segunda, 10 de dezembro de 2018

Edinho Magalhães
Compartilhar:

Mudar Pra Valer II

21 de outubro de 2018
Em nossa última coluna trouxemos aos leitores uma colaboração democrática com sugestões para uma verdadeira mudança no atual sistema politico-eleitoral e de Governo em nosso país. São idéias que surgiram no observatório da cena política em Brasília, no Parlamento Nacional e de sua relação com o Executivo. Sugestões que embora não sejam necessariamente de autoria ou de idéia do titular da coluna, foram inspiradas pelas revelações da ‘lava jato’ e em opiniões de jornalistas que cobrem o Congresso, há décadas. Uma compilação de iniciativas que poderão nos levar a um novo conceito em nossos sistemas - já exauridos - com repercussão nas três esferas dos três poderes.

Falamos em:

* Limitação para reeleições ao Legislativo;* Impedimento para membros do Legislativo assumirem cargos no Executivo;*Impedimento a indicações político-partidárias para cargos no Executivo que não sejam especializados na ‘área fim’ que se almeja (ou que sejam de carreira);* Mudança da data das campanhas eleitorais e das eleições, para o fim do ano;

* Fim da Suplência de Senador; *Fim das coligações eleitorais; *Mudança no sistema tributário;

* Limitação de tempo para beneficiários de programas de assistência social;

*Fim da sensação de impunidade com processos judiciais mais céleres e objetivos;

E, agora, acrescentamos mais três assuntos:

1 Voto Distrital: aproxima eleitores dos candidatos a partir do momento que promove uma espécie de divisão geo-política no Estado. Na Paraíba, por exemplo: no litoral só poderiam votar e ser votados moradores do litoral.

Da mesma forma no brejo, cariri e sertão. Cria um foco mais específico ao parlamentar eleito e uma garantia de uma região ser representada por um ‘filho seu’. Evita a influência econômica de candidatos que aparecem de 4 em 4 anos em uma região.

2 Mudança no financiamento de campanha: o financiamento público só vem chegando aos ‘candidatos caciques’. A maioria dos presidentes de partidos são parlamentares ou já foram. Esses ‘caciques’ criaram os fundos eleitoral (R$1,7 bi) e partidário (R$800 mi), totalizando R$2,5 bi, que ficam em suas mãos com o seguinte critério de repartição: “primeiro eu, depois os meus”. Há um projeto que concentra os recursos nos TREs para que sejam feitas tomadas de preço de material para as campanhas, evitando distorções na divisão dos recursos.

3 Prazos (com ‘posse subjúdice’) para ações na justiça eleitoral: O sistema processual eleitoral se mostra ineficaz quando as decisões, na maioria das vezes, só saem quando o réu - eleito - já está no terceiro ou último ano de um mandato de 4 anos. Se culpado, o julgamento se torna inócuo! Deveria haver um período de posse ‘sub júdice’, limitando os atos do candidato eleito, por um período de 3 a 6 meses, por exemplo, até que a Justiça Eleitoral apresentasse um primeiro veredicto. Há de se ter mais ‘mutirões processuais’ no período pós-eleições. O que não dá mais, é continuar com a sensação de impunidade devido aos prazos Judiciais.

Vamos continuar expondo sugestões até o domingo, 28, e os leitores podem participar colaborando pelo o e-mail em epígrafe. Mais importante do que mudar de idéia é ter idéias para mudar nosso pensamento e nossas atitudes. É preciso acreditar na mudança para termos um Brasil melhor e, quem sabe até, com melhores brasileiros.

Os desvios de Ricardo

A Paraíba aparece novamente em destaque no cenário nacional. Está entre as três UFs do país que descumprem a LRF com relação a ‘gastos com pessoal’. Dados da Secretaria Nacional do Tesouro, divulgados na mídia nacional na última quarta-feira, revelam que a Paraíba, ao lado de Tocantis e Roraima, estão com gastos de pessoal acima do limite de 49%, previsto em lei.

Os desvios de Ricardo 2

A prática do inchaço da máquina pública remonta às décadas de 80 e 90 (quando ainda não havia o instrumento legal) e os governantes atuavam sem limite acomodando apadrinhados e correligionários em cargos de confiança. Tal conduta não se coaduna com os dias de hoje e muito menos com um Governador que, embora desconhecido em Brasília, teria se tornado uma referência na região pela seriedade e austeridade com a coisa pública. É mais um desvio de foco.

Candidata em Brasília

A professora Fátima Souza, paraibana de S. José da Lagoa Tapada, ex-professora da UFPB, demonstrou disposição e coragem ao se candidatar ao Governo do GDF nestas eleições. Fátima teve quase 70 mil votos ficando à frente do candidato do PT de Brasília e do empresário Alexandre Guerra, proprietário da rede Giraffas que concorreu pelo NOVO.

Relacionadas