terça, 25 de junho de 2019

Sony Lacerda
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Mulheres na pauta

16 de maio de 2019
Este ano, a Paraíba já registrou dez casos de feminicídio. Só em abril foram quatro assassinatos de mulheres em cinco dias. Com base nesse aumento de assassinatos de mulheres, a Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza hoje, às 9 h, uma audiência pública para debater o tema e encontrar soluções para reduzir os ídices. A propositura da deputada Camila Toscano chega em um momento oportuno em que precisamos levar essa problemática a todos os níveis e o parlamento é um excelente espaço. É preciso informar, esclarecer as mulheres sobre seus direitos, principalmente em casos de agressão, seja ela qual for.

Dados mostram que em janeiro, as 14 delegacias especializadas da mulher na Paraíba registraram, juntas, 403 inquéritos, 313 em fevereiro e 300 em março. Além disso, foram concedidas 385 medidas protetivas, uma diferença de 18 com relação ao número de inquéritos instaurados no mesmo mês. Em fevereiro, foram 337 medidas, nesse caso, 24 a mais em relação aos casos investigados. No mês de março, a Polícia Civil concedeu 411 medidas protetivas, mais de cem, além dos inquéritos instaurados.

Segundo o Anuário da Segurança Pública da Paraíba, de 2009 a 2018, um total de 1.083 mulheres foram assassinadas. Em 2018, o número chegou a 84 mortes. Os dados oscilam bastante, mas a maior alta foi no ano de 2011, com 146 mulheres vítimas de crimes violentos e letais. Embora, segundo o Governo da Paraíba, tenha havido uma redução de 29% nos casos desde 2010, os números mostram que não há um controle dos casos. Além disso, o mês de janeiro de 2019 também foi marcado pela violência contra a mulher.

A Assembleia Legislativa abre uma discussão importante não só para as mulheres, mas para toda sociedade. É preciso mudar a realidade de mortes na Paraíba e a audiência pública pode ser o início para um novo momento.

Fortalecimento

O Tribunal de Contas do Estado vai sediar o Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas que será realizado no dia 29 de maio, no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, das 8h às 17h. O 3º Encontro de Ouvidorias Públicas e Privadas da Paraíba terá como temática a implementação de ouvidorias para o fortalecimento da democracia participativa de acordo com a Lei de Defesa ao Usuário do Serviço Público (Lei 13.460).

Será que sai?

A deputada estadual Pollyanna Dutra se irritou ontem ao ver que não tinha sido indicada para compor nenhuma das três CPIs formadas na Assembleia Legislativa. A parlamentar chegou a questionar: “Será que vou ter que achar uma janela e mudar de partido?”. A pergunta é: Será que a deputada terá mesmo coragem de deixar o PSB?

Preparação

O deputado estadual Felipe Leitão , vai começar a se preparar para a disputa eleitoral do próximo ano. Ele participará em São Paulo da Primeira Etapa do Curso de Capacitação para candidatos a prefeito do Democratas. O evento ocorrerá no Instituto Liberdade e Cidadania, havendo a presença de expoentes nacionais do partido.

Educação pública

O deputado federal Pedro Cunha Lima disse ontem, durante ida do ministro da Educação, Abraham Weintraub, à Câmara dos Deputados que o Brasil tem problemas muito graves para achar que o colapso educacional do nosso País é Paulo Freire. Pedro que é presidente da Comissão de Educação disse ainda que não vai deixar de cumprir o seu papel de fazer resistência, de proteger o orçamento da educação e de esperar que o rumo dado seja soluções técnicas.

Na prática

Têm sido bem movimentados os julgamentos das Seções Especializadas Cíveis do TJPB. Ontem, mais de 60 alunos da Uninassau tiveram a oportunidade de acompanhar o funcionamento dos dois colegiados. Os estudantes da disciplina de Prática Forense, do Curso de Direito, estiveram com o professor Felipe Sales e receberam explicações dos desembargadores Saulo Benevides e Fátima Bezerra Cavalcanti.

De volta

Já na Primeira Câmara Especializada Cível do TJPB foi determinado a suspensão do ato administrativo da Câmara Municipal de Triunfo que extinguiu os mandatos dos vereadores Manoel Silveira Filho, Marcos Antônio Alves Caboclo e João Batista Duarte. Foi determinado também que os vereadores retornem imediatamente ao efetivo exercício dos seus mandatos, sob pena de multa diária e pessoal ao presidente da Casa.

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