sábado, 18 de novembro de 2017

Sony Lacerda
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Freio de arrumação

19 de outubro de 2017
Não estou fazendo a defesa do senador Aécio Neves, mas os senadores que o livraram das punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal agiram com a razão e não de acordo com exigências e emoções das ruas. Muita gente está malhando os três senadores paraibanos- Cássio Cunha Lima, José Maranhão e Raimundo Lira- pelo fato deles terem votado favoravelmente ao senador mineiro. Os votos deles não poderiam ser diferentes.

A maioria do Senado precisava tomar uma decisão para que, em casos semelhantes que porventura vierem a ocorrer, o Supremo não tenha que tomar decisões que seriam do Poder Legislativo. Quando o Poder Legislativo não cumpre seu papel, o Supremo precisa decidir, de alguma forma, com base na Constituição. Daí, surge a jurisprudência.

No caso de Aécio, o STF decidiu, mas o Senado “resolveu resolver” o problema que, na opinião do vereador Luís Flávio, do PSDB da João Pessoa, foi uma medida correta. “O Senado apenas colocou um freio de arrumação no caso do senador Aécio Neves”, disse Luís Flávio.

E acrescentou o vereador pessoense: “Os senadores colocaram as coisas nos seus devidos lugares: prisão só em flagrante delito e em casos de crimes inafiançáveis”. De acordo com Luís Flávio, o mais importante, em tudo isso, “é que todas as decisões dos poderes da República sejam tomadas em conformidade com Constituição Federal”. A repercussão negativa em função da decisão do senado ocorre em um momento de total descrédito da classe política. Só que, com crédito ou descrédito, era preciso definir competências.

Ato de impunidade

“Como estamos vivendo um clima nacional de muita revolta da população, em uma crise política e econômica sem fim, a decisão do Senado Federal em benefício de Aécio Neves chegou à população brasileira como ato de impunidade”, observou o vereador Luís Flávio.

Gaúcho na PB

Ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra virá à Paraíba, em fevereiro, para participar de evento promovido pela Assembleia Legislativa. O convite foi feito pelo deputado Jeová Campos.

Pombal

O prefeito de Pombal, Dr. Verissinho (PMDB), participa hoje de encontro com os membros da bancada federal da Paraíba, no Tribunal de Contas do Estado.

Autismo

Nesta quinta, os dez juízes das Varas Cíveis de CG irão presidir a Audiência Pública sobre “O autismo e planos de saúde”. Será às 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos.

Crise

O corregedor-geral de Justiça, José Aurélio da Cruz, esteve com a prefeita de Coremas, Francisca das Chagas, a fim de apresentar o Programa ‘Moradia Legal’.

É só querer

Os usuários do restaurante popular, localizado na Av. Liberdade, em Bayeux, não deverão mais enfrentar ao sol e chuva nas longas filas para o almoço diário. Requerimento do vereador Cabo Rubem, aprovado por unanimidade, prevê a instalação de uma cobertura na frente do referido prédio. É só o prefeito querer.

Cadeira na ALPB

Pré-candidato a deputado pelo PSB, o médico Romualdo Quirino tem obtido apoios que considera importantes nas regiões do Cariri e do Agreste da Paraíba. “É pra valer”, disse.

Crack

O deputado Emano Santos (Podemos) propôs na Assembleia a realização de audiência pública para voltar a debater problemas causados pelo consumo de crack por jovens.

Condenação 1

O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o prefeito de São João do Rio do Peixe, Airton Pires (PP), e seu irmão Manoel Pires, além de Marcos Antonio Gonçalves Formiga.

Condenação 2

O prefeito Airton Pires e os outros dois foram condenados por improbidade administrativa e crimes praticados contra a administração pública.

Colaboração de Adelson Barbosa dos Santos

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