sexta, 20 de setembro de 2019

Edinho Magalhães
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Lados opostos em Brasília

08 de setembro de 2019
Os procuradores paraibanos Fábio George da Nóbrega e Eitel Santiago estão em lados opostos sobre a indicação do novo Procurador Geral da República, Augusto Aras, anunciado na última quinta. Enquanto o primeiro, que é presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, anuncia mobilização para esta segunda, 9, contra a escolha do novo PGR fora da lista, o segundo foi convidado, pelo escolhido, para ser o próximo Secretário Geral da Procuradoria Geral da República.

Já na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da República, os senadores José Maranhão e Veneziano Vital assumiram lados opostos durante a votação da Reforma da Previdência. Maranhão votou ‘sim’ e Veneziano, ‘não’. O texto foi aprovado por 18 votos contra 7.

Agora a PEC seguirá para o plenário em regime de urgência para ser votado em dois turnos. O primeiro poderá ser votado já na próxima quarta, 11, ou na outra, 17.

Ruy, o conciliador

A posição do deputado Ruy Carneiro na presidência dos trabalhos na Comissão Especial que analisa a MP 890 (Mais Médicos do Brasil) tem merecido elogios da imprensa nacional. Sua posição de “conciliador” foi destaque na revista Época pela condução de audiência pública com o ex-ministro da saúde Alexandre Padilha (PT) e os atuais ministros da Saúde e da Educação, do Governo Bolsonaro.

Edna no Planalto

A deputada Edna Henrique foi a convidada especial do presidente da República para acompanhar no Palácio do Planalto, última quarta, 4, do ato de assinatura da MP que irá garantir pensão vitalícia para as vítimas de microcefalia. “É uma MP que cuida das pessoas carentes e vítimas do zica vírus, como as da cidade de Monteiro com o surto entre 2015/16”.

Corte do gato!

E por falar na deputada Edna, campeã absoluta de produção legislativa na bancada federal paraibana, a comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou esta semana o PL 323/19, de sua autoria que amplia o rigor sobre desvio clandestino de energia no país, os ‘gatos’.

Efraim defende produtores

O deputado Efraim Filho defendeu os produtores nordestinos de etanol, ao criticar o Governo Federal pela isenção ofertada a importação americana do produto. “Não havia consenso no Governo sobre essa medida. Estávamos monitorando o Ministério da Agricultura sobre isso, mas a equipe econômica resolveu atropelar o processo. Não dá pra entender.”

Efraim defende produtores 2

Sefundo Efraim, “os americanos pressionaram o Governo brasileiro para uma abertura do mercado de etanol mais ampla, mas essa abertura precisa de reciprocidade, no caso, pro açúcar brasileiro ter abertura no mercado americano, o que ainda não aconteceu”.

Pedro defende educação

Em mais um duro discurso da tribuna da Câmara Federal, o deputado Pedro Cunha Lima criticou o corte de verbas do Governo Federal para bolsas do CNPQ e da CAPE$. Ele citou como exemplo uma estudante do Piauí, vencedora de olimpíada de matemática, que depende dos recursos de uma bolsa no valor de R$ 100 (cem reais) para continuar estudando.

Pedro defende educação 2

“Pode faltar os cem reais pra Natália continuar estudando, mas não faltam cem reais pra um deputado ser ressarcido de uma conta de restaurante, como se um parlamentar precisasse de ‘auxílio-alimentação’. É com essa distorção real que eu não me conformo! Tá errado!”

Reforma Tributária

O deputado Aguinaldo Ribeiro está no Qatar acompanhando o presidente da Câmara Rodrigo Maia, em missão oficial. O retorno está previsto para a próxima terça, 10, quando o relator da Reforma Tributária estará coordenando audiência pública marcada para às 14h30.

Hugo defende porte de arma

O deputado Hugo Motta apresentou emenda ao PL 3723/2019, que dispõe sobre porte de armas de fogo, garantindo a posse e porte aos Agentes de Segurança Penitenciários. Da forma que foi apresentado, o projeto retirava o direito ao porte funcional: “Os agentes necessitam dessa proteção já que são expostos à situações de confronto direto com o crime organizado”.

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