terça, 25 de fevereiro de 2020

Sony Lacerda
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Letargia

07 de janeiro de 2020
Cada vez mais convicta que estávamos ou estamos ainda vivendo em um estado de letargia política, enquanto cidadãos e eleitores. A Operação Calvário, deflagrada em 2018 pelo Grupo de Atuação no Combate à Corrupção (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, juntamente com a Polícia Federal e outros órgãos, está aí para mostrar. Não é a toa que essa operação é comparada com a Lava Jato, que levou figurões da política nacional a prisão. A Calvário mostra que corrupção não tem lugar, tem nomes e sobrenomes. Figuras públicas até dia desses tidas como salvadoras da ‘pátria’, acima de qualquer suspeita. E não sou eu que estou dizendo, mas as fases da operação que, uma a uma, foram derrubando secretários, citando deputados estaduais, federais, chegando ao Tribunal de Contas e ao ex-governador Ricardo Coutinho. O socialista aliás era esperado ser a grande ‘estrela’ das eleições municipais deste ano, até dezembro passado como na ‘Juízo Final’ acabou preso preventivamente, depois solto por liminar. Ah quem diga: quem diria. É realmente de se questionar, diante de tantas coisas acontecendo na política, se estamos cegos ou se estamos em um Estado paralelo. Óbvio que para todas as acusações se cabe defesa. Mas, a cada dia que passo, parece que essa defesa fica mais difícil.

No sábado à noite, um termo de transcrição do acordo de colaboração premiada da ex-secretária Livânia Farias veio à público. Em resumo, são cinco deputados estaduais - Edmilson Soares, Tião Gomes, Branco Mendes, Lindolfo Pires e Genival Matias - citados como tendo supostamente recebido propina, além de um suplente de deputado estadual - Arthurzinho -, e dois deputados deputados federais - Efraim Mores e Hugo Motta. Traz ainda novas revelações sobre a participação do conselheiro Arthur Cunha Lima, que está afastado por 120 dias desde a última fase. Na mesma transcrição, aparece o nome da esposa do conselheiro Arnóbio Viana, atual presidente da Corte de Contas. Ao todo, já são nove deputados estaduais citados em delação e quatro conselheiros direta ou indiretamente também citados pela operação. É um nó muito grande e eu volto a me perguntar: em que momento deixamos de enxergar o que estava todo o tempo a nossa volta?

Nota 1

Os deputados federais Efraim Filho, que colocou o sigilo bancário, fiscal e telefônico à disposição da Justiça, e Hugo Motta, e os deputados estaduais Nabor Wanderley, Edmilson Soares, Tião Gomes, Genival Matias e Branco Mendes divulgaram notas rechaçando as acusações de recebimento de dinheiro, em troca de apoio à então reeleição de Ricardo, como está dito no acordo de colaboração.

Nota 2

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Arnóbio Viana, também divulgou nota no final da manhã de ontem. No texto, diz que o conselheiro “vem reiterar total e irrestrito apoio às investigações em curso, pugnando pela celeridade e efetiva punição a todos quantos tenham praticado delitos em desfavor da sociedade paraibana, doa a quem doer”.

Não é prova

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que participou ontem da solenidade de prestação de contas do governador João Azevêdo, falou sobre a transcrição vazada: “A delação por si só não é prova. Eu acredito na Justiça paraibana e acredito também na inocência dos os deputados citados na delação”. Mas se a delação é referendada pela Justiça...

Prestando contas

“Nós temos a consciência de que os investimentos irão permitir que o estado inicie 2020 com R$ 1,8 bilhão em ações e obras e isso é fruto do que foi feito em 2019, o que representa um esforço gigantesco para termos uma Paraíba mais justa e mais inclusiva e que respeita os recursos públicos”. Do governador João Azevêdo, ao fazer um balanço do primeiro ano de gestão e anunciar os projetos e investimentos para este ano.

Energia...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que conversei com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, sobre a taxação da energia solar que está sendo proposta pela Aneel. “O Presidente da Câmara porá em votação Projeto de Lei, em regime de urgência, proibindo a taxação, da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado”, afirmou em uma rede social.

... solar

Em 2012, a Aneel estabeleceu que o dono da casa onde fossem instalados painéis solares não pagaria encargos, subsídios e tributos pela produção, pelo consumo ou pela distribuição do excedente de energia.

Em 2019, já estava prevista uma revisão desta medida. Após muita discussão, ficou para esse ano a decisão. Acontece que existe um lobby das distribuídas de energia para que essa taxação aconteça.

Emendas garantidas

A Câmara Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 2/15, que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada. Promulgada, a proposta prevê que as emendas deverão ser executadas obrigatoriamente quando se referirem a obras e equipamentos até o montante de 1% da receita do exercício anterior ao da elaboração do orçamento. Mas, para 2020, esse percentual será de 0,8%, o que já ajuda bastante.

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