domingo, 08 de dezembro de 2019

Edinho Magalhães
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Epílogo no Congresso

15 de novembro de 2019
Com pouco mais de um mês para o recesso parlamentar, regimentalmente previsto para a semana de 17 de dezembro, não haverá tempo hábil para o Congresso Nacional analisar e decidir sobre nenhum dos temas enviados pelo ‘pacote’ do presidente Bolsonaro no início deste mês, incluindo a polêmica Reforma Administrativa. Também ficam suspensos de tramitação os textos sobre a Reforma Tributária no Congresso. Apesar de separados, há um consenso entre especialistas de Brasília de que os textos devem se alinhar em algum momento. Para isso, eles precisam ser apreciados linearmente e, ainda, não estão. O texto na Câmara relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, está em fase adiantada para votação de seu parecer. Contudo, o mesmo não se pode dizer sobre o texto do Senado e o do Governo, que foi encaminhado apenas este mês. Não adianta correr se o êxito da matéria depende da análise conjunta. O pacote e a Tributária devem ficar mesmo para 2020 e teria até o mês de sua votação: “de junho não passa”.

Demanda ‘Delivery’

O Deputado Efraim filho saiu feliz de Campina Grande, na última segunda. Ele teria agenda no Ministério da Integração Nacional esta semana, em Brasília, para tratar das obras da barreira do Cabo Branco e a retomada do bombeamento de água na transposição do S Francisco. “Nem precisei ir a Brasília. O ministro foi que veio e já deu as respostas em público!”

Efraim Paz & Amor

Efraim fez um vídeo esta semana na Paraíba conclamando os membros da bancada para uma pacificação e entendimento político. Até a reunião da bancada em Brasília no mês passado, o clima estava bom. Depois da ida do presidente Bolsonaro, azedou um tanto.

Efraim Paz & Amor 2

Preocupado com o tom das críticas à ida do presidente Bolsonaro à Paraíba e também contra a liberdade do ex-presidente Lula, o deputado Efraim Filho fez um apelo esta semana à bancada federal: “A disputa política é natural, mas o que temos que evitar é o distencionamento que nos levam a extremos e nos prejudica a todos. A Paraíba já sofreu muito no passado com esses extremos. Enquanto uns tentavam ajudar, outras atrapalhavam a ajuda”.

Apelo do Coordenador

E Efraim fez um apelo: Como coordenador espero que a Paraíba não volte a esse tempo. Precisamos de unidade e coalisão, pois quando sentamos na mesa, nenhum parlamentar deve ter cores partidárias ou temáticas, tem que ter apenas as cores da bandeira da Paraíba”.

Destinatário

O apelo de Efraim, apesar de genérico, tem endereço certo. Ele não citou nomes, mas todos sabem do tom belicoso do deputado Julian Lemos, que não foi convidado ao evento de segunda em Campina, ao deputado Aguinaldo Ribeiro na “Nota ao Povo Paraibano.”

PSL Unido?

O deputado Julian, por sua vez, tem postado nas redes sociais que não sairá do PSL e que a bancada irá se manter “unida, liberal e conservadora”. Além disso, teria negado que seja candidato à Prefeito de João Pessoa “apesar de ter sido o mais votado da bancada na capital”. Por fim, reafirmou lealdade ao presidente Bolsonaro “mesmo que ele me abandone”.

Projetos de Veneziano na TV CORREIO

Em entrevista à TV CORREIO em Brasília, na última terça-feira, o senador Veneziano Vital comentou que está bem feliz com a sua produção legislativa neste início de legislatura. Ele tem se destacado nas matérias relativas ao Meio Ambiente com recente aprovação de dois projetos por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente: “Um estabelece exigência legal para que toda empresa que atue com necessidade de água, em sua produção, tenham um plano de reuso dessa água”. E sugeriu: “devemos evitar o desperdício e se prevenir quanto ao período de estiagem”.

Penas mais severas

E em outro projeto, também aprovado por unanimidade, Veneziano tratou das empresas que exploram a larva mineral: “estabelecemos punições mais duras e severas às empresas que cometem crimes ambientais, inclusive, com a imprescritibilidade desses crimes”, referindo-se as tragédias de Brumadinho, Mariana e o vazamento de óleo nas praias do Nordeste.

"Para vocês, a minha posição transparente sobre a PEC 410, que possibilita a prisão após condenação em segunda instância. Sou a favor e vou trabalhar para que ela seja aprovada o mais rápido possível", deputado Ruy Carneiro em discurso na Câmara Federal.

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