terça, 18 de junho de 2019

Fábio Cardoso
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Gestão para olhar para frente

20 de dezembro de 2018
Falta pouco mais de uma semana para o governador Ricardo Coutinho (PSB) entregar o comando do Governo da Paraíba para o seu sucessor João Azevêdo, do mesmo partido. Na terça-feira, aconteceu a diplomação dos eleitos. E se as pessoas pensam que o legado de oito anos que será deixado satisfaz Coutinho, está redondamente enganado. “Sair frustrado de não ter feito… Acho que tem tanta coisa… Eu sou uma pessoa muito inquieta e me frustra não ter feito foi um sistema de governança, que eu montei e não pude implantar. João vai implantar, e vai ensinar uma gestão olhar para frente, ao invés de estar dando conta de problemas passados. Você constrói a solução futura e ser cobrado por isso. Está montadinho lá, e João (Azevêdo) vai aplicar”.

Promessas cumpridas

De acordo com o governador, por outro lado, há muita coisa que ele sequer sonhava em fazer e fez. “Talvez essa parte que não sonhava, e terminei fazendo, seja muito maior do que aquilo que eu me comprometi a fazer”. Coutinho disse que há um levantamento sobre as ações que foram realizadas e que colocam a Paraíba entre os principais Estados da Federação que mais cumpriram as promessas de campanha. “E isso é algo que eu considero muito importante”, afirma. No entanto, admite, alguns projetos não foram possíveis fazer, por exemplo, o Centro de Convenções de Campina Grande. Esse projeto, segundo ele, “estava no pedido de empréstimo junto ao Governo Federal que não veio, e, no mesmo tempo, eu tive uma série de conversas com empresários que disseram que não era o momento (de construir), pois haviam outras prioridades, como o Parque Bodocongó (também em Campina Grande), que passou a ser uma realidade, com volume de recursos maior”.

Equilíbrio financeiro

Ricardo Coutinho pontua que está deixando para João Azevêdo um Estado equilibrado financeiramente. “Não tem dinheiro sobrando, mas também não está faltando”, deixa um recado. Segundo ele, o Governo se adaptou à crise econômica e política e “vencemos essa dificuldade e estamos colhendo agora. Eu entrego o Governo nessa situação e, se a gente continuar investindo olhando para as pequenas cidades, a Paraíba em pouco tempo se tornará um Estado extremamente atrativo para investimentos”, prevê. Na opinião do governador, a Paraíba está no seu melhor momento “e, no momento da crise, da dificuldade, do aperto, então, se conseguimos fazer tanto, é sinal de que podemos fazer muito mais. De acordo com ele, vai haver um deslocamento de investimento de obras para a prestação de serviços. A situação de equilíbrio financeiro irá permitir um melhor direcionamento dos projetos a serem efetivamente concretizados.

“Valeu a pena”

Ricardo Coutinho fez uma previsão de que o Brasil passará com o futuro presidente, Jair Bolsonaro, a qual ele é oposição, “Eu acho que o Brasil precisa tomar muito cuidado com o seu futuro, ter muita calma nesse momento, com essa mistura explosiva que é a crise econômica e violência urbana, que está sendo estimulada. Quando o governo assume, o palanque tem que ser deixado para trás.Discurso fácil já era. Governo, quando assume, tem que mostrar conhecimento e ação. É assim que as coisas são. Se você não coloca isso em prática, você agrava a crise, que se torna ainda mais explosiva”. O governador relembra a situação difícil a qual a Paraíba foi colocada quando se posicionou oposição ao Governo Temer, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousself. “De todo jeito a Paraíba tem seu caminho. Eu governei três anos sem nenhum incentivo federal, nos negaram até os nossos direitos. Hoje, nós temos uma posição boa, equilibrada e capacidade de contrair empréstimos e pagar, o que é mais importante. Não precisamos de dinheiro de ninguém. Valeu a pena e acho que eu faria tudo do mesmo jeito novamente”, aponta.

Solução de Conflitos

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoveu um acordo entre a Energisa S.A. e o restaurante A Dega do Zeca, em uma ação judicial que tramitava há 11 anos. Em pouco mais de meia hora, os representantes das partes concordaram com a proposta feita pelas mediadoras do Núcleo, e assinaram os termos de uma nova negociação, com vista ao pagamento, por parte do restaurante. De acordo com os autos, o restaurante, de propriedade de Zacarias Almeida de Vasconcelos, no Valentina, tinha uma dívida de R$ 150 mil, devido ao não pagamento de conta referente a fornecimento de energia elétrica, o que, após algumas negociações sem sucesso, resultou no corte de luz.

Custas e emolumentos

A cobrança das custas e dos emolumentos ganhou nova proposta de regulamentação pelo Poder Judiciário da Paraíba. Atualmente, estas despesas - que se referem, respectivamente, a tributos judiciais e extrajudiciais - são disciplinadas pela Lei estadual nº 5.672, de 1992. Ontem, membros da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado entregaram ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, minutas de dois anteprojetos de lei atualizando a norma e separando-a por assunto. Agora, os anteprojetos seguirão para o trâmite regular, sendo, encaminhados aos desembargadores e remetidos ao Pleno. Caso sejam aprovados, seguirão para a Assembleia Legislativa da Paraíba e, posteriormente, para o governo do Estado. O presidente do Judiciário estadual, Joás de Brito, afirmou que tem interesse em dar início à apreciação da matéria ainda em sua gestão.

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