quarta, 13 de novembro de 2019

Sony Lacerda
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Estela se defende

17 de outubro de 2019
A Operação Calvário, de fato, alcançou a Assembleia Legislativa da Paraíba? Não o Poder, claro, mas membros deste. Difícil precisar. O fato é que o primeiro político que aparece em Medidas Cautelares para andamento da operação, na Paraíba, foi a deputada estadual Estela Bezerra. De fato, ela vem a ser citada no despacho do desembargador Ricardo Vital como ‘investigada’, mas lembrando que a mesma ainda não é alvo, apesar de constar na medida cartelar da sexta fase que as diligências sobre a participação da socialista estão em andamento e sob sigilo.

Ontem, diante de todo o burburinho - Estela vem ou não vem ao plenário? - Estela foi e fez pronunciamento na tribuna. Disse não ter pressa, que vai manter o foco, mas que quer explicações obra a citação do seu nome e que vai provar sua inocência. Falou no instituto da ‘Presunção de Inocência (é um princípio jurídico de ordem constitucional, aplicado ao direito penal, que estabelece o estado de inocência como regra em relação ao acusado da prática de infração penal).

Óbvio que todo mundo tem direito a defesa quando acusado. Afirmou que vai entregar documento ao Ministério Público e Gaeco e ao Tribunal de Justiça da Paraíba autorizando a quebra do sigilo fiscal e telefônico. Diante de uma bancada governista que tem 16 integrantes (caso não tenha sido alterado esse número e não coloquei nessa conta o G11), poucos demonstraram real empatia, talvez pensando em um futuro não tão distante. Mas, é preciso lembrar que a Operação Calvário é muito complexa, as ramificações são extensas. Nesse caso, ninguém segura a mão de ninguém, não é mesmo?

Desde que foi deflagrada a Calvário, que investiga o desvio de recursos por Organizações Sociais na Paraíba, a rádio peão já apostava que chegaria a deputados estaduais. Sem querer fazer prognósticos, acredito que não vá demorar muito.

Apoio

Na sessão de ontem, pouco antes de usar a tribuna para falar sobre a citação do seu nome em novo relatório da Operação Calvário, a deputada Estela Bezerra recebeu o apoio dos colegas deputados Jeová Campos, Buba Germano, Wilson Filho, Nabor Wanderley, além do secretário de Estado da Articulação Política, João Gonçalves. A parlamentar foi citada como investigada por suposta participação em irregularidades emvolvendo organizações sociais.

Prejuízo...

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares a gestão e as despesas realizadas pela Organização Social Cruz Vermelha, contratada pelo Estado da Paraíba para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, João Pessoa. Foi apontado superfaturamento, quarteirização e ilícitos que somam prejuízos de R$ 10,7 milhões.

...ao Estado

O relator do processo no Tribunal de Contas, o conselheiro Nominando Diniz, disse que houve uma “sangria” de recursos públicos. Para o gestor da época, Waldson Sousa, foi aplicada uma multa de R$ 5 mil. Aos diretores da Organização Social Cruz Vermelha, ainda foram imputadas, a cada um, multas no valor de R$ 1.071.607,38.

Dúvida

O vereador de João Pessoa, Léo Bezerra, questionou os colegas sobre como se posicionar diante da confusão envolvendo as emendas impositivas na Capital. Ele quer saber se irão apresentar mais uma vez as emendas, uma vez que a gestão municipal não está cumprindo com o que diz a lei. “Vejo vereadores comemorando emendas efetivadas no bairro A, B ou C, mas pergunto: cadê a rubrica?”, indagou o vereador solicitando audiência com o prefeito Luciano Cartaxo.

Escritório social

Representantes dos Poderes Judiciário e Executivo de seis estados nordestinos, além de instituições do controle social vão participar nos dias 6 e 8 de novembro, de uma oficina regional sobre o alinhamento de políticas que serão implantadas no Escritório Social, na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Altiplano. O objetivo é disseminar e mobilizar para implantação de uma política nacional no sistema prisional.

Apostila

O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (AnoregPB), atual vice presidente da AnorgBR, Germano Toscano, está representando a Paraíba 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia, que acontecendo pela primeira vez no Brasil até a próxima sexta-feira em Fortaleza, quando será lançada a nova plataforma brasileira para o apostilamento.

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