segunda, 10 de dezembro de 2018

Lena Guimarães
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Festa interrompida

01 de dezembro de 2018
O final de novembro chegou e com ele o contrato de trabalho para diversos prestadores de serviço e cargos comissionados em prefeituras paraibanas. É uma onda de demissões que se repete a cada ano, sempre no final do período e com a justificativa de crise econômica e regras da legislação fiscal.

Em ano eleitoral, como 2018, após picos de contratações nos meses que antecedem o período de convenções e definições de coligações, vêm sempre demissões em massa. Como as despesas com pessoal são limitadas por lei e mensuradas anualmente, é justamente nos meses finais, quando se aproxima o fechamento das contas dos 12 meses, que os gestores têm de estancar a sangria com cabos eleitorais.

O período também chega com os discursos inflamados dos gestores sobre probidade e zelo com o patrimônio público para, aliviando o efeito eleitoral, desligar o exército de colaboradores que vão pra rua em mês de 13º e festas para os funcionários efetivos.

Os efeitos financeiros da crise econômica e da má gestão das prefeituras é sempre sentido por quem aposta na manutenção do emprego arranjado - sem estabilidade - quase sempre em troca de votos. Aos servidores efetivos, vem a ameaça de não contar com o auxílio natalino, mais conhecido como 13º salário, tão esperado a cada final de ano.

Segundo o presidente da Famup, Tota Guedes, em entrevista recente, o número de prefeituras que não têm condições de pagar o 13º chegue a 22 (10% dos 223 municípios). A choradeira de fim de ano é a mesma há vários dezembros. A cobrança recai sempre sobre a queda no repasse de recursos pelo Governo Federal, numa deficiência da divisão do bolo tributário nacional.

Os cortes de pessoal vêm sempre que os alertas emitidos pelo Tribunal de Contas chegam aos prefeitos. Com acompanhamento online, agora com a ferramenta do Sagres 5.0, fica mais fácil perceber quando as contas começam a turvar. O problema é que muitos gestores deixam mesmo para a última hora para acertar o passo, que deveria ser ordenado desde o início do ano.

Este ano, vários gestores têm anunciado, junto com os desligamentos de comissionados e prestadores, a realização de concursos públicos para ampliar os efetivos. É ver pra crer.

(Damásio Dias)

Torpedo

"Não vamos ter outra oportunidade. Todos os parlamentares sabem a situação difícil em que o Brasil se encontra, estamos mergulhados em crise ética, moral e econômica e devemos sair dessa crise juntos."

Do presidente eleito Jair Bolsonaro, chamando a atenção do Congresso para as medidas que julga necessário para recuperar o País.

República

Mais um prefeito paraibano foi preso por suspeita de corrupção. Aílton Suassuna, gestor de Tavares, foi preso ontem em operação realizada pelo Gaeco do MP em parceria com a Deccor. Ele teria recebido propina junto com o irmão Michael, na compra de um carro para a Prefeitura.

Cidade luz

Em Patos, os vereadores aprovaram abertura de investigação contra o prefeito interino Bonifácio Rocha e o prefeito afastado Dinaldinho Wanderley. Os dois teriam cometido crimes de improbidade e de responsabilidade contra a administração pública.

Faltou ler

Aproveitando a sede dos colegas pela aprovação do pagamento de 13º aos vereadores, a presidente em exercício da Câmara de Cabedelo, Geusa Ribeiro, conseguiu aprovar a própria eleição para continuar no posto e poder assumir o cargo de prefeito em janeiro.

Faltou ler 2

Após a aprovação do projeto, em que o atual prefeito interino Vitor Hugo saiu derrotado, os parlamentares acusam desonestidade na manobra de Geusa. Agora, ninguém diz que vai rejeitar o dinheiro-extra.

Pessoal

Como antecipado pelo CORREIO no domingo, aproveitando o fim dos contratos temporários, o prefeito de Santa Rita Emerson Panta decidiu reduzir os prestadores de serviços e anunciou concurso público para o ano que vem.

Mais cortes

O prefeito de Soledade, Geraldo Moura (PP), resolveu exonerar todos os funcionários comissionados da gestão municipal e ainda reduziu em 50% o próprio salário e de secretários, até o mês de fevereiro. O 13º salário, porém, será pago. É a crise de todo fim de ano nas prefeituras.

ZIGUE-ZAGUE

< O diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti, está participando em Portugal, do Curso ‘Desenvolvimento Socioeconômico e o Direito dos Contratos’, da Escola Judicial de Pernambuco.

> Durante a capacitação, está ocorrendo, também, o 48º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).

Damásio Dias e Equipe CORREIO

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