domingo, 19 de maio de 2019

Roberto Cavalcanti
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Incentivo

07 de fevereiro de 2019
Para mim, é palavra mágica. Recebi dos meus pais e tento transmitir para meus filhos e netos. Mola propulsora do otimismo e do respaldo na hora oportuna, e que se deve cultuar e repassar. É base para permitir o equilíbrio em fases vitais de nossas vidas e incentivar a materialização dos nossos sonhos.

Ao buscarmos o significado do adjetivo “incentivo”, temos: que estimula e incita. Também encontramos ânimo, ato de motivar ou levar alguém a atingir um objetivo coletivo ou individual.

Instigação, encorajamento, fomento, indução e sugestão são seus sinônimos mais pertinentes.

Como se vê, nasci e me criei ao bom som dessa palavra. Para mim, de forma pessoal ou profissional, sempre soou da melhor forma.

Recentemente, quando colocamos no plural - “incentivos” - abrem-se as mais incríveis polêmicas sobre seu verdadeiro significado e valor.

Patologicamente somos induzidos à confusão por uma imprensa apologista do mal, e por gestores financeiros dos órgãos arrecadadores que transformaram o verdadeiro significado dessa palavra positiva em algo negativo.

Começo minha análise pelo lado da miopia. Não enxergar os benefícios dos incentivos na geração e consolidação de investimentos, principalmente em regiões carentes, é inacreditável.

O que seria do Nordeste hoje se não fossem os incentivos fiscais a ele concedidos ao longo dos últimos 50 anos?

Como estaria o Amazonas, hoje, sem a Zona Franca de Manaus? Sobrevivendo? Teria os empregos que oferta?

A grande burrice ao se avaliar uma correta política de incentivos é considerar que, num suposto faturamento, sua consequente arrecadação de impostos foi perdida. Deixou-se de arrecadar um “x”.

Essa equivocada linha de raciocínio está sempre presente nas cabeças de gestões federais, estaduais e municipais.

Toda vassoura nova, para mostrar serviço, diz logo: “Vou cortar incentivos”. Traduzindo: “Vou desestimular, vou desmotivar, vou desanimar determinadas atividades econômicas ou regiões”.

O pressuposto da perda de arrecadação é inacreditavelmente frágil. Não veem que nada seria empreendido se não houvessem aqueles incentivos. São eles que estimulam e materializam ideia e projeto.

Existe um princípio básico que é aquele no qual você não perde nada sobre o que não existe. Não existindo a atividade geradora de faturamento, não teríamos nada. Tributar o quê sobre o nada?

A sanha arrecadadora para cobrir os custos sempre crescentes da máquina pública brasileira tem transformado o nosso País em inviável. Assistimos ao mundo, da China aos Estados Unidos, promover desenvolvimento baseado em incentivos.

Sou testemunha de uma China, a qual acompanho há mais de 20 anos, se transformar em uma superpotência com políticas econômicas de incentivo. Aqui, incentivos têm se tornado sinônimo de benesses.

Toda empresa tem na sua formação de origem as análises de viabilidade econômica. Muitos projetos necessitam, principalmente em etapas iniciais, terem minimizados seus custos. Sem isso não seriam viáveis. Não sendo, não são implantados, ou o que é pior, suas inviabilidades futuras trarão perdas efetivas.

Existem segmentos e regiões que necessitam de políticas permanentes de incentivos. Apego-me ao pensamento de Celso Furtado em sua visão de combate aos desequilíbrios regionais. E se determinado setor, empresa ou empreendedor, de forma equivocada utilizou-se de incentivos de forma indevida, que seja punido.

Para mim, continua valendo o que está escrito no singular ou no plural. Sou um apologista do estímulo.

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