terça, 22 de outubro de 2019

Lena Guimarães
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Moro vence

26 de junho de 2019
Cerca de 24 horas antes, o ministro Gilmar Mendes retirou de pauta o HC que questionava a tramitação, no STJ, de processo que manteve a condenação do ex-presidente Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, no qual daria voto-vista. O efeito prático foi a desmobilização dos que entendem que a condenação foi baseada em provas inquestionáveis.

Já na abertura da sessão da Segunda Turma do STF, Gilmar Mendes decide também colocar em julgamento o HC que pede anulação dos julgamentos com base em suposta “parcialidade” e “interesse político” do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça.

Gilmar surpreendeu até o subprocurador Carlos Vilhena, da PGR, que apenas reiterou os termos da manifestação da procuradora-geral Raquel Dodge, contrária à soltura, e que faz parte do processo.

Não causou o mesmo efeito em lideranças do PT, como os senadores Humberto Costa, Jaques Wagner e Paulo Rocha, entre outros políticos que não escondiam a expectativa positiva em relação a soltura de Lula.

O primeiro HC foi decidido por 4x1 contra Lula. Os ministros entenderam que não houve problemas na tramitação do processo no STJ. Depois, entrou em pauta a “suspeição” de Moro. Sem que uma prova tenha sido confirmada pela Justiça, Gilmar Mendes votou pela libertação do ex-presidente até que tudo seja apurado.

O decano Celso de Melo lembrou que o caso de Lula já foi analisado em três instâncias – Moro, o TRF-4 e o STJ – e que não havia necessidade de uma decisão provisória – o habeas corpus –, mas avisou que poderia mudar de opinião na análise do mérito, o que ficou para o segundo semestre A presidente da Segunda Turma seguiu o mesmo entendimento. Nova derrota.

Durante o julgamento no STF, o jornalista Glenn Greenwald estava, coincidentemente, falando em audiência na Câmara Federal, onde foi desafiado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) a tocar os áudios que diz ter de Sérgio Moro. Ele respondeu “vamos soltar quando estiveram prontos jornalisticamente”. Quando é isso?

Sérgio Moro venceu o primeiro round do confronto com o The Intercept, Lula, o PT e seus aliados. O apoio popular faz diferença.

TORPEDO

"Ela [a ação por infidelidade partidária] é natimorta haja vista que o prazo para contestação de mandato já passou. Então essa ação já nasce morta e tenho certeza que o TRE arquivará." Do deputado Felipe Leitão, eleito pelo Patriota e que mudou para o DEM, confiante de que não perderá o mandato por infidelidade partidária.

Infiel? O Patriota pediu à Justiça o mandato do deputado Felipe Leitão, que após eleição trocou o partido pelo DEM. A ação alega infidelidade partidária e pede que em seu lugar seja empossado o ex-deputado Janduhy Carneiro.

Votação. Felipe Leitão não alcançou o quociente eleitoral de 56.984 votos, o mínimo para eleger um deputado. Obteve apenas 27.117 votos e foi eleito graças a votação do partido que abandonou para entrar no DEM.

Apupos. O prefeito Berg Lima (Bayeux), acusado de cobrar propina, não passou no teste de popularidade, na vizinha Santa Rita. Ao ser anunciado em festival de quadrilha, a vaia foi tamanha que ele foi embora.

Não é OS. O Ministério da Justiça informou ao TCE-PB que a organização social Cruz Vermelha, responsável pelo Hospital de Traumas de João Pessoa desde 2011, não tem qualificação para atuar como organização social.

Cancelado. Em resposta ao conselheiro Nominando Diniz, que informou sobre a reprovação das contas da Cruz Vermelha, o Ministério disse que ela já possuiu título de Utilidade Pública Federal, mas teve registro cancelado.

Alertas. A cada dia a história da Cruz Vermelha e de outras organizações sociais, ficam mais complicadas.. O conselheiro André Carlos disse que dos sete alertas para a Secretaria de Saúde este ano, três dizem respeito a OS.

ZIGUE-ZAGUE

O Senado pretende votar hoje o projeto do “Abuso de autoridade”. A PGR disse que, se aprovado, vai fortalecer o crime organizado e prejudicar o combate corrupção.

Disse mais: que destruirá o sistema penal acusatório e terá ‘efeito paralisante sobre a atuação dessas autoridades no combate ao crime organizado e crimes eleitorais.

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