segunda, 20 de maio de 2019

Lena Guimarães
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Leilão dos aeroportos

06 de março de 2019
Está previsto para sexta-feira da próxima semana o leilão para privatização de 12 aeroportos atualmente administrados pela Infraero, sendo seis do Nordeste, entre eles dois da Paraíba, os de João Pessoa e Campina Grande.

Juntos, os dois aeroportos paraibanos têm menos de 20% do movimento de passageiros do de Recife, que é o atrativo do “bloco Nordeste”. Enquanto o pernambucano registrou crescimento na movimentação e em 2018 contabilizou 8,3 milhões de passageiros, o de João Pessoa está estagnado desde 2015 em 1,4 milhão e o de Campina Grande em 200 mil.

Os outros aeroportos do Nordeste são os de Maceió (2,1 milhões de passageiros em 2018); Aracajú (1,2 milhão de passageiros); e Juazeiro do Norte (registrou 500 mil, ou mais do dobro de Campina Grande).

Para ajudar o leitor a dimensionar o potencial de cada um, pelo aeroporto mais movimentado do País, o de Guarulhos, já privatizado, passaram 41,1 milhões de passageiros no ano passado. No de Brasília, 17,5 milhões; no Galeão, 14,8 milhões; Confins, 10,2 milhões; e no Viracopos, 8,7 milhões.

Os seis do Nordeste não têm o movimento do Galeão, mas a expectativa é de que seja o bloco mais disputado por dois diferenciais: o potencial turístico da região e sua proximidade com a Europa. Operadoras francesas, alemãs e suíças estariam entre as interessadas. Estarão em leilão ainda os blocos do Centro-Oeste e do Sudeste,

Para as vencedoras há um mercado a ser ampliado; para a União, o apurado no leilão, e para os nordestinos, investimentos extremamente necessários que atualmente a Infraero não está podendo fazer.

Apesar disso, não há unanimidade a favor da privatização. O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) diz que a obrigação da futura concessionária será com investimentos para garantir operação de aeronaves da categoria 3C, quando atualmente as empresas operam com 4C, uma categoria superior. Ele também teme que o vencedor privilegie investimentos em Recife, por ser o de maior movimento.

Para o aeroporto de João Pessoa estão previstos no edital investimentos de R$ 271,4 milhões, enquanto para o de Campina, R$ 155,7 milhões. Se o vencedor repetir o desempenho dos que administram outros já privatizados, vai querer melhorá-los para ampliar mercado.

Torpedo. Tais ilícitos, considerados individualmente ou em conjunto, ostentaram gravidade suficiente para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições do pleito de 2014 diante das circunstâncias já expostas de modo minudente nesta peça processual.

Empreender. Será em abril o julgamento da mais longa Ação de Investigação Judicial Eleitoral da Paraíba: a do Empreender, contra o ex-governador Ricardo Coutinho. E tem outra marca difícil de superar: já está no sexto relator.

O relator. A ação, que tramita desde 2014 no TRE - a Lei das Eleições determina “o período máximo de um ano, contando de sua apresentação à Justiça Eleitoral”-, tem como novo relator o desembargador José Ricardo Porto.

O tempo. Antes de Porto, que é o atual vice-presidente do TRE, atuaram como relator o juiz Tércio Chaves e os desembargadores José Aurélio da Cruz, Graça Morais, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Carlos Beltrão.

Os fatos. A Aije pedia a cassação do mandato de Ricardo Coutinho (prejudicado) e sua inelegibilidade, por abuso de poder econômico e conduta vedada, por nomeações de codificados e uso do Empreender para obter apoio político.

Parecer. O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela cassação de Ricardo Coutinho, pela declaração de sua inelegibilidade e multa. Como já cumpriu o mandato, já não poderá ser condenado a cassação.

Julgamento. O julgamento chegou a ser marcado por Carlos Beltrão em outubro passado. Recurso causou adiamento. Como assumiu a presidência do TRE, o caso passou para Porto, que avisou que levará à Corte em abril.

Zigue-Zague



< O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender que agentes de segurança usem da letalidade “para defender a população, caso precisem e estejam amparados por lei”.

> No Twitter, reproduziu mensagem do juiz Marcelo Bretas sobre morte de policiais em confronto com bandidos, admitindo que Polícia pode usar a força pois “está na lei”.

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