domingo, 08 de dezembro de 2019

Sony Lacerda
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Mais um?

22 de novembro de 2019
Lançado oficialmente ontem, o Aliança pelo Brasil corre contra o tempo, e até querendo “furar a fila” no Tribunal Superior Eleitoral, para disputar as eleições municipais de 2020. O partido, idealizado por Jair Bolsonaro e que será presidido por ele, terá como vice, o senador Flávio Bolsonaro, o 01, e filho caçula Jair Renan, como vogal. De cara, vê-se que será um partido de família.

Atualmente, existem 76 partidos em formação no TSE, a grande maioria ainda não apresentou sequer as listas de apoiadores ou se apresentou, estas ainda estão em fase de confirmação. A grande maioria, talvez, nunca venha a se concretizar. E eu digo, sem qualquer pudor, que ficaremos melhor sem, a julgar pela qualidade de muitos que já estão em atividade no País. No total, temos 32 partidos políticos. Muitos sequer atingiram coeficiente eleitoral nas últimas eleições e podem estar fadados à extinção.

Em evento fechado à imprensa, Bolsonaro garantiu que a máquina não será usada a favor da nova legenda. “Nós não vamos ter a participação do governo na criação do partido. Para evitar a interpretação equivocada de que eu estou usando a máquina pública para formar o partido. Zero”. E é o esperado. Não é mesmo?

O presidente também afirmou que não aceitar o uso do ‘Aliança’, nos Estados, como barganha. “Fazer do partido um negócio. Isso não vai acontecer”, declarou Bolsonaro em discursos. Sabemos muito bem hoje que partidos se utilizam sim desse artifício, até mesmo para cooptar grandes lideranças e políticos com partidos. É um verdadeiros troca-troca: tu vem e eu te dou a presidência.

No âmbito municipal, da mesma forma. Aí você se pergunta? Quais os critérios? E a ideologia? Essa última, se fosse realizada uma prova entre os partidários das legendas. Poucos de algumas legendas saberiam responder. Verdadeiros absurdos ideológicos ás avessas. Ultimamente, as legendas são de pessoas, de interesses. Grandes partidos e mesmo os chamados ‘nanicos’, mas que têm tradição, ainda se mantêm fiel à sua essência.

Sobre o “furar a fila”, que citei no início do artigo, me refiro ao fato de que o clã Bolsonaro espera estar com o partido autorizado pela Justiça Eleitoral já no final de março de 2020, prazo limite de validação para poder participar das eleições municipais. Existe uma corrida para que o a Corte Eleitoral aceite a coleta de assinaturas por meio eletrônico, o que é vedado pela lei que rege a criação dos partidos políticos. Caso não dê certo, que possa se dar através dos apoiadores que realizaram a biometria - 75% do eleitoral total já estão cadastrados. Também já pensam em achar uma brecha para que cheguem às eleições já com fundo partidário. Pela lei, o fundo só após uma eleição em atividade. Não estão querendo demais? Pelo visto, parece que não.

Falha é cultural

Membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado federal Pedro Cunha Lima afirmou que existe uma falha cultural no País que é debater as nossas instituições com base nas pessoas, “a personificação do debate inconstitucional do Brasil”. O tucano alega que “a gente não pode colocar nossa posição para um lado e para ou outro conforme o que acontece com aqueles que a gente tem apreço ou por adversários”.

Sistema...

Pedro diz que é preciso avaliar o sistema punitivo de País que não atende bem. “É inquestionável a impunidade histórica”. Quando o tucano fala que o sistema é muito competente para prender “menino pobre”, mas quando se trata de poderoso que comete corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, o sistema punitivo faz com o processo não tenha fim.

... punitivo

É inegável que o sistema não tem tratado a todos por igual e em se tratando de políticos, a coisa não anda. Ontem, o presidente do Senado, David Alcolumbre, informou que será formatado um texto único - Senado e Câmara - sobre a prisão após condenação em 2ª Instância. O texto vai alterar o Código de Processo Penal e não, a Constituição. Vamos aguardar!

E a democracia, ó

O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda nem ‘nasceu’, mas já está sofrendo com as fake news e disparos de mensagens em grupos de WhatsApp, criados para organizar uma coleta nacional de assinaturas. Apoiadores alegam que a “a esquerda” invadiu os grupos e têm buscar se infiltrar. Eu sou completamente contra fake news e desinformação, mas posso dizer que estão provando do próprio veneno.

Precatórios

A Presidência do TJPB, atendendo a requerimento do Ministério Público da Paraíba, determinou a transferência de R$ 50 milhões, saldo remanescente de 2018, da conta de acordos de precatórios do Estado para a conta da cronologia ordinária vinculada ao referido ente federativo. Com isso, os precatórios da ordem cronológica, paralisados há mais de três anos, serão pagos com esses recursos.

Plano a, b, c...

Outra possibilidade que começa a ser analisada e até comentada nas rodas de amigos em Princesa Isabel é a união de Sidney Filho e Allan Moura contra o atual prefeito Ricardo Pereira. Sidney sairia como candidato a prefeito (reeleição) e Allan, vice. A união desse dois grupos poderá garantir a vitória nas eleições municipais de 2020. Faltando menos de um ano para as eleições, o grupo está até articulado.

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