de responsabilidade, transmitindo aos investidores nacionais e estrangeiros que é seguro aplicar seu dinheiro aqui. Seria passo fundamental para geração de emprego e renda e passa pelo enfrentamento do déficit público.

Do outro lado, os que acham que a crise econômica é desculpa, que a crise da previdência não existe, e que basta executar os devedores para que o sistema possa bancar as aposentadorias mais do que especiais de alguns privilegiados do setor público e também os benefícios dos que nunca contribuíram, mas por serem pobres recebem um salário mínimo por mês, igual à maioria que precisou contribuir para ter o benefício.

Tem um terceiro grupo, dos que defendem que antes de qualquer reforma, se acabe com os privilégios existentes. E são muitos: auxílio-mudança, auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-livro, auxílio-saúde, auxílio-creche... Tem até auxílio-paletó. Este custa mais de R$ 63 milhões/ano ao contribuinte.

Os do primeiro grupo - os que defendem a reforma e são minoritários - são apontados pelos que são contra como desumanos, malvados e impiedosos. São acusados de estarem a serviço do capital, querendo eliminar “direitos” dos cidadãos.

Os que se posicionam contra a reforma não falam uma única palavra sobre os privilégios que usufruem. Será que aceitariam abrir mão dos “auxílios” para que o dinheiro possa ser destinado ao pagamento integral dos benefícios dos pobres que nunca puderam contribuir com o sistema? Por isso são considerados de “demagogos”.

Baseiam seus argumentos de que a reforma não é necessária apenas na dívida da previdência, de R$ 490 bilhões, que se 100% resgatada não daria para cobrir dois anos de déficit do sistema. E depois?

Os do terceiro grupo têm argumento sedutor para adiar posicionamento. Talvez seja mais fácil aprovar a reforma do modo proposto pelo governo Jair Bolsonaro do que conseguir que o Congresso elimine os auxílios, que aliás estão em todos os poderes.

Passado o Carnaval, a reforma estará em pauta. Serão impiedosos, versus demagogos, versus coerentes. Os cidadãos, que fizeram a maior renovação no Congresso desde a redemocratização, estarão de olho.

TORPEDO

Em meados de 2008 foi promulgada a LC nº 87 prevendo 17.933 policiais para um serviço de qualidade aos 223 municípios da Paraíba. E hoje, em pleno ano de 2019, temos pouco mais de 8 mil! Cadê os 5 mil prometidos por Ricardo Coutinho durante a campanha de 2010?

Do deputado Cabo Gilberto Silva, criticando governo por convocar PMs em folga para o Carnaval, impondo escala exaustiva a R$ 6,11 a hora.

Mensageira... . Michelle Cardoso, a assessora da Cruz Vermelha que teria entregue propina a agentes públicos da Paraíba em João Pessoa e no Rio de Janeiro, vai continuar presa. O STJ negou seu pedido de habeas corpus.

... na cadeia. O recurso questionava decisão do desembargador Ricardo Vital que ordenou a prisão na Operação Calvário II, quando autorizou buscas e apreensões em casas dos secretários Waldson Sousa e Livânia Farias.

Discurso. A decisão dará argumentos para a oposição que, minoritária na Assembleia, não conseguiu apoio para instalar a CPI da Cruz Vermelha e da Educação, para investigar a gestão das organizações sociais.

Extra. George Coelho, presidente da Federação de Municípios da Paraíba (Famup), diz que os 223 prefeitos do Estado aguardam liberação de R$ 1,2 bilhão. Seriam de “restos a pagar” de 2018, pelo governo federal.

Desperdício. Coelho diz que todos os anos os municípios ficam com recursos retidos. Que existem obras faltando apenas 5,1% para serem concluídas, e que “estão se transformando em elefantes brancos nas cidades”.

Celeridade. Terminado o Carnaval, Campina Grande inicia ações para promover o Maior São João do Mundo. Já no sábado começa o projeto “Forró na Vila” que mistura ritmos carnavalescos com o melhor do forró.

ZIGUE-ZAGUE

O presidente Jair Bolsonaro regulamentou, através de MP, fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso. Nada de desconto em folha.

A contribuição, que pela lei agora é voluntária, deverá ser paga pelo trabalhador filiado que desejar contribuir com seu sindicato via boleto bancário.

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