sábado, 16 de fevereiro de 2019

Lena Guimarães
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Morde e assopra

30 de novembro de 2018
Saiu da boca da chefe do Ministério Público Federal, a procuradora-geral da República Raquel Dodge, a constatação de que a organização criminosa instalada no Governo do Rio de Janeiro há 20 anos continua atuando. A declaração de Dodge veio após a prisão do governador Luiz Fernando Pezão (MDB), na operação Boca de Lobo, desdobramento da operação Lava Jato no estado, com autorização do Superior Tribunal de Justiça.

Pezão teria dado continuidade ao suposto esquema de corrupção conduzido pelo seu antecessor, Sérgio Cabral. Além dos dois, que governaram o estado nos últimos 12 anos, também foi preso o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho.

Pelas palavras da própria Dodge: “As informações são de que a organização criminosa continua atuando, especialmente na lavagem de dinheiro, que consiste em ocultar ou dissimular o dinheiro”.

O País acordou com a prisão com de mais um gestor fluminense, demonstrando que crimes continuavam a ser cometidos, apesar do Estado estar sob intervenção federal em sua segurança pública e todas as medidas contra os antecessores no cargo. Nada foi suficiente para que Pezão, no exercício do mandato continuasse alimentando o esquema.

No mesmo dia dessa constatação, a maioria dos ministros do STF considerou constitucional o decreto de Michel Temer que perdoava inclusive condenados por corrupção que tivessem cumprido um quinto (o equivalente a 20%) da pena até 25 de dezembro de 2017. Esse era o ponto mais controverso da medida e o que motivou o questionamento da PGR, comandada por Dodge, no STF.

Para a maioria dos seis magistrados que já votaram, o indulto é uma prerrogativa constitucional do presidente da República e o Judiciário não pode interferir em seu conteúdo. Da mesma forma, é prerrogativa do presidente da República vetar reajustes ao Judiciário e ao Ministério Público Federal, em período de intenso déficit público.

Se não houver reviravoltas até o final do julgamento, o presidente poderá editar medida semelhante este ano, antes da mudança de governo. (Damásio Dias)

Torpedo

"Temos no nosso país uma criminalidade, seja ela de nível mais baixo, que trafica droga, que rouba, que assalta. E temos uma criminalidade mais alta, que, ao que tudo indica, teremos uma decisão hoje, do nosso STF, que vai soltar parcela deste pessoal por meio do indulto do Natal. São coisas do nosso país" (Do general Hamilton Mourão, eleito vice-presidente da República, criticando o que ainda era a possibilidade do STF considerar constitucional o indulto de Natal editado por Michel Temer, no ano passado)

Pela Ordem

Após uma noite de sono e descanso, o presidente reeleito da OAB-PB Paulo Maia, já falava em ouvir os adversários derrotados nas eleições de quarta-feira. Retomará conversas para o bem da instituição, mas abusos da campanha serão discutidos judicialmente.

Reorganização

O senador José Maranhão, após ficar na terceira posição da disputa pelo governo da Paraíba, já prepara a retomada das discussões internas do seu MDB. Avaliação do pleito de 2018 e planejamento para 2020 devem ser postos na mesa de debates até janeiro.

Reorganização 2

Sobre o futuro governo estadual, Maranhão afirmou que a legenda deve se manter na oposição à gestão de João Azevêdo, porém, ‘nunca oposição à Paraíba’, conforme enfatizou. Sobre o governo Jair Bolsonaro, prefere aguardar os acontecimentos.

Correria

Com a aproximação do final de ano e a data para o pagamento do 13º salário, muitos prefeitos já começam a correr atrás de recursos federais para conseguir saldar o compromisso com os servidores. Quem não fez dever de casa, vai ficar devendo.

Time em campo

A futura ministra da Agropecuária, Tereza Cristina, se reúne na quarta-feira com o Conselho Nacional da área, presidido pelo paraibano Rômulo Montenegro, para debater, entre outros temas, a reforma fundiária.

Obra biográfica

A Fundação Casa de José Américo sedia, na terça-feira, às 18h, o lançamento de “Ernani Sátyro – Amigo Velho”. Com 700 páginas, o livro de autoria do escritor e historiador Flávio Sátiro Fernandes, retrata meio século de vida pública do ex-governador paraibano.

Zigue e Zague

João Pessoa vai sediar nos dias 6 e 7 de dezembro o Encontro Nacional dos Juízes de Família, que tem como tema: ‘O Magistrado na Construção da Paz nos Conflitos Familiares: Perspectiva e Realidade’.

O evento será aberto pelo presidente do TJ da Paraíba, Joás de Brito Filho, na Esma. O juiz paraibano Hugo Gomes Zaher, mestre em Direito Constitucional será um dos expositores.

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