domingo, 05 de abril de 2020

Edinho Magalhães
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João e o ICMS

14 de fevereiro de 2020
Em sua última passagem por Brasília o Governador João Azevedo foi bastante enfático em falar sobre a repercussão do ‘desafio do ICMS’, que viralizou nas redes sociais, para diminuir o preço da gasolina no Estado. Em conversa com a coluna, Azevedo explicou que o desafio não pode ter as mesmas proporções para todos os Estados. “Ainda mais para um Estado pobre como a Paraíba que não pode, de uma hora para outra, abrir mão de uma receita de mais de R$ 1 bilhão de reais”. O Governador, porém, estuda uma forma de desonerar o preço da gasolina na Paraíba. Em reunião com o ministro Paulo Guedes, e os demais governadores do Nordeste, ele comentou que “ficou estabelecido que esse assunto seria tratado oportunamente durante as discussões da Reforma Tributária”. A reforma está como pauta prioritária do Congresso Nacional e deve ser encaminhada para votação ainda neste primeiro semestre. Não se sabe, contudo, qual a dimensão que ela terá. Pelo jeito, ainda não deverá ser a ‘reforma ideal’, mas tão somente a reforma que será possível para este momento.

Espera-se que a pauta do ICMS esteja contida e seja aprovada. Mudar é preciso!

Ruy na Move 2020

O deputado Ruy carneiro está encantando com o sucesso da Move, evento mundial sobre mobilidade urbana que está ocorrendo em Londres. Entre os destaques do evento que reúne mais de 5 mil participantes é a placa solar flexível que pode ser acoplada aos postes de iluminação pública de cidades como João Pessoa para geração e economia de energia.

Iniciativa de Edna

A iniciativa da deputada Edna Henrique em destinar emenda parlamentar para melhorar a coleta seletiva de lixo na Paraíba, substituindo cavalos por bicicletas de carga, encontrou seguidores no parlamento. Diversos deputados replicaram sua ação para seus respectivos Estados.

Servidores no Congresso

Entidades representativas dos servidores estão unidas em romaria pelos gabinetes do Congresso Nacional explicando a diferença entre ‘benefícios’ e ‘direitos adquiridos’, contra as medidas do Governo. O que os servidores públicos temem são os efeitos da reforma Administrativa e da ‘PEC Emergencial’, que diminui jornadas de trabalho e salários do funcionalismo.

Serviço Eficiente ou...

Eles defendem que novas regras podem até ser estabelecidas para novos integrantes da administração pública, ressalvando que “se a atuação do servidor deixar de ser atraente, teremos uma casta de medíocres fazendo o papel essencial na administração pública”.

...Estado Medíocre?

Ao chamar os servidores de ‘parasitas’, colocando todos no ‘mesmo saco’ sem distinção, o ministro Paulo Guedes criou uma tremenda resistência aos planos da equipe econômica. “Do mesmo jeito que os parlamentares reagem à criminalização da política, não podemos deixar a categoria de servidores ser ‘endemonizada’ pelo simples fato de sua atuação ser relativamente bem remunerada”, explanou um dos representantes à coluna.

“Empurrando não Vai”

Outro assunto que gerou bastante polêmica esta semana no Congresso foi a articulação de algumas lideranças para derrubar o veto presidencial que barrou as intenções do Legislativo de transformar o pagamento das emendas parlamentares em ‘caráter impositivo’.

Independência e...

A imprensa nacional foi a primeira a gritar, antes mesmo do próprio Governo: “O judiciário julga, o Legislativo faz a lei e o Executivo executa. Fugir disso é inconstitucional”.

...‘desarmonia’ entre os Poderes

A discussão foi adiada apara após o carnaval. Mas se os congressistas resolverem exorbitar nas suas funções para executar parte do orçamento da República, certamente o Executivo irá entrar com ação de inconstitucionalidade para o Judiciário se pronunciar e dar a última palavra.

"Não haverá aumento da carga no novo sistema Tributário proposto pela PEC 45. Estamos em busca de um texto justo, que simplifica a arrecadação e traz mais transparência”, do deputado Aguinaldo Ribeiro.

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