terça, 22 de outubro de 2019

Sony Lacerda
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Férias tranquilas

19 de junho de 2019
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, os deputados estaduais decretaram as tão esperadas ‘férias’ do meio do ano. É época de visitar as bases eleitorais, participar das festas juninas e, porque não, dançar forró. As diretrizes para orçamento do Estado aprovado na Assembleia Legislativa ontem indicam recursos da ordem de R$ 11,2 bilhões e, com um detalhe que chama a atenção: após quatro anos, um reajuste nos valores dos duodécimos.

Depois de muita articulação, principalmente do presidente da Casa, Adriano Galdino, e do relator da LDO, Tião Gomes, a matéria passou até de forma tranquila visse, e sem nenhuma reclamação por parte dos Poderes. A estes foi garantido um reajuste que chega aos 7%, considerado uma vitória.

Galdino chegou a comemorar. Segundo ele, depois de muitos anos, a matéria chegou à Casa de forma consensual e, para isso, o essencial foi o descongelamento de recursos para os Poderes que serão reajustados com base no orçamento de 2018. Também ficou o compromisso do governador João Azevêdo de que, a partir de agora, os duodécimos serão reajustados anualmente.

Outro ponto destacado na aprovação da LDO 2020 foi o aumento de 1% para 1,2% nos recursos destinados a emendas parlamentares. Nessa pauta, os deputados também comemoraram. O reajuste foi proposto pelo relator Tião Gomes e, óbvio, aprovado em plenário. Já é um indicativo de que a PEC das emendas impositivas deve passar pela Casa sem muitos atropelos com o governador.

A matéria entrará em discussão na Casa no segundo semestre, que possivelmente começa em agosto, caso não haja uma nova reforma na Casa. Agora, os deputados estão mais preocupados em aproveitar o arrasta-pé pelo Estado.

Chegando junto

Esta é uma semana decisiva para o movimento municipalista no Congresso Nacional. Por isso, a Famup, por meio do presidente George Coelho, está orientando prefeitos a buscarem apoio dos deputados federais para lutarem pela aprovação de projetos importantes para os municípios como a PEC 391/2017, do 1% do Fundo de Participação dos Municípios para setembro; a PEC 376/2009, da unificação das eleições; e a PEC 06/2019, da Nova Previdência. Se passar pelo menos a do 1%...

De volta

Em meio aos votos de boas vindas e início das férias, o deputado Trócolli Júnior tomou posse ontem na ALPB com a licença de Branco Mendes para tratamento de saúde e resolver assuntos pessoais. Trócolli chega com todo o gás e uma das lutas será a recuperação do Hospital Napoleão Laureano que passa por uma situação de dificuldades financeiras.

Isenção

Os deputados aprovaram ontem um Projeto Indicativo (121/2019), apresentado pela deputada Doutora Paula, em que sugere ao Governo do Estado o envio de Lei Ordinária concedendo a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de veículos motocicletas novas, com motor até 250 cilindradas.

Cuidados

Na Paraíba, a cada 34 horas uma pessoa comete suicídio, segundo dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade da Secretaria Estadual de Saúde. Para tentar minimizar esse grave problema, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou ontem projeto de Lei Ordinária 87/2019, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que cria nas redes públicas de saúde da Paraíba a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão. Agora, é tocar para a frente.

Mantida

Os membros da Quarta Câmara Cível do TJPB mantiveram, por unanimidade, o resultado da eleição do segundo período legislativo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa, biênio 2019/2020, ocorrida em 28 de dezembro de 2018. Com a decisão, o colegiado negou provimento aos Agravos de quatro vereadores. O relator foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Em Campina

O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve reunido no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, com a presença de magistrados da região. Durante o encontro foram tratados, o cenário orçamentário, financeiro e fiscal do Tribunal, os projetos, as perspectivas de ações da gestão, a priorização do 1º Grau e a designação de assessores para os juízes auxiliares.

 

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