segunda, 14 de outubro de 2019

Edinho Magalhães
Compartilhar:

Novas Regras Eleitorais

22 de setembro de 2019
O PL 5029/19 que mudou as regras eleitorais, relatado pelo deputado Wilson Santiago, dividiu a bancada paraibana na noite de quarta-feira. Discordaram do parecer do relator pelas mudanças aprovadas, apenas os deputados Julian Lemos, Edna, Ruy e Pedro Cunha Lima.

Os demais votaram a favor com exceção de Damião Feliciano queesteve ausente. O placar final foi de 252 votos a favor e 150 contrários. Em entrevista à TV CORREIO, Wilson Santiago explicou que as mudanças “não foram criadas por ele, nem produzidas pelo Congresso”, mas pelo próprio TSE através de Resoluções e na Jurisprudência de casos julgados. “Nós trouxemos as Resoluções para a Legislação”. Agora o projeto vai ao Planalto para sanção do presidente da República que terá 15 dias para avaliar e vetar no todo ou em partes ou aprova-lo.

Para acompanhar as mudanças aprovadas acesse o link: https://www.camara.leg.br/noticias/587446-camara-conclui-votacao-de-projeto-que-altera-regras-eleitorais-texto-seguira-para-sancao/.

Edna Alerta: Desconto de 90%...

Pelas redes sociais a deputada Edna Henrique lembra aos produtores rurais da Paraíba a data limite - 31 de outubro - para garantirem o benefício de 90% de desconto na tarifa de energia elétrica. “Basta o consumidor aparecer em uma agência da Energisa com a documentação apontada pelo site ou pelo telefone 0800 083 0196”.

...na Energia Elétrica.

O desconto a que a deputada se refere, é um benefício iniciado em junho pelo Governo Federal com a Aneel, com sede em Brasília. A preocupação da deputada Edna é que até agora pouquíssimos clientes aderiram ao benefício por meio da atualização do cadastro. “A meta seria a de atualizar 53 mil cadastros, mas só 15 mil fizeram o processo, ou seja, menos de 32%”.

Hugo no FNDE

E o deputado Hugo Motta, relator da MP do FGTS, fez questão de acompanhar prefeitos da Paraíba em audiência no FNDE. Foi atrás da liberação de recursos e projetos para a educação municipal: “nosso compromisso com a qualidade do ensino das crianças é uma crescente, para melhorar desde a infraestrutura até a aprendizagem”.

Hugo Denuncia Custo do FGTS

E na volta à comissão da MP 889/2019, durante audiência pública, Hugo Motta levantou graves problemas sobre o custo de administração do FGTS pela Caixa. “Bate os R$ 5 bilhões por ano, uma cifra astronômica que poderia ser melhor utilizada aos trabalhadores do nosso país”.

Wilson: Obras Hídricas...

Mesmo como relator do polêmico PL que alterou as regras eleitorais, votado até tarde da noite na última quarta, o deputado Wilson Santiago encontrou tempo para acompanhar o Governador João Azevedo em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Na pauta, obras de segurança hídrica na Paraíba.

...contra seca na Paraíba.

“Tratamos sobre a viabilização de recursos para o Canal Acauã-Araçagi; o Sistema Adutor e Barragem Retiro; o Sistema Adutor do Boqueirão; o Sistema Adutor de Camalaú e obras em comunidades que integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF)”. Wilson enfatizou que o ministro garantiu: “assim, não vai faltar água na Paraíba”!

Aguinaldo Defende Produtores

Em reunião com o presidente da Câmara Rodrigo Maia, o deputado Aguinaldo Ribeiro defendeu os interesses de produtores de etanol brasileiros. “Vamos priorizar no plenário, projetos que promovam o setor, valorizem o produtor e defendam o interesse nacional”.

Aguinaldo Defende Produtores 2

Entre as idéias propostas pelo grupo estão as que incluem: a conclusão do Renovabio; o incentivo à venda direta do álcool; o ‘E15’ (liberação de gasolina com 15% de etanol), e a definição da cota do açúcar.

Pauta no Senado

Esta semana será uma das mais agitadas no Senado da República. Na terça feira será realizada a sessão de votação do 1° turno da PEC da Previdência. E, na quarta, a indicação do novo PGR.

Relacionadas