quarta, 13 de novembro de 2019

Sony Lacerda
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Final de ano agitado

02 de novembro de 2019
O final do ano promete ser bem agitado para o governador João Azevêdo, principalmente na relação com a Assembleia Legislativa. O socialista terá que ter muita paciência e boa articulação para convencer os deputados de que não existe possibilidade de aprovar as emendas impositivas para o próximo ano. A conversa vai ter que ser feita porque o relator do orçamento de 2020, o deputado Tião Gomes, garantiu os recursos para essas emendas no seu relatório que já foi aprovado pela Comissão de Orçamento.

Tião reservou o valor de R$ 120.894.039,00 para atender as emendas individuais de apropriação, ficando destinado para cada um dos 36 deputados o valor de R$ 3.352.612,19. O texto acrescenta ainda que os parlamentares poderão apresentar emendas individuais e coletivas. A previsão orçamentária proposta possibilita a aprovação da PEC 04/2029 que trata das emendas impositivas ainda este ano.

O relatório segue agora para a tramitação na Assembleia com realizações de audiências públicas no período de 4 a 18 de novembro, mesmo prazo em que os deputados terão para a apresentação das emendas. O parecer definitivo à proposta orçamentária para 2020 deve ficar pronta e apreciada entre os dias 19 de novembro a 9 de dezembro. A partir do dia 10 a LOA pode ser incluída na ordem do dia para apreciação em plenário.

A Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 tem uma despesa orçamentária fixada R$ 11.872.020.067,00, sendo R$ 8,4 para os gastos da máquina e R$ 3,3 milhões destinados a Seguridade Social.

Na Assembleia, a maioria dos deputados são favoráveis a aprovação das emendas impositivas e precisarão ser convencidos de que a melhor saída é deixar o assunto para ser resolvido em 2020 e executado em 2021.

Viagem adiada

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, adiou sua vinda à Paraíba para o mês de janeiro, em razão de modificação na sua agenda, após ter assumido interinamente à presidência da República, por vários dias, com a consequente viagem de Jair Bolsonaro à Ásia. O fato levou em conta a total mudança nos compromissos do vice-presidente. Ele participaria da abertura da Semana Estadual do Empreendedorismo que acontece em João Pessoa de 4 a 8 deste mês.

De olho na saúde

Mesmo afastada das suas atividades na Assembleia Legislativa da Paraíba, para realizar cirurgias, a deputada Doutora Paula continua trabalhando pela melhoria da qualidade da saúde no Estado. A parlamentar que também é presidente da Frente Parlamentar da Saúde, mantém uma agenda de conversas com diversos seguimentos sobre o tema.

Composições

O PV nacional está promovendo uma série de conversas com outras legendas sobre uma conjuntura nacional, observando as eleições do próximo ano. Entre os partidos presentes estavam o PDT, PSB e Rede. Será que essas conversas do PV, aqui na Paraíba comandado por Luciano Cartaxo, chegarão até o PSB de Ricardo Coutinho?

Atuação nacional

A deputada estadual e presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres na Assembleia Legislativa, Camila Toscano, foi convidada pela direção da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para compor a comissão responsável em definir as quais propostas nas áreas de Combate ao Suicídio e Automutilação, Violência Contra a Mulher e Sistema Único de Segurança Pública, serão transformadas em políticas públicas nacionais.

Entre poderes

O presidente do TJPB desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos recebeu ontem o comandante-geral do 1º Grupamento de Engenharia, general Rogério de Cetrim Siqueira, que assumiu o comando no dia 19 de agosto. As autoridades trocaram informações sobre assuntos inerentes às duas instituições. O general afirmou que compareceu ao TJPB com o objetivo de se apresentar aos membros do Judiciário.

Sentença

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou ao Município de Sapé a realização de obras na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental 21 de Abril. O órgão fracionário negou provimento ao recurso do Município e deu provimento parcial apenas para conceder um prazo de cumprimento. O relator foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.

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