terça, 25 de junho de 2019

Lena Guimarães
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Mudanças à vista

19 de abril de 2019
Como a lei estabelece que o 1° turno das eleições ocorre no primeiro domingo de outubro, sabemos que a votação que definirá os futuros prefeitos e vereadores será em 4 de outubro do próximo ano, e que se for para o 2° turno, a decisão será 21 dias depois.

Também decreta março como o mês da janela partidária, ou seja, período no qual políticos com cargos eletivos proporcionais poderão trocar de partido sem cometer infidelidade partidária ou enfrentar o risco de punições.

Para o eleitor, essas datas ainda estão longe. Para os políticos, estão no topo da lista de decisões, porque o tempo não para e só faltam oito meses para 2020, quando enfrentarão novas regras na legislação eleitoral, a exemplo do fim das coligações proporcionais que deram mandatos a muitos políticos sem votos.

Ser candidato por um partido com nomes conhecidos e conceituados aumentará a chance de candidato mediano, pois o sistema proporcional continuará, só que considerando apenas os votos da legenda. Já concorrer por uma sigla sem puxadores de votos representará risco alto.

Sem coligação, é fundamental partido com tempo de rádio e TV para que possam falar com os eleitores. E que tenha fundo eleitoral para ajudá-los. Dos 35 registrados no TSE, 14 não atingiram a cláusula de desempenho nas eleições de 2018 e perderam o direito ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito: PCdoB, Rede, Patri, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.

Se não bastasse isso, partidos criados com a intenção de promover novas práticas na política brasileira estão chamando a atenção dos eleitores e dos políticos. O Novo, por exemplo, já abriu processo seletivo para cargo de prefeito em oito grandes capitais e vai estender a mais 60 cidades em todo o país.

No edital, o Novo diz que “procura por pessoas que tenham capacidade e experiência para uma gestão pública de excelência, comprometidas com os valores e ideais do partido e dispostas a atuar na área pública”.

Até fevereiro, os futuros candidatos vão analisar potencial das legendas e dos concorrentes. Em março, teremos o pula-pula.

TORPEDO

"A prática da censura, inclusive da censura judicial, além de intolerável, constitui verdadeira perversão da ética do Direito e traduz, na concreção do seu alcance, inquestionável subversão da própria ideia democrática que anima e ilumina as instituições da República."

Do ministro Celso de Mello (STF), sobre a “censura judicial” a matéria que identificou Dias Toffoli como “o amigo do amigo do meu pai” em delação da Odebrecht.

Liberdade

O vereador Bruno Farias pensa como Celso de Mello: “Sufocar matérias veiculadas na imprensa, impedir que as pessoas opinem, expressem sua opinião, é tiro de morte na frágil e ainda pueril democracia brasileira”.

Retorno...

Milanez Neto, líder de Luciano Cartaxo na Câmara de João Pessoa anunciou o retorno à base da vereadora Raíssa Lacerda (PSD), que rompeu com o prefeito em 2018 ao apoiar Maranhão para governador.

... à base

À imprensa, Raíssa disse que foi procurada por Milanez Neto, por vários outros vereadores e por Lucélio Cartaxo, irmão e secretário do prefeito. “Decidi voltar à base, continuando com meu perfil que é o de cobrar”.

Acordo

Fontes acreditadas garantem que o GAECO/MPPB fechou dois acordos de delação premiada, em dois processos rumorosos de corrupção, e que as primeiras revelações em depoimentos têm potencial para abalar a Paraíba.

Nova Central

A Central de Chamados Administrativos do TJPB funcionará a partir de segunda-feira. O novo mecanismo substituirá o processo ADMEletrônico e promoverá maior eficiência, segurança e transparência a gestão.

Devolução

O prefeito Romero Rodrigues comunicou ao presidente Márcio Murilo que vai devolver ao TJPB o prédio onde funcionou o antigo Fórum, cedido em junho do ano passado para a Prefeitura de Campina Grande.

ZIGUE-ZAGUE

< A pressão de ministros do STF, políticos, juristas e dos cidadãos nas redes sociais funcionou. Alexandre de Moraes revogou a censura, mas não o inquérito da ‘mordaça”.

> O ministro repudiou o que denominou de “infundadas alegações” de que censurou imprensa. O que foi então a ordem para tirar do ar matérias de Crusoé e de O Antagonista?

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