quarta, 13 de novembro de 2019

Roberto Cavalcanti
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Lesa-pátria

02 de novembro de 2019
Contrariando uma tradição de abordar aos domingos temas propositivos, hoje parto para o ataque. Viria ainda mais agressivo, não fosse um providencial e oportuno encontro com profissional que, verdadeiramente, domina o tema “energia solar”.

Relembro o tema que, no domingo 6 de outubro de 2013, escrevi artigo “Profecias Paraibanas”, falava sobre sol e água e dizia:

“As terras que têm o melhor Sol do mundo também vão ter água, e quando isso acontecer (e vai acontecer), certamente deixaremos de lamentar pelo o que nos faltava e passaremos a reparar naquilo que nos abunda. Estou falando (claro) do sol - que nasce primeiro na Paraíba, por aqui permanece intenso na maior parte do ano e, ainda que reine desapercebido, é sem dúvida nossa maior riqueza.

Nossa oferta de luz solar abre imensas possibilidades, entre as quais se destaca a geração de energia elétrica.

Não é, acredite, pouca coisa. Há muito tempo a energia solar deixou de ser uma alternativa hipotética para se transformar em uma aposta verossímil na geração de energia elétrica limpa, conforme testemunhei em recente viagem pela Península Ibérica, entre Lisboa e Madri.

É absolutamente surpreendente o que já está implantado de usinas de energia solar naquela região.

Não se trata, em absoluto, de experiências laboratoriais - o que nos remete ao fato de que, nesse terreno (o laboratório), a Paraíba saiu na frente, realizando experiências de geração solar há mais de quarenta anos.

Se vai ou não colocar estas experiências em ação, é uma questão de decisão política. Todas essas possibilidades, porém, mostram de forma inequívoca que a transformação que o Brasil assiste no Nordeste é real. E a Paraíba faz parte desta nova e promissora realidade, asfaltada por essa dupla ação: sol e solo rico e irrigado - elementos que, juntos, permitirão nosso desenvolvimento. Ou seja: desaguarão o mar aludido em prosa e poesia, inundando nosso Sertão de prosperidade”.

Hoje, não posso acreditar no crime de lesa-pátria que está prestes a ocorrer com eventual mudança nos critérios que atualmente beneficiam e incentivam a geração fotovoltaica no Brasil.

Em 2012, foram concebidos critérios para incentivar a geração distribuída, o que permitiu a atração de investidores, pessoas jurídicas ou físicas, na materialização dessa geração. Foi concebido um projeto de geração de energia limpa que proporcionaria uma troca de suprimento energético.

O novo produtor gerava, durante o dia, sua própria energia, e a parte que não utilizaria a pleno era injetada na rede elétrica da distribuidora local. À noite, a distribuidora forneceria a quantidade desejada pelo consumidor/produtor e, ao final do mês, seria feito um balanço de créditos e débitos de energia entre ambos.

Em 2015, uma nova janela de incentivos para geração dessa energia distribuída foi feita. Tais incentivos provocaram o que sempre sonhamos, geração de energia limpa a custos reduzidos.

As hienas do setor não esperavam que tal geração prosperasse, havendo um agigantamento na geração de energia solar em níveis que permitirá ao Nordeste ser autossuficiente e exportador de energia. Tudo isso, inconcebível anos atrás.

No atual momento, vem a força do mal, a ambição tributária. Raciocinaram: vamos acabar com essa redução de custos, vamos tributar, taxar o sol nordestino.

Pelo critério tradicional, a tributação incidente na energia elétrica brasileira corresponde a aproximadamente 50% do seu custo. Só de ICMS paga-se até 27%.

Não! O Nordeste, beneficiário maior dessa nova matriz energética, e o restante do Brasil não podem ficar sem pagar uma energia cara. Esse crime, prestes a ser praticado, está nas mãos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), comandada hoje justo por um paraibano, doutor André Pepitone.

Estava preparado para detoná-los. A pedido, dou uma pausa. Fico no aguardo do resultado da audiência pública marcada para o dia 7 de novembro.

O crime de lesa-pátria tem data marcada para ser praticado. Primeiro de janeiro de 2020, com a extinção dos benefícios.

Roberto Cavalcanti, empresário e diretor da CNI

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