sábado, 21 de setembro de 2019

Sony Lacerda
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O café de João, sem açúcar

07 de agosto de 2019
O governador João Azevêdo deve ter muito trabalho nesse segundo semestre, na Assembleia Legislativa, principalmente no que diz respeito à aprovação de matérias. O primeiro aviso foi dado ontem pelo ‘G10’, grupo formado por deputados que se dizem aliados, mas que têm pauta própria na Casa. Ontem, João convidou para um café os parlamentares da base. Do G10, apenas a deputada Pollyanna Dutra compareceu, mas como uma espécie de porta-voz. Os integrantes do bloco parlamentar estariam insatisfeitos com a nomeação de Edvaldo Rosas para a Secretaria de Governo e também com a suposta tentativa de engavetamento da PEC que trata das emendas impositivas.

Conhecido por discursos fortes e sinceros, o deputado Tião Gomes afirmou que o G10 está disposto a discutir e aprovar a emenda impositiva e, para isso, conta com o cumprimento da palavra do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, de instalar a comissão especial para discutir o tema. Para se ter uma ideia, caso a proposta seja aprovada, tomando por base o orçamento do Estado deste ano, no valor de R$ 11 bilhões, a quantia reservada para cada deputado gastar emendas será de R$ 3,6 milhões. Essas emendas garantirão a autonomia dos deputados perante o Governo do Estado já que poderão fazer suas indicações para os municípios-bases eleitorais, e o Executivo teria a obrigação de cumprir.

Mesmo com o recado claro por parte do G10, o governador João Azevêdo preferiu manter o discurso político, afirmando que não quer acreditar que possa existir algo por trás das ausências. Mas, no fundo, o socialista sabe que vai enfrentar um grande problema com a base se por acaso, o G10 se unir aos deputados da oposição para aprovação das emendas impositivas. Essa queda de braço também pode sobrar para o presidente Adriano Galdino, a quem vai caber a missão de, pelo menos, diminuir os estragos, de um possível esfacelamento da situação na Casa.

Apelo

O vereador Bruno Farias aproveitou a presença do prefeito Luciano Cartaxo, na abertura trabalhos legislativos do segundo semestre na Câmara de João Pessoa ontem, para cobrar a efetivação das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares pessoenses. O instrumento, conhecido como “Emenda Cidadã”, determina que 1,2% da receita corrente líquida do município seja utilizada pelos parlamentaresna resolução de problemas da população. Até agora, nada.

Dúvidas

O deputado estadual e presidente da Comissão de Orçamento da ALPB, Wilson Filho, disse que tem “sérias dúvidas” sobre as emendas impositivas e a diferença para o Orçamento Democrático. Disse que está evitando o debate e que prefere aguardar a instalação da comissão especial para discutir o tema. Por enquanto, fica apenas observando.

Indignadas

As deputadas estaduais Camila Toscano, Doutora Paula e Pollyanna Dutra lamentaram ontem mais um crime de feminicídio praticado na Paraíba, no município de Juazeirinho. As parlamentares defenderam ações mais efetivas por parte do Governo para evitar crimes como este, que poderia ter uma ação mais enérgica se a delegacia estivesse aberta.

Educação

O deputado federal e presidente da Comissão de Educação na Câmara, Pedro Cunha Lima (PSDB), defendeu que no segundo semestre sejam pautas prioritárias a manutenção do Fundeb e o fim do foro privilegiado, que já foi aprovado no Senado. Para o parlamentar, é essencial se ter ainda uma conclusão das medidas que garantam ao Brasil um ajuste fiscal. Para Pedro, o Fundeb é um indutor de boas práticas, sobretudo na primeira infância.

Direito e política

A Escola Superior da Magistratura vai lançar em setembro a 3ª edição da Revista ‘Direito, Política e Desenvolvimento’, durante as comemorações de 36 anos de fundação. A Revista é uma forma de difundir o conhecimento e a produção de diversos profissionais e estudiosos, não só na área do Direito, mas, também, de Literatura, Cultura e áreas afins ao Direito. O diretor é o desembargador Marcos Cavalcanti.

Programação

As Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça realizam sessão hoje - no caso da Primeira Cível, às 8h30, e da Segunda, às 9h. Os dois órgãos colegiados têm em pauta 34 processos para análise. Já às 14h, ocorrerá sessão administrativa do Pleno do TJPB com os desembargadores. A Primeira Seção tem 15 Mandados de Segurança para julgamento envolvendo áreas como segurança, PBPrev e saúde do Estado.

 

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