terça, 25 de fevereiro de 2020

Sony Lacerda
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Ninja direto de Campina

11 de janeiro de 2020
Eu só gostaria de saber o segredo do ex-vereador Metuselá Agra, que segundo Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, de autoria do Ministério Público da Paraíba, para conseguir dar conta de seis vínculos empregatícios. Espero eu que não tenha sido os seis no mesmo período. Não estou dizendo que é errado, mas certo também não é. E a Justiça? Deu a resposta ontem.

O juiz Rúsio Lima de Melo, em decisão proferida durante o mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça sentenciou Metuselá ao pagamento de multa civil no valor de cinco vezes a remuneração do cargo de vereador de Campina Grande. Segundo dados do Sistema Sagres, um vereador recebe mensalmente R$ 12.025,00. Cinco vezes esse valor daria R$ 60.125,00. Cabe recurso da decisão. “No caso em apreço, o demandado acumulou indevidamente vários cargos e funções públicas na esfera municipal, estadual e federal, demonstrando claramente a impossibilidade de compatibilidade de horários”, afirmou o magistrado.

Os vínculos acumulados, segundo a ação do MPPB, seriam:  perito médico previdenciário do INSS, lotado em Itatuba (PB), cargo do qual licenciou-se para exercer o mandato de vereador; médico do PSF em Campina Grande (admissão em 2008); médico auditor de saúde de Campina Grande (admissão em 2001); médico do PSF em Queimadas (admissão em 2010); vereador de Campina Grande (de 2009 a 2012); e médico de Serra Redonda (admissão em 2000 e exonerado em 2014).  “O réu tinha plena consciência da ilicitude do seu ato. É imperioso reconhecer que o acúmulo de três cargos de médico com outro de vereador configurou ato de improbidade”, registrou o juiz Rúsio Lima.

Além destas acumulações indevidas, conforme a denúncia, o ex-vereador exerceu o cargo de Secretário de Saúde, entre 2009 e 2010, e de Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, no período de 2011 a 2012. O MPPB notificou o réu para esclarecer acerca do acúmulo de cargos, porém, nenhuma providência foi tomada para sanar a irregularidade. O Ministério Público também pedia o ressarcimento aos cofres públicos, mas o juiz entendeu que não, alegando que “não ficou comprovado que o ex-vereador fosse funcionário fantasma, não tivesse trabalhado e se auferido de vantagem econômica”.

Vantagem do PRTB

O PRTB havia anunciado que não lançaria candidato a prefeito de João Pessoa e que focaria na campanha para vereador. Como a política está em constante mudança, inicia 2020 afirmando que deve lançar uma candidatura no início de março, quando o partido deve realizar uma pré-convenção. O nome certamente será o dele, que pode disputar o mandato de prefeito e voltar à Assembleia Legislativa caso não chegue até lá.

Qualidades

Diego Tavares, secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura da Capital, disse que se sente preparado para assumir qualquer cargo de gestão pública, incluindo, claro, o de prefeito da cidade. Durante solenidade, ontem, ele afirmou que se será ele ou não, tudo vai depender de uma discussão interna e com os partidos aliados. Eu complemento: e do convencimento.

Convencimento

Convencimento porque, apesar de toda a experiência na gestão estadual e na municipal, Diego nunca foi testado diretamente nas urnas. Hoje ele é o primeiro suplente da senadora Daniella Ribeiro. E precisa mostrar que tem poderio de voto para agregar ao do prefeito Luciano Cartaxo, que também não teve seu potencial de transferidor de votos, testado. Vai ser agora!

Mistério em Conde

A prefeita de Conde , Márcia Lucena, convidou vereadores da base para um almoço, talvez querendo desfazer qualquer rusga gerada com a prisão dela, dentro da 7ª fase da Operação Calvário. Ele foi solta por liminar do STJ. Parece não ter tido sucesso devido as ausências dos vereadores Carlos Andre (Manga Rosa) e Juscelino Corrêa, presidente e vice-presidente da Câmara. Talvez não queiram ser vistos junto a gestora.

Juiz de garantias 1

O Conselho Nacional de Justiça realizou uma consulta pública aberta - encerra ontem -, para receber de sugestões e informações a respeito da implementação da Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime e que trata também da criação do juiz de garantias, no Poder Judiciário. Até o momento, cerca de 70 sugestões foram enviadas ao grupo de trabalho instituído pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.

Juiz de garantias 2

O objetivo é elaborar estudo relativo à aplicação da nova norma. Entre as sugestões estão a criação de varas regionalizadas, nas quais os magistrados atuem somente como juiz de garantias, autonomia dos tribunais de Justiça para organizar e regulamentar a implementação do instituto, entre outras. O prazo para apresentação de proposta de ato normativo é 15 de janeiro. Já a atuação do juiz de garantias deve ter início dia 23.

Cuidando do Meio Ambiente

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio do Núcleo Socioambiental, em consonância com a Agenda Ambiental na Administração Pública, promoveu, esta semana, a entrega de canecas para servidores terceirizados. A iniciativa segue diretrizes do Plano de Logística Sustentável, tendo como princípio restringir o consumo dos copos plásticos descartáveis e estimular a adoção de hábitos mais sustentáveis.

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