terça, 13 de novembro de 2018

Lena Guimarães
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Enfim, o julgamento!

23 de setembro de 2018
Para quem denunciou o crime, para quem se diz inocente, e para a sociedade que precisa saber se as eleições foram limpas ou não, interessa o julgamento das ações que apuram abuso de poder político e econômico, praticados com dinheiro público, com o objetivo de influenciar votação.

Quando a Justiça demora a julgar, o prejuízo é de todos, tanto que a lei, para casos de ações eleitorais com pedido de cassação de mandato, considera que um ano é o prazo razoável para sua análise final.

Não foi sem razão que a definição pelo TRE do julgamento de uma dessas ações, a Aije do Empreender-PB, para o próximo dia 28, foi considerada um “marco” e ao mesmo tempo uma “bomba”.

Um marco porque trata-se de uma das ações eleitorais mais demoradas da história do TRE-PB. Completará 4 anos de tramitação no dia 17 de dezembro, e não podemos esquecer o prazo de um ano do Art. 97-A da Lei das Eleições.

Uma bomba, porque acontecerá a uma semana das eleições, e qualquer que seja o resultado, vai impactar a Paraíba, porque responderá se houve ou não uso de recursos públicos a favor da reeleição de Ricardo Coutinho.

Se considerar que não houve crime, Ricardo comemorará. E se o TRE seguir o que pede o Ministério Público Eleitoral, e cassar seu mandato e o da vice, Lígia Feliciano?

Como pode recorrer, é provável que Ricardo Coutinho cumpra o mandato até o fim, uma vez que no dia do julgamento – próxima sexta-feira - lhe restarão apenas 94 dias de mandato.

Se for considerado culpado, Ricardo terá exercido um mandato que era dele, e essa comprovação será sua maior punição, além, é claro, de efeitos como a declaração de inelegibilidade por oito anos.

Como bem lembra o renomado advogado Harrison Targino, que atua na acusação representando a coligação que teve Cássio Cunha Lima como adversário de Ricardo em 2014, sendo condenado, o atual governador não poderá ser candidato a prefeito da Capital em 2020, e nem a governador em 2022. Sem perspectiva de poder, como conduzirá essa reta final?

O julgamento demorou tanto, que só o fato de ser marcado já muda as perspectivas da política.

 

TORPEDO

As pessoas, até mesmo os autores, nem confiavam mais na ação. Fiquei solitariamente tocando a ação ao lado de poucos colegas. Não fosse esta persistência, o desencanto teria vencido e a impunidade triunfado. ( Do advogado Harrison Targino, em tom de desabafo, sobre o TRE enfim ter marcado o julgamento da denominada Aije do Empreender.)

Três em um. O julgamento na sexta-feira diz respeito não apenas ao Empreender, mas engloba mais duas Aijes, inclusive a dos codificados – os “contratados” sem nenhum vínculo legal, que recebiam apenas com o CPF, no banco.

As provas. O advogado Harrison Targino está confiante. Considera que a “ação é forte”, e lembra que tem “depoimentos gravados em vídeo por promotores em todo o Estado”. Que a perícia judicial é “devastadora”.

Nunca antes. O laudo atesta aumento de liberação do Empreender no segundo semestre de 2014. “Em pleno período vedado, o governador contratou Codificados. Em nenhum governo se teve tantos Codificados quanto no governo RC”.

Evolução. Sobre o Empreender, dados do próprio governo, na ação, apontam que em 2011 foram gastos R$ 5 milhões; em 2012 (ano de eleição), R$ 18 milhões; em 2013 caiu para R$ 16 milhões; e em 2014, R$ 32 milhões.Evolução. Sobre o Empreender, dados do próprio governo, na ação, apontam que em 2011 foram gastos R$ 5 milhões; em 2012 (ano de eleição), R$ 18 milhões; em 2013 caiu para R$ 16 milhões; e em 2014, R$ 32 milhões.

Expectativa. Para Harrison, o uso da máquina pública foi decisivo. “Nunca se viu tanta prova confirmando abuso de poder. A Justiça tem de ser rigorosa na aplicação da lei, sob pena de terminar por estimular praticas ilegais”.

Resposta. O crescimento de Daniella Ribeiro nas pesquisas animou os apoiadores da candidata do PP ao Senado. Cumprindo roteiros no Sertão e Vale do Mamanguape, agradeceu os apoios. “A energia do povo é contagiante”.

ZIGUE-ZAGUE

<Marina Silva se diferencia dos concorrentes nesta reta final das eleições. Em queda nas pesquisas, se recursa a adotar a estratégia de desconstruir opositores.

>A candidata diz que seu eleitor é livre. “Não me disponho a prometer qualquer coisa. Não vou desistir de falar a verdade. Não vou desconstruir adversários”.

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