sábado, 23 de fevereiro de 2019

Roberto Cavalcanti
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Etanol: venda direta

27 de dezembro de 2018
Volto ao assunto com profunda indignação. Li no Valor Econômico, do último dia 19, uma nota de meia página em nome de entidades que, segundo as mesmas, representam 95% do setor de distribuição e todo o segmento de revenda de combustíveis do país. Para mim, é inaceitável o texto da mesma. Sem argumentos técnicos plausíveis, partem para a alegação de que a venda direta traz “mais riscos de sonegação sem benefício ao consumidor”.

O que está em discussão é a possibilidade da venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis. Escrevi sobre isso no artigo “Complacência” em 3 de junho de 2018, nesta nossa coluna e permaneço defensor desta operação.

É inacreditável que um segmento protegido por uma regulamentação oligopolista tente manter um cartel de distribuidoras em detrimento do livre comércio empresarial. Para me fazer entender, falo de uma suposta obrigatoriedade do produtor de etanol ser forçado a fornecer apenas e exclusivamente para este grupo de privilegiados.

Digamos. Uma usina produtora de etanol não poderia vender seu produto a um posto de combustível no seu próprio território geográfico. O etanol teria que viajar centenas de quilômetros que separam o produtor da central de algumas dessas distribuidoras para, então, voltar ao posto de combustível no local de origem.

Lógico que, com os preços cartelizados entre eles, teremos dano ao consumidor com elevação dos preços, dano com congestionamento da malha rodoviária, entre outras perdas ao país.

A reação deste grupo foi motivada em razão de nota técnica da ANP que normaliza essa positiva negociação entre as usinas produtoras e os postos.

É fácil entender! Querem eles manter um privilégio inaceitável em uma economia moderna que busca a competitividade.

Afirma ainda a nota que: “É do conhecimento de todos, o elevado nível de sonegação de tributos que afeta o setor de combustíveis. Estimando em R$ 5 bilhões/ano e imputando a 80% desse valor a comercialização do etanol hidratado”.

A ofensiva nota atribui estes supostos desvios ao relacionamento promíscuo entre usinas versus postos de combustíveis. Ora! Se o setor, segundo a nota, está representando todo o segmento de combustíveis do país, então, estão os mesmos, de forma direta, acusando os seus próprios fornecedores (usinas) e a totalidade de seus clientes (postos).

Ao final, fazem uma ameaça velada, inaceitável, que é a suposta paralisação de investimentos nas áreas de infraestrutura e produção de combustíveis.

Hoje, nossa família não planta um só pé de cana-de-açúcar, nem produz sequer um ml de etanol. Porém, já que não li nenhuma reação às distorções e ameaças aos que produzem o etanol, parto eu para a defesa histórica do segmento.

Sou “Cavalcanti” e tenho no sangue um pouco de garapa de açúcar. Meu trisavô, tenente-coronel Gaspar Cavalcanti de Albuquerque Uchoa, meu bisavó, Doutor Gaspar Cavalcanti de Albuquerque Uchoa, e meu avó, tabelião José Gaspar Cavalcanti de Albuquerque Uchoa, foram, em épocas remotas, proprietários do Engenho Quintinduba, em Sirinhaém, Pernambuco, hoje terras de Porto de Galinhas. Estou defendendo uma história! Meu sangue ferveu!

Pena que não possa contar hoje nessa reação com o saudoso amigo José Lopes de Siqueira Santos, da Usina Estreliana, líder político pernambucano do setor. Com coragem pessoal histórica, o destemido amigo iria fazer engolir a referida nota o primeiro subscritor da mesma que ele encontrasse.

A falta de argumentos evidencia claramente que a reação é motivada pelo desespero de privilegiados que buscam não perder suas margens gigantescas de lucros. Estão eles atingidos pela oportunidade que os consumidores estão tendo com essa saudável venda direta.

Os produtores dos estados de Pernambuco e Alagoas, líderes na produção do setor sucroalcooleiro da região, já obtiveram na Justiça o direito de operar comercialmente dessa forma. Parabéns a eles, que saíram do jugo da obrigatoriedade de vendas exclusivamente às distribuidoras. No Brasil de hoje, exigimos o fim dos privilegiados. Viva a modernidade! Viva o livre comércio do etanol hidratado!

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