domingo, 19 de maio de 2019

Sony Lacerda
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Movimento pela reforma

09 de fevereiro de 2019
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, já está cumprindo parte do acordo que fez com o presidente Jair Bolsonaro em troca de receber o apoio do PSL, maior bancada da Casa, no seu processo de reeleição. Para Maia, o desafio agora é garantir que em dois meses, no máximo, o Governo tenha os votos necessários para aprovar a proposta. O democrata acredita que consegue nesse tempo, eu ainda tenho minhas dúvidas. Se bem que, ultimamente, melhor mesmo é só observar.

Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, a reforma precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados para ser aprovada e, então, enviada ao Senado para discussão e análise. Maia declarou que a base de apoio ao governo ainda está em construção e que o atraso se deu em razão de o Planalto não ter interferido nas eleições do Congresso Nacional. Apesar de se mostrar confiante, o democrata analisa que o entrave agora é garantir, em dois meses, que a reforma tenha 320, 330 votos favoráveis. Como promessa é dívida, Rodrigo Maia já começou a trabalhar em busca desses votos. Quer o apoio de prefeitos e governadores para construir um texto que atenda a todos os Poderes.

Para se obter sucesso na composição e aglutinação de apoios, o presidente Rodrigo Maia não deve esquecer de dois pontos fundamentais: garantir o diálogo entre todos os partidos e o espaço da oposição. Precisa também contar com o apoio popular, esse sim terá que ser convencido para então pressionar seus parlamentares. Outra questão pontuada por Maia é que ele não teve acesso ao texto a ser encaminhado pela equipe econômica à Câmara. Mesmo no escuro, o presidente da Câmara acredita que o projeto vai passar. Para isso acontecer, é preciso mais agilidade tanto de Maia quanto do presidente Jair Bolsonaro.

Corrupção

João Pessoa realizará a 2ª edição da Corrida contra a Corrupção. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e terá como ponto de partida o Busto de Tamandaré. O horário de largada será às 17 horas. A atividade terá provas de 2km, 5Km e 10Km e ainda contará com corrida kids. A 2ª edição terá espaço kids, Djs e música. Já o kit de corrida será composto por um número de peito, camiseta, viseira, sacola, transponder (chip) e medalha.

Educação

O deputado federal Pedro Cunha Lima, indicado pelo PSDB para presidir a Comissão de Educação da Câmara, disse que “o problema da educação no Brasil não é ideologia. É a falta de vagas nas creches e os salários dos professores”. Pedro apresentou Projeto que institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches.

Vaga aberta

Começou uma verdadeira batalha judicial para saber quem tem direito a assumir a cadeira de vereador na Câmara de João Pessoa deixada por Eduardo Carneiro ao renunciar para assumir o mandato de deputado estadual. Estão disputando a vaga os suplentes Carlão do Cristo, Helena Holanda e Marcílio Ferreira. Muita gente para pouca vaga!

Resposta

A Comissão da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) decidiu criar um canal para tirar dúvidas dos advogados, chamado ‘Alô Comissão’. A Comissão também decidiu lutar pelo retorno a sistemática antiga, a qual o relatório só estaria disponível após o julgamento; o retorno da impressora para a sala dos advogados, bem como, manter dois outros equipamentos em pleno funcionamento na Corte de Contas.

Números

A Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, vinculada à Diretoria de Gestão Estratégica, fez levantamento e revelou que magistrados de 1º Grau prolataram 199.093 sentenças em 2018. O número, que inclui, também, as decisões dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, corresponde a uma média de 626 sentenças por juiz. A média por unidade judicial foi de 800. Atualmente, existem, no 1º Grau, 277 magistrados.

Folia segura

A juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, Graziela Queiroga, se reuniu com a coordenadora das Delegacias de Atendimento às Mulheres, delegada Maisa Félix e também a delegada Renata Matias e representantes dos blocos Muriçocas do Miramar e do Cafuçú, Marília Rosado e Marcelina Moraes e abraçaram a campanha por um carnaval em que as mulheres possam aproveitar a folia com segurança.

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