quarta, 13 de novembro de 2019

Roberto Cavalcanti
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França, de novo

12 de setembro de 2019


É incrível, mas é verdade. Desde 1500 a França não tira os olhos do nosso Brasil. Este é o meu 5° artigo sobre o tema. Precederam “Verde e amarelo”, “Cobiça”, “Modus operandi” e “Soberania”. Meu único objetivo é a defesa da soberania nacional. Atacar, jamais. Defender nosso País, sempre.

Inicio, hoje, dando um salto no tempo, de 1902 - onde terminei o último artigo - até o início dos anos 60, abordando o que se chamou de “Guerra da Lagosta”. Esse confronto Brasil-França (1961-1963) fez parte das minhas preocupações de jovem. No auge do conflito, 1963, estava com 17 anos e prestes ao engajamento no serviço militar.

O episódio faz parte da história das relações internacionais do Brasil e girou em torno da captura ilegal de lagostas, por parte de embarcações de pesca francesas, em águas territoriais do Brasil, no litoral do Nordeste.

A França focou na região Nordeste, onde a produção de lagosta crescia a cada ano. Depois de esgotar captura da lagosta em seu próprio litoral e nos países da Costa Ocidental Africana, buscava novos locais.

Os primeiros barcos chegaram ao nosso litoral em março de 1961, munidos de uma autorização do governo brasileiro para fazer apenas “pesquisas”. Foram denunciados por pescadores brasileiros, que constataram e relataram às autoridades que a captura de lagostas era a atividade real do barcos franceses.

Advertidos pela Marinha do Brasil para assim não procederem, continuaram capturando nossas lagostas. Em janeiro de 1962, um pesqueiro francês chamado “Cassiopée” foi flagrado, sendo no ato aprezado pela corveta brasileira “Ipiranga”. Defendendo-se, a França alegou que a convenção de Genebra, assinada em 1958, lhes dava o direito a pesca oceânica na área.

O incidente abriu uma curiosa discussão diplomática a respeito da natureza do animal em questão. O Brasil alegava que o acordo previa que os recursos biológicos, animais ou vegetais da plataforma continental pertenciam ao país costeiro, e no caso da lagosta, por seus hábitos sedentários, para se deslocar, caminhava, ou no máximo exercitava saltos. Em resumo: não nadava.

O governo francês, que atuava de forma clandestina, argumentava que a lagosta poderia ser considerada um peixe.

Tecnicamente, nadar ou andar/saltar fazia a diferença, segundo o acordo. Para derrubar a argumentação francesa, o comandante Paulo de Castro Moreira da Silva (1919-1983), que defendia o nosso país, usou de fantástica ironia.

- Ora, estamos diante de uma argumentação interessante: por analogia, se a lagosta é um peixe, porque se desloca dando saltos, então o canguru é uma ave - afirmou.

Os franceses continuaram atuando em nossa costa, e a Marinha brasileira aprezava os barcos que conseguia pegar em flagrante. A carga era apreendida, era assinado um termo de compromisso para não mais voltar à costa brasileira, porém sequencialmente voltavam.

Estávamos no Brasil com o governo de Jânio da Silva Quadros, que, para confrontar com o governo francês, determinou ao governador do Amapá, Moura Cavalcanti, por ele nomeado, que preparasse uma ação militar para invasão e consequente anexação brasileira da Guiana Francesa.

Na renúncia de Jânio Quadros, assume João Goulart, que valida a autorização de pesca. A opinião pública nacional se revolta e a autorização é cancelada de imediato. O governo francês determina o deslocamento de parte de sua esquadra naval, capitaneada pelo porta-aviões “Clemenceau” e mais 11 vazos de guerra para a costa ocidental da África.

No Brasil, a opinião pública encarou a situação como uma grave agressão da França aos direitos de soberania brasileira. O Presidente, após reunião com o Conselho de Segurança Nacional, determinou o deslocamento para a região Nordeste de parte considerável da nossa esquadra, capitaneada pelo porta-aviões “Minas Gerais” e de vários navios de guerra.

Apoiavam a esquadra, aviões da Força Aérea Brasileira, e, em terra, o contingente do 4° Exército, sediado em Recife, sob o comando do então general Humberto de Alencar Castelo Branco, que um ano após viria a ser Presidente do Brasil.

A França manda para nossa costa o contratorpedeiro “Tartu”, que foi sobrevoado por aviões brasileiros (vide foto).

As discussões diplomáticas duraram meses, até que, em 10 de março de 1963, a França reconhece que estava errada em sua operação em águas brasileiras. Retira seus navios, bem como os pesqueiros que vinham sendo protegidos por eles. Ponto final nesse capítulo de defesa de nossa soberania.

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