terça, 21 de maio de 2019

Edinho Magalhães
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Nova Lei Rouanet

12 de fevereiro de 2019
O Governo Federal deverá anunciar em breve, mudanças nos critérios de utilização da Lei Rouanet – aquela que oferece isenção de impostos a empresas que patrocinam a cultura.

Pois bem, o modelo que vigorou nos últimos 13 anos concentrava, na grande maioria das vezes, patrocínios aprovados a projetos culturais em torno de artistas famosos e grandes empresários que, em tese, não precisariam tanto assim de patrocínios do Governo – ainda que terceirizado. A idéia seria mudar um tanto o curso do ‘rio que só corre pro mar’, fazendo com que talentos novos e desconhecidos (fora do eixo Rio-São Paulo), também possam ter acesso aos benefícios da Lei Rouanet, diminuindo o desequilíbrio regional e a desigualdade financeira existente.

Além disso, o teto de investimento - por projeto - deverá baixar dos atuais R$ 60 milhões para R$ 10 milhões, justamente para focar mais em eventos pequenos do que nos grandes, evitando novas críticas com denúncias de fraudes detectadas pelos altos valores que o benefício envolvia.

Outra novidade a ser implantada faz coerência com o contribuinte pelo lado social: já que o patrocínio é com recurso público, nada mais justo do que ampliar a quantidade de cortesias a serem fornecidas (passando de 10% para até 40%, a depender do tipo de evento e do tamanho do patrocínio), para idosos e aos que não tem condições de pagar para assistir a um evento cultural. Por último, e não menos importante, uma nova orientação aos bancos públicos, os mais acionados pela Lei Rouanet: BNDES, Caixa e Banco do Brasil seriam orientados a priorizar projetos que levem cultura ao interior do país e às regiões Norte-Nordeste, atenuando o fosso abissal que hoje existe em relação ao eixo Rio-São Paulo.

A promessa de mudança encheu os olhos do vice Prefeito de João Pessoa, ex-deputado Manoel Jr., que tem compartilhado a novidade pelas redes sociais, e que chega hoje à Brasília para acompanhar este e outros assuntos de interesse da Capital Paraibana. Afinal, eventos como o Folia de Rua, o Festival de Cinema e o de Música Clássica seriam beneficiados diretamente com esses novos critérios. Que assim possa ser, então. Avança Brasil!

Luto na Imprensa

A morte súbita do jornalista Ricardo Boechat no fim da manhã de ontem, causa imensa perda à imprensa e ao país. Corajoso e coerente foi de colunista social a comentarista de Rádio e TV com amplo repertório do cotidiano e com forte senso crítico sobre política. Parlamentares de vários partidos se dividiram em homenagens na tribuna da Câmara ao longo desta segunda.

Delegação

O deputado Tovar Correia Lima com grupo de parlamentares da Assembléia Legislativa da Paraíba deve aportar em Brasília na semana que vem. Vão pedir a federalização das investigações do escândalo da Cruz Vermelha, no Estado.

Em Brasília

Os trabalhos em Brasília começaram efetivamente. Desde a semana passada os parlamentares estão recebendo em seus gabinetes representantes de órgãos da Paraíba. O deputado Efraim Filho recebeu, por exemplo, o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária, Mário Borba. E para essa semana já tem agenda com a ministra Tereza Cristina, que é de seu partido, DEM.

Ruy e Educação

Por sua vez, o deputado Ruy Carneiro deverá ter agenda no Ministério da Educação, esta semana, para tratar de assuntos relacionados à UFPB trazidos pelo pró-Reitor de Administração Aluísio Mário, que o visitou na semana passada em Brasília.

Alinhamento

Já o deputado Gervásio Maia recebeu em seu gabinete em Brasília o governador João Azevedo, tratando dos pleitos da “Carta dos Governadores do Nordeste” e as prioridades ao Estado.

Bancada Feminina

Pelas redes sociais a senadora Daniela Ribeiro postou foto das mulheres com mandato no Senado: “nós, da bancada feminina, iremos definir prioridades e uma pauta de trabalho, que será apresentada ao presidente da Casa”. Não basta liderar um partido, tem que mobilizar as colegas!

De volta

O deputado Aguinaldo Ribeiro retorna esta terça à Brasília. Esteve em missão oficial representando a Câmara dos Deputados em Washington, participando do “Prayer Breakfest”, evento internacional que reúne líderes religiosos, políticos e empresários de mais de 130 países. Por ocasião de seu aniversário, dia 13, será homenageado pelos colegas de partido, o PP.

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