segunda, 17 de junho de 2019

Lena Guimarães
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Nova tendência?

18 de abril de 2019
O governador João Azevedo anunciou publicação de edital para concurso com 1.000 vagas para professores na rede estadual, este ano, e assegurou que nos anos seguintes do seu mandato manterá a mesma oferta, totalizando 4.000 vagas.

A notícia pode indicar uma reversão de tendência na gestão estadual, que nos últimos anos vinha privilegiando as contratações sem concurso, sem falar na terceirização de serviços via Organizações sociais que viraram motivo de escândalos.

Para se ter uma ideia, dos 109.723 nomes na folha de janeiro do Estado (última disponível no Sagres do TCE-PB), apenas 59.370 (54,10%) são servidores na ativa, e 50.353 (45,87%) são inativos, pensionistas ou da reserva.

Dos servidores na ativa, 24.168 ou 40,70% não fizeram concurso. São temporários, prestadores apoio, prestadores professores, prestadores de serviços, contratados de emergência, requisitados, estagiários ou comissionados.

Já tivemos os “codificados”, que não apareciam nessa folha mas recebiam direto nos caixas do banco credenciado pelo Estado, sem que tivessem qualquer vínculo legal, como apontou o Tribunal de Contas ao julgar essas “contratações”, praticadas por vários governos.

Voltando ao concurso, na Secretaria de Educação estão lotados 23.924 servidores, sendo que 49,15% não passaram pelo crivo das provas e títulos previsto na Constituição para o acesso ao serviço público.

São 11.761 os que entraram sem concurso e não têm qualquer segurança no emprego, sendo que desses 7.753 são professores, 2.366 são prestadores de apoio, 187 assinaram contratos de emergência, seis foram requisitados e tem ainda 1449 comissionados.

As explicações para a não realização de concurso apontavam o custo do concursado como mais alto do que o do contratado. Nos últimos sete anos, sendo quatro de crise econômica, a Paraíba não conseguiu cumprir os limites da LRF para gastos com pessoal.

Ao anunciar esse concurso e sinalizar outros, João Azevedo mostra otimismo em relação ao futuro e oferece perspectivas para quem tem como “padrinho” o conhecimento adquirido, não um político.

TORPEDO

"É fundamental que o Senado não acate a proposta. (...)Vamos fazer esse debate no momento oportuno. É indispensável que nós estejamos como sentinelas, em defesa do salário mínimo, do ganho real do salário mínimo e em defesa do cidadão brasileiro."

Do senador Veneziano Vital do Rêgo, sobre proposta do governo Bolsonaro que reajuste salário mínimo apenas pela inflação.

Praia limpa

Na Câmara de João Pessoa, o vereador Bruno Farias (Cidadania) cobrou da Prefeitura e do Estado “ação conjunta, acima das disputas políticas e das diferenças partidárias”, para conter despejo de esgoto nas praias.

Esgotos

“Temos as praias urbanas mais belas do País e não podemos aceitar que a maioria esteja imprópria para o banho, em razão de agressão ambiental tão rudimentar quanto danosa, tal qual o despejo de esgotos”, lamentou.

Manaíra

Bruno Farias disse que o MPF já identificou todos os pontos de despejo de esgoto na praia de Manaíra, e dado o volume, afirma que só é possível em função das ligações clandestinas de residências naquela área.

Crime

“A realidade da praia de Manaíra não é distinta de outras, como o Bessa, Tambaú, Cabo Branco, Penha e Praia do Sol. É preciso ação urgente do Estado e PMJP para combater esse crime e salvar nossas praias”, cobrou.

Vaga aberta

O governador João Azevedo convidou e o deputado João Gonçalves (Podemos) vai assumir a Secretaria de Articulação Política, abrindo espaço para o suplente Lindolfo Pires assumir na Assembleia.

Anulado

Por unanimidade, o TCE julgou irregular o pregão da Secretaria de Administração que permitiu ao Detran firmar contrato com uma única empresa, a Uniplacas, para fabricação e instalação de placas na Paraíba.

ZIGUE-ZAGUE

< Jair Bolsonaro figura ao lado de Donald Trump (EUA), Xi Jinping (China), e do papa Franscico na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo da “Time”.

> Ainda entre os indicados, classificados como pioneiros, titãs, artistas, ícones e líderes, Michelle Obama, Taylor Swift, Spike Lee, Lady Gaga e Mark Zuckerberg.

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