terça, 12 de novembro de 2019

Sony Lacerda
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No plenário é o ‘cara’

03 de julho de 2019
Será que governadores e prefeitos terão força para garantir Estados e municípios no texto da Reforma da Previdência? E no plenário, que eu considero mais ‘tranquilo’. A resposta? Nem mesmo eles sabem. O que parecia estar bem encaminhado, desandou de vez ontem sem consenso entre o relator da reforma, deputado Samuel Moreira, e os governadores. O caminho foi aberto por dois representantes de peso, os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente. Mesmo assim, as tentativas de se sanar o impasse não surtiram o resultado esperado.

A batalha de governadores e prefeitos fica agora para o plenário da Câmara, o que deve acontecer na próxima semana. A tendência agora é que tenham que mobilizar 308 deputados para que, em votação, estados e municípios retornem à proposta. Os governadores do Nordeste principalmente querem, além da reestruturação da Previdência, medidas que aumentem a receita dos estados e a criação de um fundo de compensação com recursos a serem obtidos, por exemplo, com contratos no setor de petróleo. Mesmo assim, eles não garantem informar o quantitativo de votos que podem conseguir a favor da reforma. Isso causou preocupação nos líderes que estão na linha de frente em defesa da Reforma.

Por conta das divergências, o clima não foi totalmente amistoso entre o relator e os governadores. Para o deputado Samuel Moreira, faltou sensibilidade necessária para perceber a importância do envolvimento de estados e municípios. Na Paraíba, o governador João Azevêdo terá uma missão mais difícil dentro desse processo, a de convencer aliados a votar favorável a reforma em troca da garantia da inclusão dos estados no texto. Agora resta esperar o desenrolar dos acordos e o encaminhamento da matéria para votação em plenário, o que deve acontecer rapidamente.

Convite ao presidente

O presidente da Confederação Nacional do Comércio, José Roberto Tadros, e o vice-presidente Marconi Medeiros, foram recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Na pauta, foram discutidas ações do Comércio e Serviços e foi feita a entrega do convite para a Reunião dos Países Membros do Mercosul, no Rio de Janeiro, em setembro. Também estava presente o Ministro Chefe de Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno.

Necessário isso?

O deputado Rogério Correia (PT), chamou, durante audiência da CCJ ontem na Câmara dos Deputados, o procurador da República, Deltan Dallagnol, de “cretino” e disse que ele fez conluio com o ministro Sérgio Moro durante as investigações da Lava Jato. O clima esquentou quando deputados de situação saírem em defesa do ministro da Justiça.

Defesa

Ainda durante audiência da CCJ na Câmara dos Deputados, o ministro Sérgio Moro afirmou que a suposta “invasão” de celulares de autoridades para obter mensagens faz parte de uma “tentativa criminosa de invalidar condenações” da Operação Lava Jato. Mantendo a calma de sempre, Moro respondeu todos os questionamentos.

Abriu mão

O deputado federal Pedro Cunha Lima renunciou a aposentaria especial que os parlamentares têm direito com o chamado Plano de Seguridade Social dos Congressistas. A aposentadoria prevê o pagamento mensal de R$ 3.713,93 (11% do salário) por 35 anos, o político recebe uma aposentadoria mensal de R$ 33.763,00. O ato permite que todos os políticos, independentemente do gênero, se aposentem com 60 anos de idade ou ao completarem 35 anos de contribuição.

Julgamentos

A Quarta Câmara Cível do TJPB julgou, no primeiro semestre deste ano, 3.129 ações, sendo 1.786 Processos Judicais eletrônicos (PJe) e 1.343 recursos físicos. Os feitos foram apreciados em 16 sessões ordinárias e uma extraordinária. Participaram das sessões os desembargadores Fred Coutinho, João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Romero Marcelo da Fonseca de Oliveira, além de juízes convocados.

Eletrônico

Servidores e magistrados do Judiciário estadual da Comarca de Campina Grande receberam ontem treinamento sobre as novas funcionalidades do Processo Judicial eletrônico – PJe versão 2.0. A capacitação foi realizada no Fórum Affonso Campos e no Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher, pelo gerente da Ditec do TJPB, Ney Robson Pereira e pelos servidores Ana Clara Moreira e Anadacia de Lima.

 

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