segunda, 14 de outubro de 2019

Sony Lacerda
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Impulsionamento e fake news

02 de outubro de 2019
Um ponto na Lei 13.877, que altera regras partidárias e eleitorais, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, “entrou mudo e saiu calado” nas discussões sobre o projeto no Congresso. Diz respeito ao impulsionamento de conteúdos pelos partidos, coligações e candidatos na internet que, a partir de agora, poderá ser pago com o Fundo Partidário, que é anual, ou seja, independente de período eleitoral e que deve chegar a quase R$ 1 bilhão em 2020, divididos proporcionalmente entre os partidos.

Em tempos de fake news - e há quem diga que não ligação com o impulsionamento, mas só há -, a legislação vem sendo ‘afrouxada’ a cada eleição. Não está claro, por exemplo, como se dará esse impulsionamento com dinheiro público, quanto em recurso poderá ser usado por cada candidato. Ano passado, em 15 dias, foram gastos mais de R$ 2 milhões nesse tipo de ação. Como se dará essa fiscalização? Ainda mais que em rede social acontece minuto a minuto. Que tipo de conteúdo poderá ser publicado? Quem fará esse controle? Será candidato ‘stalkeando’ candidato. E a democracia?.

A cartilha elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral, para as eleições de 2018, precisará ser atualizada já que as redes sociais e a produção de conteúdo estão cada vez mais rápidas e sem controle, por conta de um negócio chamado compartilhamento, de várias formas e formatos. A Lei Eleitoral, por exemplo diz que terceiros não podem impulsionar conteúdos de candidatos, mas podem ‘compartilhar’? É o mesmo que a campanha correr solta nesse mundo chamado Internet.

Esse combo: impulsionamento + redes sociais + whatsapp + fake news é uma bomba de desinformação e que precisa ser desativada. Esse impulsionamento de conteúdo praticamente às cegas é um prato cheio para quem faz da politica, politicagem.

Sem votação

A pressão dos trabalhadores do transporte complementar de passageiros fez com que a bancada de oposição e o G11 obstruíssem a pauta de votação na Assembleia Legislativa, ontem. Eles queriam que os deputados aprovassem o projeto de Lei que garante a manutenção do trabalho nas rodovias da Paraíba. O presidente da sessão, Genival Matias, atendendo pedido do presidente Adriano Galdino, deixou a votação para hoje, o que revoltou deputados e alternativos.

Malas prontas

O deputado Tovar Correia Lima parece estar decidido a bater asas do PSDB paraibano. Ontem, voltou a confirmar conversas para se filiar ao PSD, do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. Tovar quer ser candidato a prefeito da cidade, mas garante que só participa da disputa, se tiver o apoio e a unidade dos partidos aliados.

Mais moído

Sobre a crise do PSB, a deputada Estela Bezerra disse que existe um assédio do Governo do Estado aos diretorianos. Segundo a parlamentar, alguns integrantes do partido teriam entregue a carta-renúncia do diretório chorando. “Existe uma disputa de poder e, hoje, não é o partido que faz críticas ao governo, é o governo que tensiona o partido”.

Apoio federal

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Luiz Eduardo Ramos, estará em João Pessoa, na próxima sexta-feira, para participar de uma reunião com prefeitos de todo o Estado. Na pauta, discutir prioridades dos municípios paraibanos, no tocante a projetos do Governo Federal. A ação é organizada pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba. Os gestores prometem cobrar apoio do Governo.

Cidadania

O Comitê Interinstitucional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e de Adolescentes se reuniu no TJPB para debater o Projeto ‘Cidadania de Primeira’, voltado a garantir a identificação civil de crianças e adolescentes, que será lançado em novembro, em Campina Grande. O encontro contou com a participação do presidente, Márcio Murilo da Cunha Ramos, e do corregedor, Romero Marcelo.

Meta 6

Sentença da Meta 6 do CNJ, proferida pelo juiz Pedro Davi de Vasconcelos, nos autos da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, condenou o Estado da Paraíba na implementação de soluções para as irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros, Conselhos de Medicina, de Farmácia e de Enfermagem e pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária no Hospital Regional de Cajazeiras.

 

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